A escalada da violência contra trabalhadores rurais e a demora na apuração de assassinatos de lideranças do campo pautam audiência pública das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Direitos Humanos nesta quarta-feira (1º/7/26), às 10h15.

Solicitada pelos presidentes das duas comissões, respectivamente, Betão (PT) e Bella Gonçalves (PT), a reunião conjunta será realizada no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Em destaque está o homicídio de Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", em São Geraldo da Piedade (Rio Doce), em 9 de março de 2025. 

O requerimento explica que, mais de um ano após o crime, o caso de Magno França ainda está sem solução. Segundo o Diário do Rio Doce, o trabalhador, que tinha 48 anos à época, foi morto com tiros na cabeça num domingo, em uma estrada rural no Povoado do Córrego Taquaraçu, em São Geraldo da Piedade.

De acordo com a Polícia Militar, França foi atingido por, pelo menos, quatro disparos de arma de fogo na cabeça. Outros dois projéteis foram encontrados alojados no capacete da vítima. Conforme a PM, uma testemunha teria visto os suspeitos fugirem do local numa motocicleta em direção à Vila Nova Floresta (Paca), também em São Geraldo da Piedade.

Segundo a corporação, a suspeita é de que o crime seria ligado ao relacionamento extraconjugal que Magno França teve com a ex-esposa de um detento, morta pelo marido. Este cumpre pena na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares (Rio Doce), e a PM suspeita que a ordem da execução tenha saído de dentro da unidade prisional.

Afirma o Diário do Rio Doce que, diante da suspeita, a Polícia Penal fez buscas na cela do detento, suspeito de ser o mandante, mas nada de ilícito foi encontrado. Em outra cela, no entanto, os policiais penais encontraram um celular, que parece ter indícios do crime. O aparelho foi apreendido e entregue à Polícia Civil, que continuará as investigações.

Ausência de respostas das autoridades

O deputado Betão justificou a realização da reunião: “A audiência pública é necessária diante da gravidade dos casos, das denúncias de ameaças anteriores ao assassinato, da ausência de respostas das autoridades e do temor crescente entre trabalhadoras e trabalhadores rurais da região”.

Na reunião desta quarta (1º), já confirmaram presença a defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais; Wagner Dias Ferreira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais; e Ana Farias de Andrade, presidenta do PT de São Geraldo da Piedade.

Também foram convidados para a audiência Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais; Henrique Magalhães Filogonio, promotor de justiça; Robson Sávio Reis Souza, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Márdio Bento Costa, delegado da Polícia Civil de Governador Valadares; Laiza Maria Silva Dutra, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra - Sub-Região Leste - Minas Gerais.