Convidados pedem revogação de medida que endurece regras no sistema prisional
Em audiência da Direitos Humanos, familiares de presos apontam violações de direitos dos detentos e ilegalidades na Resolução 718, da Sejusp.
06/05/2026 - 21:37Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Em audiência da Direitos Humanos, familiares de presos apontam violações de direitos dos detentos e ilegalidades na Resolução 718, da Sejusp.
06/05/2026 - 21:37O projeto de lei assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
06/05/2026 - 17:21Meta do Plano de Educação era de 100% dos docentes com formação adequada à área de conhecimento em que lecionam.
30/04/2026 - 19:28 - Atualizado em 30/04/2026 - 19:29Os relatos surgiram na audiência pública da Comissão do Trabalho para discutir como obter melhores condições de trabalho para músicos, cantores e outros empregados da Fundação Clóvis Salgado.
29/04/2026 - 19:03 - Atualizado em 29/04/2026 - 20:25Entre reivindicações dos músicos, está implementação de acordo assinado em 2017. Reunião será nesta quarta (29).
27/04/2026 - 11:18Audiência sobre assistência técnica rural recebeu sindicatos das categorias nesta quarta (15).
15/04/2026 - 20:53Dificuldades na marcação de exame admissional e falta de transparência na divulgação de vagas são principais gargalos apontados.
30/03/2026 - 17:31Professores do ensino superior do Estado se queixam de uma perda salarial acumulada de 82,9%, em mais de dez anos sem reajuste.
24/03/2026 - 14:20Pernambucano, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira receberá título por atuação acadêmica e no serviço público do Estado.
17/03/2026 - 09:17Projeto que assegura 20% das vagas para pretos e pardos foi aprovado em 2º turno pelo Plenário.
16/12/2025 - 17:10Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.
10/12/2025 - 20:16Representantes do governo afirmaram que programa terá continuidade, mas parlamentares e sociedade civil apresentaram indícios de ameaça de privatização da companhia.
10/12/2025 - 13:15Lideranças alertam que proposta em tramitação no Congresso Nacional representa uma ameaça ao serviço público.
05/12/2025 - 18:35Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26Agência reguladora de saneamento passará a atuar, também, nos serviços de energia elétrica e gás canalizado.
26/11/2025 - 15:50Analista de sistemas e técnico de apoio legislativo constam na edição do Diário do Legislativo desta quarta-feira (19).
19/11/2025 - 14:40Publicação no Diário do Legislativo se refere às especialidades de Técnico de Apoio Legislativo e Analista de Sistemas.
16/10/2025 - 11:19Comissão de Fiscalização Financeira conclui análise de emenda apresentada ao Projeto de Lei 4.222/25.
07/10/2025 - 16:25Pedido de vista impede votação de parecer contrário à proposta apresentada para garantir a realocação dos funcionários da empresa.
06/10/2025 - 18:20Relator recomenda desmembramento do PL 3.739/25, de modo que mudança na Arsae-MG passe a tramitar em outra proposição.
06/10/2025 - 17:16