Avança projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço
Comissão de Administração Pública aprovou pareceres favoráveis a este e outros projetos que tramitam em 1º turno.
07/07/2026 - 17:23Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 4535 resultados encontrados
CCJ dá aval para o retorno à ativa de policiais aposentados
Incentivo à transição para o trabalho formal também avançou na tramitação.
07/07/2026 - 16:42
Nova audiência da Comissão de Educação debaterá denúncia de irregularidades
Reunião nesta quarta (8) voltará a discutir contrato supostamente irregular firmado pela Secretaria de Estado da Educação para aquisição de material didático.
06/07/2026 - 14:47
CANCELADA
Comissão debate condições de trabalho de mototaxistas e motoentregadores
Audiência pública que nesta quinta (2), às 14h30, discutirá temas como segurança no exercício da atividade, remuneração e proteção social da categoria.
01/07/2026 - 17:19
Impunidade em casos de violência no campo preocupa parlamentares
Demora nas investigações do assassinato de trabalhador rural motivou audiência pública na ALMG.
01/07/2026 - 15:08
Proposta sobre aquicultura recebe aval definitivo
PL 4.431/17 busca criar regras para cultivo ou reprodução de organismos aquáticos.
30/06/2026 - 17:50
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Servidores inativos da segurança pública podem ganhar política de proteção
Proposta considera que policiais e outros profissionais da segurança continuam expostos a riscos mesmo após aposentadoria.
30/06/2026 - 14:31
Divulgação de dados sobre casos de LGBTfobia recebe parecer pela legalidade
Projeto avalizado pela CCJ traz diretrizes para registro e publicidade de informações sobre violência contra população LGBT.
30/06/2026 - 12:08
Violência no campo preocupa Comissões do Trabalho e de Direitos Humanos
Audiência pública nesta quarta (1º) vai debater a demora na apuração de assassinatos especialmente no Rio Doce.
29/06/2026 - 08:44
Proteção aos animais comunitários recebe aval da FFO
Sem responsável definido e único, os animais comunitários estabelecem vínculos de dependência e manutenção com a comunidade onde vivem.
24/06/2026 - 15:11
CANCELADA
Escolas cívico-militares serão tema de audiência da Comissão de Esporte
Foco será debater impactos do modelo no estímulo à prática esportiva e na promoção da disciplina, convivência social e cultura de paz.
24/06/2026 - 14:40
Avança projeto que cria a Galeria dos Heróis da Polícia Civil
Segurança Pública aprova nesta terça (23) parecer a PL 5.337/26, que segue para a Fiscalização Financeira e depois vai a Plenário.
23/06/2026 - 18:39
Aprovada nova regra para transporte de adolescentes apreendidos
Transporte de adolescente em privação de liberdade passa a ser atribuição de agente de segurança socioeducativo, que substitui policial civil.
23/06/2026 - 16:46
Novo texto amplia alcance da proteção à mulher em situação de risco
Comissão parlamentar propõe mudanças em projetos de proteção à mulher e de apoio aos órfãos e órfãs do feminicídio.
17/06/2026 - 16:57
Avança projeto para tornar vitalícia a posse de armas por policiais
Segurança Pública também deu aval à iniciativa sobre prazo para assistência à família de servidor morto em serviço.
17/06/2026 - 16:02
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Expansão do Colégio Tiradentes gera discussões no Assembleia Fiscaliza
Parlamentar questiona decisão de substituir escolas estaduais por unidades do sistema de ensino da Polícia Militar.
16/06/2026 - 17:41
Projeto que prevê fim da visitas íntimas a presos recebe aval
A proposta tramita em 1º turno e prevê a revogação de artigo da lei que contém normas de execução penal.
16/06/2026 - 14:55
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Combate a facções é destaque em prestação de contas da Segurança Pública
Também foi ouvida a chefia da Polícia Civil nesta terça (16), quando estrutura de unidades prisionais e falta de servidores foram temas levantados por parlamentares.
16/06/2026 - 12:44 - Atualizado em 16/06/2026 - 16:41