Aprovado parecer a projeto que muda regime de previdência
CCJ aprovou parecer de 1º turno favorável ao PLC 22/11, do governador, que trata do Regime Próprio de Previdência
01/12/2011 - 17:07Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 250 resultados encontrados
Redução de ICMS do álcool já pode ir a 2º turno, no Plenário
Projeto de Lei 2.452/11 foi analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira logo depois de ser votado em 1º turno
30/11/2011 - 23:00
Projeto altera lei que cria o Regime Próprio de Previdência
Benefícios de funcionários públicos passam a ser tratados pelo Estatuto dos Servidores, gerando economia para o Estado.
29/11/2011 - 11:47
Criação de subsidiárias pela Codemig é analisada na CCJ
PL 2.617/11 tem o objetivo de realizar operações de mercado relativas aos ativos da companhia.
29/11/2011 - 11:32
Oposição afirma que Governo traiu servidores da educação
Anúncio de substitutivo ao PL 2.355/11 desagrada parlamentares da oposição e sindicato, e nova greve não está descartada
22/11/2011 - 12:51Adiada votação de parecer sobre projeto da Codemig
Proposição autoriza Companhia de Desenvolvimento Econômico a constituir subsidiárias.
22/11/2011 - 12:27
Alteração de carreira do Tribunal de Contas passa pela CCJ
Entre as alterações, o projeto fixa data-base para revisão de vencimentos e institui ADE para servidores.
22/11/2011 - 11:19
FFO emenda projeto que altera Código do Contribuinte
Comissão pretende manter um dispositivo que é excluído pelo projeto original do governador
08/11/2011 - 18:18
CCJ é favorável a política remuneratória de servidores
Projeto estabelece diretrizes para a política remuneratória dos servidores do Executivo e fixa data anual de aplicação.
08/11/2011 - 13:07
Volta ao Plenário projeto que amplia responsáveis por ICMS
A proposição inclui destinatário de energia elétrica como responsável pelo pagamento do imposto
01/11/2011 - 19:50
Reajuste de taxas do Detran pronto para o Plenário
PL 2.449/11 recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
01/11/2011 - 18:40FFO aprova pareceres de doações de imóveis
Oito projetos foram analisados, cinco deles, em 2º turno, voltam ao Plenário para análise final
01/11/2011 - 18:13
Política remuneratória dos servidores é analisada pela CCJ
Parecer que opina pela legalidade da matéria é distribuído em avulso (cópias) e garante reajuste e fixação de data-base.
01/11/2011 - 11:30Plenário aprova projetos para doação ou alienação de imóveis
Também foi aprovado PL que dispõe sobre cobrança indevida de valores por prestadoras de serviços de natureza continuada
25/10/2011 - 20:55
CCJ analisa projetos de legislação tributária
Reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (25).
25/10/2011 - 11:46
Alterações na legislação tributária são analisadas
CCJ aprecia dois projetos que concedem benefícios fiscais relativos ao ICMS a segmentos da economia do Estado.
18/10/2011 - 13:01
Código de Defesa do Contribuinte pode ser alterado
Projeto, de autoria do governador do Estado, busca melhor conciliação entre direitos e garantias do contribuinte.
18/10/2011 - 11:58
Corte do pequizeiro é analisado pela CCJ
Projeto quer alterar lei de 1992, que declara a árvore como de preservação permanente.
18/10/2011 - 11:52
Alterações na Legislação Tributária são analisadas
Projetos propõem alterações no segmento de energia elétrica, e criam novas taxas para veículos apreendidos.
11/10/2011 - 12:07
Executivo quer contratar operação de crédito com o BNDES
Proposição do governador quer aplicar recurso de até R$ 250 milhões em Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado.
11/10/2011 - 11:37