Avança proposta de mais transparência no Troco Solidário
PL 2.420/21 determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
21/10/2025 - 17:37Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 478 resultados encontrados
Taxa de suicídio de idosos é maior do que a do restante da população
No mês de conscientização sobre a prevenção do autoextermínio, comissão discutiu o sofrimento mental da população acima de 60 anos.
23/09/2025 - 17:00
Comissão discute acolhimento de crianças com autismo em escolas mineiras
Além da negativa de matrículas, deputados também querem discutir o acolhimento e a permanência desses estudantes nas escolas.
23/09/2025 - 09:58
Comissão debate Setembro Amarelo e saúde mental de idosos
Objetivo da reunião, nesta terça (23), é focar, sobretudo, nos efeitos psicológicos, sociais e econômicos sofridos por idosos vítimas de golpes e desinformação.
22/09/2025 - 10:23
Criação de autarquia para gestão do trânsito em Minas Gerais tem parecer favorável
A CET-MG terá autonomia administrativa e financeira e vai coordenar, executar e fiscalizar as atividades no Estado.
18/09/2025 - 14:57
Atualização de política de prevenção ao suicídio nas escolas passa pelo crivo do Plenário
Projetos sobre a educação no campo e a valorização de símbolos nacionais nas escolas também foram aprovados.
17/09/2025 - 17:10
Síndicos terão que comunicar à polícia casos de violência doméstica em condomínios
Lei 25.481, que trata da temática, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta (17).
17/09/2025 - 16:35
Plenário aprova em 1º turno mudanças no TCE
Texto aprovado altera pontos como quórum para Tribunal Pleno. Votados ainda projetos sobre apreensão de armas e parcelamento de débitos.
17/09/2025 - 13:20
Veto à realização de vistoria veicular é derrubado
Decisão do Plenário da ALMG abre caminho para a atuação regulamentada das empresas credenciadas de vistoria (ECVs).
10/09/2025 - 18:10
PL sobre parcelamento de débitos está pronto para Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou matéria em 2º turno nesta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 16:11
Espaços de autocuidado para servidores com diabetes podem virar diretriz estadual
Comissão de Administração Pública emitiu parecer favorável a projeto nesta terça (9).
09/09/2025 - 16:01
Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves é homenageada em comissão
Convidados destacam história da unidade da Uemg, que completa 20 anos de existência.
09/09/2025 - 11:30
Atuação da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves pauta audiência
Unidade, vinculada à Uemg, completa 20 anos de formação de gestores públicos.
05/09/2025 - 09:07
Combater a violência contra a mulher demanda dar voz às vítimas
Escuta, acolhimento e providências são passos para tirar proteção legal do papel, conforme convidados de audiência realizada por ocasião do Agosto Lilás.
01/09/2025 - 16:10
Comissão de Administração Pública discute violência contra mulher
Deputado Charles Santos propõe debater sobre medidas de prevenção ao assédio.
29/08/2025 - 17:54
Plenário terá homenagem ao Grupo da Saúde Universal
Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07
Condenados por crimes sexuais contra menores não poderão ser nomeados no Estado
Proposta foi aprovada de maneira definitiva pelo Plenário. Também recebeu aval projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência.
27/08/2025 - 13:09
Medalha Jovem Escritor tem parecer favorável
Honraria pretende incentivar a criação literária e aprimorar competências textuais nas escolas públicas.
27/08/2025 - 11:25
Pronta para o 2º turno regulamentação de uso de bens doados a hospitais filantrópicos
PL 849/23 pretende assegurar a sustentabilidade financeira dessas instituições, preservando a prioridade de atendimento aos pacientes do SUS.
26/08/2025 - 16:10
Indicados ao Conselho Estadual de Educação passam por sabatina
Pareces favoráveis às indicações foram aprovados por comissão especial e seguem para análise do Plenário.
20/08/2025 - 19:36