Aprovado projeto sobre suspensão de serviços de água, luz e gás
PL 4.028/22 vai permitir que cidadãos organizem suas rotinas ao serem informados previamente sobre a interrupção.
16/12/2025 - 16:36Notícias
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Regionalização do saneamento é votada de modo definitivo
Inclusão do bloco do Jequitinhonha na unidade regional de saneamento dos municípios atendidos pela Copasa marca vitória dos parlamentares da ALMG, que aprovaram emenda por unanimidade.
10/12/2025 - 19:39 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:21
PL proíbe comércio de exigir dados pessoais para efetuar venda
Plenário aprovou também outro projeto que cria campanha de incentivo à doação de órgãos.
10/12/2025 - 18:18
Boletos de cobrança podem ter código de barras e QR code
Proposição sobre direito do consumidor receber cópias de exames realizados também recebeu parecer favorável.
10/12/2025 - 15:12
Futura lei pode garantir água e esgoto em área rural
Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou parecer favorável ao PL 935/23.
10/12/2025 - 12:21
Projeto sobre suspensão de serviços essenciais está pronto para 2º turno do Plenário
Proposição determinando informação prévia sobre a interrupção de serviços como energia elétrica, água e gás pode ser aprovada em definitivo.
04/12/2025 - 15:27
Deputados avalizam acesso facilitado de pessoas com marca-passo a bancos
O campo eletromagnético das portas equipadas com detectores de metais pode inibir ou danificar o aparelho.
03/12/2025 - 17:05
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas alcoólicas
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte foi favorável ao PL 4.522/25 nesta quarta-feira (3).
03/12/2025 - 15:50
Comissão avaliza regras para jogos de azar em estabelecimentos
Também foi analisado em 1º turno proposição sobre cobrança eletrônica de pedágio.
03/12/2025 - 14:50
Projeto aprovado regulamenta boletos de cobrança
Também foi votado em Plenário proposta de criação do polo de produção de lingerie.
25/11/2025 - 19:25
Adulteração de bebidas é objeto de três projetos
Propostas começaram a tramitar e receberam pareceres pela legalidade nesta terça (25).
25/11/2025 - 12:26
Lei do superendividamento tem dificuldades em ser efetivada
Convidados do Fórum Técnico apontaram gargalos e fizeram sugestões para prevenir e resolver o problema que afeta cerca de um terço da população brasileira.
18/11/2025 - 15:44
Instalação de pedágio e melhorias na BR-381 pautam audiência
Comissão de Transporte quer cobrar, nesta terça (18) ações pela segurança na rodovia, onde o trânsito está caótico, gerando estresse e mortes.
14/11/2025 - 18:52
Evento debate prevenção e tratamento do superendividamento
Inscrições estão abertas para encontro desta terça-feira (18). Evento integra Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo.
13/11/2025 - 10:18
PL estabelece prazo para administração concluir processos tributários
Comissão de Defesa do Consumidor também apreciou matéria sobre política de informação e prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários.
12/11/2025 - 14:55
Black Friday: Consumidor pode ser vítima de golpistas que usam IA
Procon Assembleia alerta para supostos anúncios fraudulentos usando imagem e voz de celebridades.
10/11/2025 - 12:51
Comerciantes denunciam calote dado por empresas terceirizadas pela Renova
Além do prejuízo financeiro de mais de R$500 mil, moradores de Barra Longa reclamaram da falta de diálogo com a Samarco, que não compareceu à audiência.
04/11/2025 - 15:40
Assembleia abre consulta pública sobre direitos do consumidor
Iniciativa é parte de fórum técnico sobre o assunto. Interessados poderão participar e propor melhorias em leis e relações de consumo em Minas Gerais.
30/10/2025 - 15:50
Acesso facilitado a bancos por pessoas com marca-passo avança na ALMG
Comissão do Consumidor aprova parecer a projeto que prevê que bancos podem inclusive realizar cadastro e disponibilizar documento de identificação dos correntistas que solicitarem.
22/10/2025 - 14:56
Avança proposta de mais transparência no Troco Solidário
PL 2.420/21 determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
21/10/2025 - 17:37