Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça distribuiu, nesta quinta-feira (29), cópias do relatório, que prevê correções no texto original do governador.
29/05/2025 - 13:25
Projeto do governador foi aprimorado pelos parlamentares, passando a prever comitê para acompanhamento do contrato de refinanciamento da dívida.
29/05/2025 - 12:07 - Atualizado em 29/05/2025 - 13:18
Alertas sobre compensação previdenciária e cessão de direitos creditórios foram feitos em reunião da Comissão de Administração Pública.
28/05/2025 - 18:57 - Atualizado em 28/05/2025 - 20:45
Em busca de soluções, audiência nesta quinta (29) reúne representantes do Sisema e do sindicato da categoria, o qual denuncia desmonte do setor.
28/05/2025 - 18:53
Isenção de IPVA para carros elétricos, identificação de pessoas ostomizadas e campanha de segurança em rede elétrica também podem ser analisados.
28/05/2025 - 17:17
Em análise após primeira aprovação em Plenário, FFO recomenda criação de comitê de acompanhamento do programa, formado pelos Poderes do Estado.
28/05/2025 - 15:50
Dívida de Minas com União, de aproximadamente R$ 160 bilhões, poderá ser refinanciada em 30 anos, com possibilidade de repasse de ativos do Estado.
28/05/2025 - 14:48
Segundo participantes de audiência, solução aventada por governo não resolveria problemas crônicos, como atendimento precário à população e falta de transparência.
27/05/2025 - 20:51
PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/05/2025 - 19:26
Plenário da Assembleia recebeu mensagem do governador e ofício do Ministério Público com emendas a projeto de organização da instituição.
27/05/2025 - 17:35
Comissão de Constituição e Justiça recomendou o desmembramento do PLC 71/25, a partir do PL 3.731/25, que autoriza a adesão de Minas ao Propag.
27/05/2025 - 16:08
Comissão de Administração Pública discute propostas de cessão de direitos creditórios e de compensação previdenciária nesta quarta (28).
27/05/2025 - 09:33 - Atualizado em 27/05/2025 - 13:53
Também analisado, projeto que autoriza uso de créditos tributários e não tributários para Estado pagar dívida com União recebe novo texto para maior transparência.
26/05/2025 - 16:37
Projetos analisados pela CCJ nesta segunda (26) compõem pacote que possibilitará renegociação da dívida do Estado.
26/05/2025 - 14:52
Parecer do relator recomendou desmembramento da proposição. Deputados também apresentaram emendas.
26/05/2025 - 13:25
Reunião nesta terça (27) tem o objetivo de cobrar providências das autoridades e buscar soluções efetivas para a proteção dos segurados.
26/05/2025 - 12:28
Quarta reunião neste ano sobre a iniciativa do governo estadual vai ocorrer nesta segunda (26), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
23/05/2025 - 11:53
Projeto sobre canal para denúncias de assédio moral no serviço público estadual também é acatado pelo Plenário da ALMG.
21/05/2025 - 11:53 - Atualizado em 21/05/2025 - 13:24
Situação verificada in loco por comissão da Assembleia agrava ainda mais o alto deficit habitacional da cidade, de 25 mil moradias.
20/05/2025 - 19:19
Estratégia de fiscalização do Poder Executivo traz à ALMG secretários e outros dirigentes de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
20/05/2025 - 18:04