Projeto amplia limites para incentivos fiscais de fomento à cultura
Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela legalidade da proposta em reunião desta terça (14).
14/07/2026 - 16:35Notícias
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Oposição apresenta projeto para suspender decreto do governador
De acordo com o deputado Ulysses Gomes, decreto de abertura de crédito suplementar assinado por Mateus Simões infringe a Constituição.
14/07/2026 - 15:53 - Atualizado em 14/07/2026 - 16:21
Farmacêuticos se mobilizam para votação do piso nacional
Deputada questiona não repasse do Farmácia de Minas aos profissionais.
13/07/2026 - 19:33
Comissão adia votação de parecer sobre projeto da LDO
Parecer sobre Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é distribuído em cópias para parlamentares terem mais tempo para analisá-lo.
13/07/2026 - 18:15
Reforma tributária mobiliza setores para preservar incentivos à cultura e ao esporte
Comissão de Cultura debateu, nesta segunda (13), PEC que busca garantir mecanismos de fomento com a extinção do ICMS e do ISS.
13/07/2026 - 16:14
Implantação de unidades regionais de saneamento em debate
Audiência pretende sanar dúvidas sobre processo de adesão às unidades e respectivos blocos de saneamento.
13/07/2026 - 10:09
Futuro com previsibilidade é o ponto forte do mercado de seguros
Participantes de audiência pública reforçaram importância da cultura do seguro e debateram alternativas para ampliar acesso ao serviço, inclusive no setor público.
08/07/2026 - 19:06 - Atualizado em 08/07/2026 - 19:42
Proposta para manter repasses a hospitais filantrópicos avança na ALMG
Proposição aguardava votação de emenda. O projeto principal foi apreciado em junho deste ano.
08/07/2026 - 14:59
Divulgação de despesas públicas com shows pronta para votação definitiva
Projeto torna obrigatória divulgação de recursos empregados com shows, apresentações artísticas, eventos culturais e esportivos.
08/07/2026 - 12:15
Reunião ampliada da FFO avaliza crédito suplementar ao Orçamento do Estado
PL 5.741/26, pronto para votação em Plenário, autoriza a abertura de R$ 402 milhões para órgãos e fundos do sistema de Justiça e de controle de Minas Gerais.
08/07/2026 - 12:08
Plenário recebe projeto que cria fundo para municípios mineradores
Além dele, na reunião desta terça (7), foram lidas mensagens com um PL que autoriza monetizar créditos de ICMS e uma emenda de crédito suplementar para o TJMG.
07/07/2026 - 16:26
Nova audiência da Comissão de Educação debaterá denúncia de irregularidades
Reunião nesta quarta (8) voltará a discutir contrato supostamente irregular firmado pela Secretaria de Estado da Educação para aquisição de material didático.
06/07/2026 - 14:47
Titulação individual em áreas de povos tradicionais é criticada
Convidados de audiência questionaram uso de terras devolutas por empresas em detrimento dos interesses dos moradores originários.
01/07/2026 - 22:11
Falhas na regulação dos serviços de saúde podem colocar cidadãos em risco
Audiência pública discutiu a implantação de novo modelo que organiza a oferta de cirurgias, exames e demais procedimentos na rede pública mineira.
01/07/2026 - 21:04
Piora nas condições de trabalho na Copasa preocupa comissão
Comissão do Trabalho pretende ouvir sindicatos e representantes da empresa que, após privatização, anunciou transferência de 3 mil funcionários para várias unidades no Estado.
01/07/2026 - 15:30
Plenário recebe emenda do governador a projeto da LDO
Candidatura única da deputada Ione Pinheiro à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado também foi lida durante a Reunião Ordinária.
30/06/2026 - 18:38
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Visita ao Mineirão busca viabilizar Museu do Cruzeiro no local
Presidente da Comissão de Esporte da Assembleia é entusiasta da criação da estrutura, que fará parte da Rota Turística e Cultural Cinco Estrelas.
29/06/2026 - 13:53
Gratificação da Fazenda permanece em análise na FFO
Parlamentares da oposição querem benefício para outras categorias e parecer a emendas tem votação adiada novamente.
29/06/2026 - 11:56
Entram em vigor novas regras para produtores rurais mineiros
Lei tramitou na Assembleia por projeto do deputado Antonio Carlos Arantes, aprovado em maio.
29/06/2026 - 10:33 - Atualizado em 29/06/2026 - 11:21