Comissão da Mulher visita Hospital Júlia Kubitschek
Objetivo é avaliar instalações e qualidade do atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.
05/08/2026 - 09:27Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 500 resultados encontrados
Governo presta esclarecimentos sobre acervo do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo detalharam localização de bens históricos e responderam a questionamentos da Comissão de Cultura.
16/07/2026 - 11:47 - Atualizado em 16/07/2026 - 15:11
Projeto sobre educação profissional tem novo texto em alusão ao Propag
Acessibilidade em competições estudantis também teve PL analisado em 1º turno por comissão, nesta quarta (15).
15/07/2026 - 15:45
Fim de lista tríplice para reitores pronto para votação final
Parecer de 2º turno mantém obrigatoriedade de respeitar resultado de eleição direta pela comunidade universitária em nomeação de gestores da Uemg e Unimontes.
15/07/2026 - 13:10
Plenário da ALMG elege Ione Pinheiro conselheira do Tribunal de Contas
Deputada será a primeira mulher indicada pela Assembleia para compor o TCE e recebeu 71 votos nesta quarta (15).
15/07/2026 - 12:37
Fomento à exibição de filmes em escolas públicas recebe aval da Comissão de Cultura
Projeto institui política de fomento ao cinema nas escolas; novo texto pode estruturar e ampliar a norma.
14/07/2026 - 19:50
Projetos para valorização de artesãos e aumento de incentivo cultural recebem pareceres favoráveis
Promoção de artesanatos mineiros e flexibilização de exigências para renúncia fiscal são as propostas acatadas.
14/07/2026 - 18:32
Projeto da LDO pronto para ser votado em turno único no Plenário da ALMG
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Votação definitiva deve acontecer nesta quarta (15).
14/07/2026 - 17:39
Projeto sobre medidas de incentivo ao Carnaval no Estado recebe aval na FFO
Proposição recebeu parecer favorável da comissão e já pode ser votada em 1º turno no Plenário.
14/07/2026 - 16:47
Projeto amplia limites para incentivos fiscais de fomento à cultura
Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela legalidade da proposta em reunião desta terça (14).
14/07/2026 - 16:35
CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada norma sobre inclusão das mulheres nas políticas culturais do Estado.
14/07/2026 - 14:52
Comissão adia votação de parecer sobre projeto da LDO
Parecer sobre Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é distribuído em cópias para parlamentares terem mais tempo para analisá-lo.
13/07/2026 - 18:15
Reforma tributária mobiliza setores para preservar incentivos à cultura e ao esporte
Comissão de Cultura debateu, nesta segunda (13), PEC que busca garantir mecanismos de fomento com a extinção do ICMS e do ISS.
13/07/2026 - 16:14
Reitora da Uemg é homenageada pela Assembleia
À frente da universidade há 8 anos, Lavínia Rodrigues foi aplaudida de pé por servidores e alunos, que lotaram dois espaços da ALMG.
08/07/2026 - 19:48 - Atualizado em 09/07/2026 - 10:50
Cuidadores de pessoas com doenças raras podem ter suporte especial do Estado
Projeto que prevê novas formas de proteção a pais e responsáveis recebeu parecer favorável de 2º turno.
08/07/2026 - 19:21
Medalha Lô Borges já pode se tornar lei
Proposta pretende homenagear músicos como aqueles pertencentes ao Clube da Esquina.
08/07/2026 - 15:39
Atendimento domiciliar ao idoso é analisado
Texto acatado em comissão muda projeto original, mantendo atendimento em saúde e previdenciário em casa, mas deixando prioridade em domicílio a regulamento.
08/07/2026 - 15:30
Aprovado parecer favorável à indicação de Ione Pinheiro ao TCE
No terceiro mandato, deputada estadual é a primeira mulher indicada pelo Parlamento mineiro para o conselho do Tribunal de Contas do Estado.
07/07/2026 - 18:47
Limite para cachês artísticos pode ser aprovado em definitivo
Comissão de Cultura apresentou sugestões de aprimoramento ao PL 5.764/20.
01/07/2026 - 19:48