Pronto para votação definitiva projeto sobre cursos para gestantes
Comissão de Saúde analisou também proposta de atendimento remoto para vítimas de violência doméstica.
03/12/2025 - 15:23Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 4410 resultados encontrados
Avança projeto sobre efetivo de PM e do Corpo de Bombeiros
Já a proposta sobre obrigatoriedade de emissão de atestado de origem para militares foi aprovada em 2º turno.
03/12/2025 - 14:52
Avança proposição para garantir efetivo suficiente em delegacias
PL 4.499/25 tem como objetivo proibir que um policial civil sozinho atue em atividades como escolta e atendimento ao público.
03/12/2025 - 13:20
Comissão discute condições de trabalho de operadores dos serviços de emergência
Responsáveis pelas ligações de urgência das Polícias Militar e Civil e dos Bombeiros, profissionais denunciam jornadas exaustivas, baixos salários e casos de assédio moral.
02/12/2025 - 16:14
Prioridade em programas habitacionais para servidores da segurança recebe aval da CCJ
Substitutivo propõe introduzir a prioridade no desenvolvimento de programas habitacionais para a segurança pública em lei que prevê diretrizes para a política habitacional de interesse social (Pehis).
02/12/2025 - 14:51
Nova lei cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado
Lei sobre registro on-line de denúncias de violência contra mulheres, resultado de projeto aprovado pela ALMG, foi sancionada pelo governador.
02/12/2025 - 13:06
Legislação estadual para ampliar justiça restaurativa é defendida
Participantes de audiência mostram experiências bem sucedidas de Justiça Restaurativa e propõem criação de fórum de debate sobre o tema.
01/12/2025 - 19:56
Mudança no controle de armas do Exército para a PF gera reclamações
Representante da Polícia Federal admitiu problemas e disse que nova versão do sistema eletrônico está sendo desenvolvida para corrigir falhas.
01/12/2025 - 18:01
Projeto que cria o Detran-MG pode retornar ao Plenário para análise final
A FFO também aprovou pareceres de 1º turno sobre fundo judiciário e readequação de cargos da PM.
01/12/2025 - 16:30
Segurança Pública debate atividades de colecionadores, atiradores e caçadores
Audiência e entrega de voto de congratulações a entidades de tiro desportivo ocorrem nesta segunda (1º/12).
28/11/2025 - 11:48
Minas Gerais descumpre lei federal que prevê cadeia de custódia
Agentes das forças armadas defendem instalações seguras para guardar armas, drogas, explosivos e demais vestígios de crimes apreendidos, hoje mantidos em locais improvisados.
27/11/2025 - 16:35
Mulheres cobram efetivação de políticas contra a violência de gênero
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam quatro feminicídios por dia no País, no primeiro semestre de 2025.
27/11/2025 - 14:10 - Atualizado em 27/11/2025 - 15:37
Acesso a ensino superior por vítimas de violência doméstica pauta projeto
Garantia de oportunidades educacionais e profissionalizantes para esse público também faz parte da proposta.
26/11/2025 - 16:39
Pronto para o 2º turno projeto para garantir abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 também determina a adoção de protocolos a serem observados por agentes de segurança pública ao lidar com essas pessoas.
26/11/2025 - 15:36
Honras fúnebres a servidores da segurança avança para o Plenário
Projeto será votado em 1º turno após aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta (26).
26/11/2025 - 12:28
Plenário limita desconto em folha de servidores acusados de danos ao erário
O projeto sofreu mais uma alteração, para assegurar valor e condições do desconto, que precisa da anuência do servidor.
25/11/2025 - 19:20
Desvio de armas reforça cobrança por central de custódia em Minas
Central de custódia pode evitar desvios de armas, drogas e munições, hoje mantidas pela polícia em locais improvisados.
25/11/2025 - 19:04
Atendimento a vítimas de violência doméstica por servidoras mulheres pronto para o Plenário
Regra já prevista na Lei Maria da Penha depende da lotação de servidoras do sexo feminino em delegacias especializadas no Estado.
25/11/2025 - 17:00
Licença a militar por falecimento de avós avança na Assembleia
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
25/11/2025 - 15:27
Violência de gênero pauta audiência
Comissão quer discutir aumento dos casos no Estado e propor mecanismos de prevenção e proteção das vítimas.
25/11/2025 - 13:39