Sobrecarga de mulheres protetoras de animais é tema de audiência
Comissão da Mulher vai discutir desafios enfrentados por protetoras e necessidade de apoio do poder público.
11/08/2026 - 10:15Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 21 a 40 de 6721 resultados encontrados
Lei de Diretrizes Orçamentária é sancionada com vetos
Um dos impedimentos diz respeito ao valor das emendas de blocos e de bancadas. Deficit projetado pela LDO para 2027 é de R$ 7,67 bilhões.
10/08/2026 - 14:55
Audiência celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha
Ações da campanha Agosto Lilás também serão abordadas em reunião da Comissão da Mulher, nesta segunda-feira (10).
07/08/2026 - 13:38
Lei autoriza cessão de drogas e cadáveres para treinamento de cães
Norma é voltada para animais que atuam em operações de busca e resgate; sancionada também lei reforçando proteção a animais comunitários.
07/08/2026 - 12:39
Privacidade para mulheres em luto materno é demanda no Júlia Kubitschek
Espaços exclusivos para atendimento de vítimas de crimes sexuais também foram reivindicados em visita da Comissão da Mulher ao hospital nesta quinta-feira (6).
06/08/2026 - 16:51
ALMG adere ao Agosto Lilás com iluminação e audiência pública
Iluminação especial no Palácio da Inconfidência e realização de audiência marcam apoio do Legislativo à campanha de combate à violência contra a mulher.
31/07/2026 - 14:34 - Atualizado em 07/08/2026 - 10:10
Equoterapia para PcDs passa a ser prevista em lei
Diário Oficial desta quarta (29) também publica lei para garantir equipe multidisciplinar em instituições de idosos.
29/07/2026 - 12:16
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Balanço do semestre
Meio ambiente é destaque na atuação do Parlamento mineiro
Entre as ações do semestre legislativo, destaca-se a atuação decisiva dos parlamentares para mitigar tragédia na Zona da Mata e prevenir crise climática com projeto das barraginhas.
20/07/2026 - 12:00
Gestor anuncia fórum para resolver questões de moradia que envolvem a Cemig
Anúncio foi feito pelo presidente da estatal, após relatos de diversos moradores impactados por desapropriações, em audiência pública nesta sexta-feira (17).
17/07/2026 - 16:45
Combate à miséria precisa de recursos e políticas efetivas para funcionar
Fórum Técnico organizou propostas para redução das desigualdades, mas execução é questionada.
16/07/2026 - 20:52
Sancionadas normas para defesa sanitária animal
Lei foi publicada com veto parcial do governador contra isenção de taxas, incluindo benefício para agricultores familiares.
16/07/2026 - 16:33
Proteção a dados pessoais ganha reforço
Lei dispensa cidadão de fornecer informações pessoais a órgãos e empresas na presença de outras pessoas.
16/07/2026 - 14:11
Lei disciplina esporte eletrônico em Minas
Jogos de azar e de apostas, no entanto, não fazem parte da categoria.
16/07/2026 - 14:06
Lei trata de proteção a mulheres e crianças em abrigos temporários
Assistência em situações emergenciais e de calamidade pública deve ocorrer em espaços adequados e seguros.
16/07/2026 - 12:43
Sanção a militares tem nova lei publicada
Transgressões leves podem ser objeto de medidas definidas em termo de ajustamento disciplinar (TAD)
16/07/2026 - 12:17
Estado terá banco de dados para combate ao crime organizado
Lei publicada nesta quarta (16) determina a atualização em tempo real de informações relacionadas a facções criminosas.
16/07/2026 - 10:37 - Atualizado em 16/07/2026 - 12:48
Remoções da Cemig em comunidades de Minas serão tratadas em audiência
Presidente Alexandre Ramos Peixoto foi convocado para debate sobre impactos sociais, jurídicos e humanitários das desocupações.
16/07/2026 - 08:58
Comunidade da Izidora relata problemas na urbanização dos territórios
Nas quatro ocupações, ruas não têm pavimentação e rede de esgoto. Para muitos moradores ainda faltam água e luz. Urbel, Copasa e Cemig reconhecem falhas.
15/07/2026 - 21:42
Assembleia de Minas se mobiliza contra venda de áreas verdes em Ipatinga
Leilões dos dois terrenos, com quase 500 mil m², foram suspensos liminarmente pela Justiça.
15/07/2026 - 19:54