Proposta sobre fisioterapia e gestação pode ser votado em definitivo
PL 2.183/20 busca garantir permissão para que fisioterapeutas acompanhem mulheres antes, durante e após o parto.
15/04/2026 - 12:17Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 31613 resultados encontrados
Avança projeto sobre adaptações para alunos com necessidades especiais
Proposta altera legislação sobre atendimento de estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades.
15/04/2026 - 11:38
Projeto sobre fixação de mobiliário nas escolas pronto para Plenário
Objetivo da proposta é evitar acidentes causados pela má instalação de estantes, armários, televisores e outros equipamentos.
15/04/2026 - 10:40
Direitos Humanos debate regularização fundiária em Felisburgo
Será nesta sexta (17) audiência cujo objetivo é avaliar a situação de áreas ocupadas por trabalhadores vinculados à luta pela terra.
15/04/2026 - 09:41
Comissão discute destinação de recursos para as forças de segurança pública
Secretário de Estado de Fazenda é presença confirmada em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (16).
14/04/2026 - 18:47
DER-MG anuncia intervenções no trevo de Juatuba
Obras para reduzir acidentes na intercessão da MG-050 com a BR-262 começam nesta semana e devem durar 30 dias.
14/04/2026 - 18:12
Audiência discute direitos e deveres de passageiros de companhias aéreas
Reunião na próxima quinta (16) foi motivada pelos possíveis impactos de alterações em resolução da Anac.
14/04/2026 - 17:08
Pode ir a Plenário projeto para limitar visitas a unidades de saúde
PL 4.503/25, proposto pela deputada Carol Caram, visa proteger integridade de pacientes.
14/04/2026 - 17:04
Comissão de Saúde debate ampliação do transplante de córneas
A audiência pública será realizada nesta quinta (16), a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa.
14/04/2026 - 16:11
Coluna Prestes segue inspirando luta por transformação social no País
Movimento foi exaltado em audiência da Comissão de Cultura que lançou o livro "A Coluna Prestes pelos Gerais de Minas”.
14/04/2026 - 15:13
Presos podem ter que custear suas tornozeleiras eletrônicas
CCJ também endossou projeto sobre a doação de armas a servidores da segurança pública aposentados.
14/04/2026 - 15:03
CCJ atesta legalidade da unificação de carreiras jurídicas do Estado
Governo propõe que os advogados concursados de autarquias e fundações passem a fazer parte da carreira de procurador do Estado.
14/04/2026 - 13:53
Cidadania na palma da mão
Na Assembleia de Minas, audiências e debates públicos presenciais contam com ferramenta de participação digital que torna mais dinâmica a interação do público com parlamentares e convidados.
14/04/2026 - 09:53
Déficit habitacional cai graças ao Minha Casa Minha Vida
Secretário nacional de habitação mostra dados que confirmam a redução em audiência lotada por representantes de movimentos pela moradia
13/04/2026 - 20:16
Mesmo regularizada, Ocupação Vitória sofre com descaso do poder público
Falta de drenagem e pavimentação das ruas impede acesso a direitos básicos pela população.
13/04/2026 - 18:52
Comissão verifica melhorias feitas pelo Estado em escolas alvo de concessão
Visita a duas escolas incluídas em concorrência internacional encontrou quadras reformadas, laboratórios em ampliação e novos equipamentos.
13/04/2026 - 18:12
Instalação de Colégio Tiradentes em Leopoldina motiva reunião
Audiência pública, que tratará da implementação de parceria entre a Secretaria de Educação e instituições militares no município, será realizada nesta quarta (15) na ALMG.
13/04/2026 - 15:34
Assembleia debate suspeitas sobre o processo de privatização da Copasa
Também é questionada a regularidade da renovação do contrato entre a empresa e a Prefeitura de Belo Horizonte.
13/04/2026 - 14:56
Corrida da Assembleia 2026 abre inscrições
Em sua terceira edição, evento inova com pódio para pessoas com deficiência e mantém apoio a institutos como Pernas de Aluguel e Corre Pra Ver.
13/04/2026 - 11:50
Fortalecimento da assistência técnica e extensão rural será tema de audiência
Entre os principais desafios do setor, estão a ampliação do acesso aos serviços, a garantia de recursos e a valorização dos servidores.
13/04/2026 - 10:14