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Comissão do Consumidor aprova parecer a projeto que prevê que bancos podem inclusive realizar cadastro e disponibilizar documento de identificação dos correntistas que solicitarem.
22/10/2025 - 14:56
PL 2.420/21 determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
21/10/2025 - 17:37
Iniciativa do deputado Enes Cândido tem como objetivo agilizar processos e evitar remoção de veículos.
14/10/2025 - 12:23
Palestrantes de fórum técnico sobre o assunto defenderam mudanças normativas, em especial para aumentar o valor das multas e ampliar a participação social.
07/10/2025 - 15:40
Equipamentos eletrônicos só podem funcionar em estabelecimentos dedicados à exploração de loterias reguladas.
07/10/2025 - 15:33
PL 3.579/25 traz possibilidades para resolver problema conforme escolha do consumidor.
01/10/2025 - 16:01
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou PL 3.479/25 nesta quarta-feira (1º/10).
01/10/2025 - 15:04
Terceiro encontro do fórum será no dia 7/10. Inscrições estão abertas até o dia 6 de outubro, no Portal da Assembleia.
01/10/2025 - 09:12 - Atualizado em 02/10/2025 - 09:11
Procon Assembleia orienta pais e responsáveis a lerem atentamente os contratos educacionais.
29/09/2025 - 10:25
Empreendedores manifestaram preocupação com o PL 3.788/25, mas comemoraram portaria do Ministério do Turismo.
25/09/2025 - 18:02
Abertura de crédito especial vai ser destinada a fundos do Ministério Público, Advocacia-Geral do Estado e Defensoria Pública.
22/09/2025 - 13:01 - Atualizado em 22/09/2025 - 15:06
Com expansão do comércio eletrônico e uso das redes, participantes de Fórum Técnico falaram de proteção de dados e da necessidade de avançar na legislação.
11/09/2025 - 15:18
Decisão do Plenário da ALMG abre caminho para a atuação regulamentada das empresas credenciadas de vistoria (ECVs).
10/09/2025 - 18:10
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou matéria em 2º turno nesta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 16:11
Inscrições estão abertas para evento realizado por ocasião dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
04/09/2025 - 12:08
Proposta determina que concessionárias de serviços públicos e órgãos estaduais ofereçam opção de pagamento.
03/09/2025 - 15:03
Comissão de Cultura aprova parecer de 1º turno favorável à matéria, que ainda cria selo “Aqui se respeita o músico”.
27/08/2025 - 16:07
Canal específico de atendimento seria destinado a atividades que têm necessidade permanente de energia, como aviários, hospitais e indústrias.
27/08/2025 - 15:59
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Em outra reunião, parlamentares aprovaram parecer pela manutenção de outro veto parcial que trata da segurança de agências bancárias. Próximo passo será votação em turno único pelo Plenário.
26/08/2025 - 17:31