Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada
Nova norma foi publicada na edição desta terça (9) do Diário Oficial Minas Gerais e teve origem em projeto aprovado pelo Plenário da Assembleia.
09/06/2026 - 16:37Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 15246 resultados encontrados
Projeto promove reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros
CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30
Atendimentos psicológicos e de serviço social na educação motivam audiência
Encontro solicitado pela Comissão do Trabalho será na quarta (10/6) e discutirá a implantação da Lei Federal 13.935/2019.
08/06/2026 - 16:41
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
Jornada de trabalho na educação especial pauta audiência pública
Comissão de Educação abordará desafios do atendimento educacional especializado e a falta de normatização profissional.
02/06/2026 - 09:36
Produtores pedem mudanças na importação de alho da China e da Argentina
Produtores e autoridades participam de reunião na segunda-feira (1º) em São Gotardo, um dos polos de produção do alimento no Alto Paranaíba.
01/06/2026 - 20:16
ALMG homenageia escolas do projeto Trilhas de Futuro
Iniciativa que oferece cursos técnicos gratuitos recebe homenagem em Reunião Especial de Plenário nesta segunda-feira (1°/6).
29/05/2026 - 09:18
Tema em foco
Professores reclamam de falta de apoio do Estado no combate à violência escolar
De acordo com depoimentos à Comissão de Educação, as agressões vêm crescendo, mas programas estaduais são descontinuados ou faltam recursos.
28/05/2026 - 19:23
Sem dinheiro e sem projeto, pavimentação da LMG-744 ainda é sonho distante
A conclusão é da audiência da Comissão de Assuntos Municipais na qual participantes cobraram pavimentação de trecho de 24 quilômetros no Vale do Rio Doce.
28/05/2026 - 17:32
TEMA EM FOCO
Psicólogos e assistentes sociais apontam falhas em política de acolhimento nas escolas
Audiência pública tratou da ampliação e fortalecimento dos Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs).
28/05/2026 - 16:29
CANCELADA
Érika Hilton será homenageada por sua trajetória política
Deputada federal recebe congratulações da ALMG em debate nesta sexta (29), na UFMG. Vereador Rick Azevedo também ganha homenagem.
28/05/2026 - 10:02
Deputados e prefeitos cobram reajuste no financiamento do Samu
Norma determina que União financie 50% do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas isso não é cumprido.
27/05/2026 - 19:35
Pronto para o 2º turno projeto que regulamenta serviços de estética
PL 731/23 estabelece regras para estabelecimentos que fazem procedimentos invasivos, como aplicação de botox e laser.
27/05/2026 - 19:00
Comissão dá aval a diretrizes para prática de jogos eletrônicos no Estado
A proposição segue, agora, para votação definitiva em Plenário.
27/05/2026 - 17:47
Programa Minas-China para intercâmbio de universitários tem novo texto
Ao analisar projeto, Comissão de Educação propôs fomento à internacionalização de instituições estaduais de ciência e inovação, sem delimitar países.
27/05/2026 - 16:59
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34
Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07
Comissão de Segurança propõe mudanças em projeto sobre alimentação nos presídios
Proposta original criava política de segurança alimentar e nutricional para detentos das unidades prisionais.
27/05/2026 - 14:48
Aprovada pelo Plenário, inserção de mulheres na cultura já pode virar lei
Proposta prevê maior participação de pessoas de baixa renda, LGBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência na promoção cultural.
27/05/2026 - 14:43
CGE emitiu dois relatórios preliminares sobre suspeitas em contrato de materiais escolares
Controladora-geral participou de audiência sobre investigação aberta contra Rossieli Soares, ex-secretário de Educação.
27/05/2026 - 14:38