Entram em vigor novas regras para produtores rurais mineiros
Lei tramitou na Assembleia por projeto do deputado Antonio Carlos Arantes, aprovado em maio.
29/06/2026 - 10:33 - Atualizado em 29/06/2026 - 11:21Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Lei tramitou na Assembleia por projeto do deputado Antonio Carlos Arantes, aprovado em maio.
29/06/2026 - 10:33 - Atualizado em 29/06/2026 - 11:21Discussão nesta terça (30) vai destacar necessidade de novo plano estadual de enfrentamento e avanços de pacto metropolitano firmado em 2024.
29/06/2026 - 09:07Audiência pública para entrega de voto de congratulações será realizada nesta quarta (1º), a partir das 16 horas, na ALMG.
29/06/2026 - 08:59A audiência pública será realizada nesta quarta (1º), a partir das 16 horas, no Auditório da ALMG.
29/06/2026 - 08:51Reunião solicitada pela deputada Bella Gonçalves está agendada para esta quarta-feira (1º/7).
29/06/2026 - 08:45Audiência pública nesta quarta (1º) vai debater a demora na apuração de assassinatos especialmente no Rio Doce.
29/06/2026 - 08:44Secretário da Casa Civil deve prestar esclarecimentos sobre investigações de contrato com a Fazer Educação.
29/06/2026 - 08:14Proposta em tramitação na Assembleia cria data estadual em homenagem à entidade, criada pela Igreja Universal do Reino de Deus.
26/06/2026 - 17:11Objetivo é verificar disponibilidade de espaço para ampliar equipamento cultural.
26/06/2026 - 17:03Parlamentares, dirigentes da Emater, produtores rurais e representantes de entidades defenderam a assistência técnica para a economia do Estado.
26/06/2026 - 15:07Objetivo é chamar a atenção para impactos causados pela doença crônica, que afeta cerca de 17 milhões de brasileiros.
26/06/2026 - 09:23Servidores denunciaram que o novo sistema atrasa o serviço e sobrecarrega os profissionais; pagamento de direitos e assédio moral também foram citados.
25/06/2026 - 16:08Projeto de mudanças para aposentadoria está na Câmara, mas servidores querem retirada de tramitação e mais prazo para discussão.
25/06/2026 - 14:41Duas propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta quarta-feira (24).
24/06/2026 - 15:44Sem responsável definido e único, os animais comunitários estabelecem vínculos de dependência e manutenção com a comunidade onde vivem.
24/06/2026 - 15:11Foco será debater impactos do modelo no estímulo à prática esportiva e na promoção da disciplina, convivência social e cultura de paz.
24/06/2026 - 14:40Proposição já pode ir a Plenário para votação de 1º turno.
24/06/2026 - 13:37Com sede em Juiz de Fora, instituição referência mundial na área teve representantes da direção e dos trabalhadores homenageados em audiência da Comissão do Trabalho.
24/06/2026 - 12:55A carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado, com a aprovação da proposição.
24/06/2026 - 12:46Benefício incluiria pessoas com criança de colo. Mudanças no Conselho da Pessoa Idosa também foram analisadas.
24/06/2026 - 12:15