Procon Assembleia dá dicas para um Dia dos Namorados sem estresse
Consumidores devem conhecer seus direitos antes de reservar restaurante para jantar romântico.
08/06/2026 - 18:28Notícias
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Produtores pedem mudanças na importação de alho da China e da Argentina
Produtores e autoridades participam de reunião na segunda-feira (1º) em São Gotardo, um dos polos de produção do alimento no Alto Paranaíba.
01/06/2026 - 20:16
Pronto para o 2º turno projeto que regulamenta serviços de estética
PL 731/23 estabelece regras para estabelecimentos que fazem procedimentos invasivos, como aplicação de botox e laser.
27/05/2026 - 19:00
Plenário aprova regulamentação de informação de CPF em estabelecimentos comerciais
As empresas devem respeitar a Lei de Proteção de Dados e informar o consumidor sobre a finalidade da informação.
27/05/2026 - 15:48
Responsável por rodovias entre BH e Rio Casca, Consórcio Rota da Liberdade é cobrado em reunião
Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18
Infrações no transporte intermunicipal podem ter canal de denúncias
Projeto sobre reclamações via WhatsApp geridas pela Secretaria de Infraestrutura recebe novo texto repassando atribuição à Ouvidoria do Estado.
26/05/2026 - 17:36
Regulamentação da proteção de dados é aprovada em 1º turno
Projeto de lei votado em Plenário nesta quarta (13) trata da aplicação da LGPD nos locais de atendimento públicos e privados.
13/05/2026 - 18:50
Comissão é favorável a revisão de cupom fiscal por supermercados
Proposição pronta para o 2º turno em Plenário tem o objetivo de proteger idosos e pessoas com deficiência de cobranças indevidas.
13/05/2026 - 16:09
Cobrança de imposto sobre valores de previdência privada pode ser proibida
Conforme o projeto, os beneficiários dos planos VGBL e PGBL estariam isentos do pagamento do ITCD em caso de morte do titular.
06/05/2026 - 17:33
Plenário dá aval a divulgação de cálculos de reajuste de tarifas
Projeto aprovado nesta quarta-feira (29) dá mais transparência a revisão tarifária de serviços públicos delegados pelo Estado.
29/04/2026 - 16:55
Proposta sobre acesso à água potável recebe aval da FFO
Aguardam votação em 1º turno projetos sobre cobrança de ITCD e a assistência a pacientes em tratamento de hemodiálise.
22/04/2026 - 13:48
Entidades de defesa do consumidor criticam mudança em norma da Anac
Proposta de atualização de regulamento pode reduzir direitos dos passageiros para beneficiar companhias aéreas.
16/04/2026 - 21:22
Desenvolvimento Econômico libera quatro PLs para apreciação do Plenário
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12
Audiência discute direitos e deveres de passageiros de companhias aéreas
Reunião na próxima quinta (16) foi motivada pelos possíveis impactos de alterações em resolução da Anac.
14/04/2026 - 17:08
Pode ir a Plenário projeto para limitar visitas a unidades de saúde
PL 4.503/25, proposto pela deputada Carol Caram, visa proteger integridade de pacientes.
14/04/2026 - 17:04
Oficinas mecânicas e clientes são alvos de novo golpe
Criminosos usam dados dos veículos em manutenção para tentar receber pix dos proprietários.
07/04/2026 - 12:53
Projeto facilita acesso de pessoas com marca-passo a agências bancárias
Bancos poderão fazer cadastro de correntistas com dificuldades para passar pelas portas com detector de metais.
25/03/2026 - 17:04
Definição de prazo para decisões sobre processos tributários é avalizada por comissão
O projeto estabelece 360 dias como o máximo para decidir demandas.
25/03/2026 - 14:55
Projeto para controlar casos de intoxicação recebe aval
PL 4.533/25, proposto pela deputada Delegada Sheila, visa responder ao surto de intoxicações por metanol em bebidas adulteradas.
25/03/2026 - 11:44
Procon Assembleia passa a realizar audiências de conciliação on-line
Iniciativa facilita o atendimento ao permitir a participação remota; norma regulamenta funcionamento das reuniões.
20/03/2026 - 12:27