Após 123 Milhas, ViagensPromo traz nova preocupação da Comissão do Consumidor
Audiência pública na terça (29) debate situação de agências de viagem e de consumidores que foram prejudicados por crise da empresa.
28/04/2025 - 09:18Notícias
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Oradores em Plenário
Parlamentares comentam fraude no INSS e denúncias contra a Cemig
Na tarde de quarta-feira (23), os discursos abordaram também a criação da Agência Reguladora de Transportes e a morte do Papa Francisco.
23/04/2025 - 19:05
Avança projeto para comércio divulgar informações sobre Troco Solidário
Deverá ser divulgado o valor total arrecadado por meio de campanhas e as entidades beneficiadas.
23/04/2025 - 15:17
Procon celebra parceria de 25 anos com a Rádio Assembleia
Toda terça-feira, a emissora transmite o quadro Direito do Consumidor para 270 rádios do interior mineiro.
16/04/2025 - 11:08
População protesta contra cobrança de tratamento de esgoto em Abaeté
Contas da Copasa subiram 74% este ano; estatal e prefeitura argumentam que conclusão da estação de tratamento permite nova tarifa.
14/04/2025 - 15:27
Audiência debate esgotamento sanitário em Abaeté
Comissão de Direitos Humanos promove encontro nesta segunda (14) em busca de transparência e proteção dos direitos da população.
11/04/2025 - 09:23
Procon Assembleia divulga dicas para as compras de Páscoa
Consumidor deve se manter alerta à variação de preços para os mesmos produtos entre as lojas.
09/04/2025 - 14:04
Plenário da ALMG aprecia dois vetos do governador
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Projeto veda cobrança de imposto sobre previdência privada em morte de titular
CCJ é a favor de isenção do ITCD aos beneficiários de planos previdenciários, por se tratar de seguro e não de herança.
08/04/2025 - 11:59
Comissão opina por manter veto à proibição de cobrança por emissão de boleto
Parecer acatou justificativa de que a matéria seria de competência federal e a proibição já seria regulamentada pelo Banco Central.
20/03/2025 - 11:22
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Texto votado em 2º turno durante reunião realizada nesta quarta (19) sugere novas diretrizes em norma sobre educação no trânsito.
19/03/2025 - 14:20
Comissão participa de audiência sobre pedágios na Câmara de BH
Ocorre nesta quinta-feira (dia 20) debate sobre a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins.
19/03/2025 - 09:57
Municípios denunciam má prestação de serviço pela Cemig
Prefeitos, vereadores e secretários apontam prejuízos com constantes picos de energia, além de problemas no atendimento da Cemig.
13/03/2025 - 14:51
Assento prioritário em rodoviárias a pessoa com câncer avança
PL 1.214/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte nesta quarta (12).
12/03/2025 - 15:26
Sem recursos para manter rodovias, novos pedágios seriam mal necessário
Em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, titular da Seinfra reforça necessidade dos pedágios.
11/03/2025 - 14:52 - Atualizado em 11/03/2025 - 18:15
Implementação de energia fotovoltaica motiva debate em comissão na quinta (13)
Comissão de Defesa do Consumidor trata de demandas por energia fotovoltaica não atendidas pela Cemig e de obras paralisadas.
11/03/2025 - 09:15
Novos pedágios nas rodovias mineiras pautam duas audiências na ALMG
Comissões de Defesa do Consumidor, nesta terça (11), e do Trabalho, na quarta (12) debatem planos do governo estadual de concessão de novos trechos à iniciativa privada, que resultarão em mais tarifas cobradas.
10/03/2025 - 08:42
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Concessionárias devem ressarcir consumidor por danos provocados pela rede elétrica
Empresas de energia são responsáveis em caso de queima de equipamento por variações abruptas de voltagem.
03/02/2025 - 10:13