Márcia Leal recorreu ao Hospital Júlia Kubitschek para ter bebê, em 1994, mas a criança não sobreviveu. Quando acordou da anestesia, Márcia ouviu o choro de outros bebês e conviveu com mães e recém-nascidos. O trauma foi tão grande que ela saiu da maternidade direto para o hospital psiquiátrico e atualmente trata uma depressão crônica desencadeada durante o processo. Hoje, Márcia é conselheira de saúde e luta para que outras mulheres não passem por isso.

O relato foi feito durante a visita da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao Hospital Júlia Kubitschek, que pertence à Rede Fhemig, nesta quinta-feira (6). As deputadas Ana Paula Siqueira (PT) e Lohanna (PV), presidenta e vice-presidenta da comissão, respectivamente, solicitaram a reunião. 

Referência em atendimento obstétrico de média e alta complexidade desde meados da década de 2000, o hospital presta assistência a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual por meio do núcleo de atendimento especializado. 

A visita demonstrou a necessidade de espaços exclusivos para atendimento de vítimas de crimes sexuais e de mulheres que vivenciam o luto materno. Atualmente, os procedimentos são feitos no mesmo ambulatório de grávidas, puérperas e mulheres com outras necessidades de atendimento.

Um grupo de conselheiros tutelares acompanhou a visita e identificou diferenças entre o fluxo de atendimento apresentado pela gerência do hospital e o que ocorre na prática. Para eles, é fundamental ter prioridade e privacidade nos atendimentos.

“Muitas vezes, essas crianças e adolescentes [vítimas de violência sexual] chegam machucados para receber atendimento, com fome, precisando de um banho e de um lugar seguro que ofereça acolhimento; algumas delas chegam acompanhadas por policiais. Esperar duas horas para atendimento nessas condições é muita coisa", afirmou a conselheira Kele Christina Nunes.

A conselheira explicou que, após o atendimento, os profissionais têm diversas demandas, como ir à delegacia e até ao Instituto Médico Legal (IML). Segundo ela, a escuta especializada pode ocorrer até 20 dias depois do crime, o que obriga a vítima a relembrar o fato após o trauma.

Para a deputada Lohanna, é preciso considerar todas as instituições e pessoas envolvidas no processo para que o atendimento ocorra sem revitimização. 

Neuza Freitas, diretora executiva do Sind-Saúde-MG, lembrou que o ambulatório foi construído a partir das demandas da comunidade, por isso é preciso sempre cobrar melhores condições de atendimento. “Também observamos falta de transparência no que se refere ao trabalho dos médicos coordenadores. Algumas vezes que estivemos aqui não conseguimos localizar esses profissionais e parece que eles trabalham em horários que não coincidem com os horários dos profissionais que coordenam”, afirmou. 

A necessidade de espaço maior na área de pré-parto da maternidade e para realização de coletas de exames laboratoriais também foi identificada durante a visita. Outra demanda citada foi a reabertura do ambulatório de endometriose, fechado por falta de pessoal. Servidores mencionaram acreditar que o Governo do Estado está tentando descaracterizar os atendimentos voltados à saúde da mulher para justificar a redução dos atendimentos e até a sua terceirização.

Para Ana Paula Siqueira, a unidade precisa ter plenas condições de funcionamento para que a política pública seja cumprida.

A diretora administrativa do hospital, Talita Moreira, reconheceu que, embora o fluxo de atendimento para casos de violência sexual já exista, ele pode passar por ajustes e aperfeiçoamentos para maior proteção das vítimas. “Já existe um projeto arquitetônico da maternidade que vai permitir espaço exclusivo tanto para vítimas de violência sexual quanto para situações de luto materno. Enquanto ele não é implementado, estão sendo usados leitos reservados para isolamento e para parto humanizado. A previsão é que, até o final de setembro, o espaço esteja em funcionamento”, afirmou a gestora.

Apenas em julho deste ano, o hospital realizou 1.200 atendimentos em pronto atendimento. A média das consultas  ambulatoriais agendadas é de 500 por mês, incluindo casos de endometriose, sangramentos durante a gravidez e acompanhamento de doenças crônicas nas mulheres. A unidade realiza cerca de 170 partos por mês. O hospital realiza a coleta de leite materno.

Como encaminhamento da visita, as deputadas aprovaram requerimento ao Governo do Estado recomendando a implementação imediata das áreas exclusivas para atendimento de vítimas de violência sexual e para casos de perda gestacional.