Administração altera projeto sobre indenização ao erário
Comissão parlamentar sugeriu limite de 30% da remuneração que poderia ser consignado para ressarcir o poder público.
12/08/2025 - 17:12Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 450 resultados encontrados
Deputado Federal Gilberto Abramo é o mais novo mineiro honorário
Presidente da Assembleia conduziu a reunião de entrega do título de cidadania, realizada nessa quinta-feira (7).
08/08/2025 - 12:14
Deputado federal Gilberto Abramo recebe Cidadania Honorária de Minas Gerais
Parlamentar iniciou sua carreira política no Estado como deputado estadual, exercendo quatro mandatos consecutivos. Honraria será entregue nesta quinta-feira (7), às 19 horas, no Plenário.
06/08/2025 - 09:23 - Atualizado em 06/08/2025 - 15:44
Formalizada candidatura de Alencar da Silveira Jr. a conselheiro do TCE
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi designada a comissão especial para emitir parecer, após sabatina do parlamentar.
10/07/2025 - 16:20
Alteração em regra do auxílio-saúde do TJMG já pode ir ao Plenário
Projeto elimina os valores definidos do benefício para três faixas etárias e deixa a fixação dos novos valores a cargo do TJMG.
09/07/2025 - 16:42
Indicados ao Conselho Estadual de Educação são arguidos
Comissão aprova pareceres favoráveis às indicações, que seguem para análise do Plenário, em turno único.
08/07/2025 - 19:20
Plenário já pode analisar criação de residência jurídica na Defensoria
Projeto institui programa de treinamento em serviço para bacharéis em Direito e recebeu aval das Comissões de Administração e de Fiscalização Financeira.
01/07/2025 - 17:37 - Atualizado em 01/07/2025 - 17:57
Sancionada lei desobrigando portas eletrônicas em alguns bancos
Item está dispensado onde não há movimentação de dinheiro, segundo norma que altera segurança em agências, publicada com veto parcial.
25/06/2025 - 18:04
Mulheres podem contar com acompanhante em procedimentos com sedação
Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).
24/06/2025 - 16:11
Programa da Residência Jurídica da Defensoria Pública é recebido
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35
Aniversário de 250 anos da PM tem entrega de edição comemorativa da Medalha Alferes Tiradentes
Presidente da Assembleia e dois outros parlamentares estaduais foram agraciados com a mais alta comenda da corporação, na noite de segunda-feira (9).
09/06/2025 - 23:30
Identificação de pessoas com doenças raras pronta para votação final
Projeto recebeu parecer de 2º turno da Comissão de Saúde e pode retornar ao Plenário; também analisados outros projetos em 1º turno.
28/05/2025 - 17:40
Acesso de vítimas de violência doméstica à universidade deve ser incluído em lei
Parecer acatado pela Comissão de Educação aprimora diretrizes legais voltadas para autonomia das mulheres.
28/05/2025 - 13:26
Plenário aprova programa de residência no Ministério Público
Outra matéria aprovada, em 2º turno, traz isenção para mesários de taxa de inscrição em concursos.
28/05/2025 - 12:37
Aprovado projeto que flexibiliza segurança nos bancos
Texto está pronto para sanção e prevê a dispensa de portas eletrônicas de segurança em instituições que não guardam dinheiro em espécie.
28/05/2025 - 12:20
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 1º turno em Plenário projeto que autoriza adesão ao Propag
PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/05/2025 - 19:26
Projeto que dispensa portas giratórias já pode retornar ao Plenário
PL 434/23 retira obrigatoriedade de instalação da porta de segurança nos locais onde não haja movimentação de dinheiro em espécie.
27/05/2025 - 16:46
Combate ao roubo de gado tem projeto aprovado em definitivo
Deputados também votaram, em 1º turno, projeto vedando nomeação no Estado de condenados por crimes sexuais contra crianças.
21/05/2025 - 16:27
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Leis sobre dermatite atópica e sobre saúde infantil são sancionadas
Nova lei estabelece mecanismos para garantir diagnóstico e tratamento de doença de pele que pode causar estresse emocional.
25/04/2025 - 15:46