Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07Proposta original criava política de segurança alimentar e nutricional para detentos das unidades prisionais.
27/05/2026 - 14:48Proposta prevê maior participação de pessoas de baixa renda, LGBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência na promoção cultural.
27/05/2026 - 14:43Controladora-geral participou de audiência sobre investigação aberta contra Rossieli Soares, ex-secretário de Educação.
27/05/2026 - 14:38Contra evasão escolar, proposta para usar tecnologias de identificação, com notificação aos pais, recebeu sugestão de novo texto na Comissão de Educação.
27/05/2026 - 13:18Comissão do Trabalho deu aval para iniciativa na reunião desta quarta (dia 27).
27/05/2026 - 12:56Objetivo do PL 5.046/26 é reduzir cobrança de imposto sobre as meias usadas para tratar ou prevenir problemas de saúde.
27/05/2026 - 11:45Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18Participantes de audiência denunciam estratégia das empresas para continuar minerando próximo ao Córrego do Feijão, onde barragem da Vale matou 272 pessoas, em 2019.
26/05/2026 - 19:56Tadeu Leite participou de cerimônia na tarde desta terça (26), quando também houve posse da nova procuradora-geral do órgão.
26/05/2026 - 18:21Projeto analisado pela Comissão de Agropecuária prevê fomento da pesquisa agropecuária e combate ao roubo de animais.
26/05/2026 - 18:01Projeto sobre reclamações via WhatsApp geridas pela Secretaria de Infraestrutura recebe novo texto repassando atribuição à Ouvidoria do Estado.
26/05/2026 - 17:36Finalidade da proposição é adequar a lei estadual ao marco regulatório federal.
26/05/2026 - 17:27PL 5.305/26, apresentado pelo deputado Carlos Henrique, recebeu parecer pela aprovação.
26/05/2026 - 17:21Moradores e representantes de organizações onde esse clima predomina cobraram políticas públicas estruturantes e permanentes, de forma a garantir acesso à água de qualidade.
26/05/2026 - 17:19Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.
26/05/2026 - 16:56Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49Proposta passou pela CCJ nesta terça (26) e já pode seguir para Comissão de Saúde e, na sequência, para a de Defesa dos Direitos da Mulher.
26/05/2026 - 16:40Pacientes teriam sido prejudicados por decisão da Secretaria de Estado de Saúde, segundo parlamentares da oposição.
26/05/2026 - 16:33Objetivo de PL é promover saúde de voluntários e facilitar acesso a insumos veterinários para quem acolhe animais abandonados.
26/05/2026 - 16:20