Incentivo ao cultivo de uvas é aprovado em Plenário
Proposição prevê a criação de rotas de turismo integradas à cadeia produtiva da vitivinicultura.
27/05/2026 - 15:44Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 453 resultados encontrados
Síndrome de Tourette pode ser equiparada a outras deficiências na legislação estadual
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49
Comissão entrega congratulações a influenciadores cruzeirenses
Em reunião nesta quarta (13), deputado homenageia profissionais pelo trabalho na divulgação do futebol mineiro.
11/05/2026 - 15:01
Diretrizes para a prática de jogos eletrônicos no Estado passam em Plenário
Projeto de lei segue, agora, para análise da Comissão de Esporte em 2º turno.
06/05/2026 - 18:04
Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06
NÃO REALIZADA
Escolas cívico-militares pautam debate da Comissão de Esporte
Audiência pública vai focar na promoção da disciplina, convivência social e cultura de paz e no estímulo ao esporte no ambiente escolar nesse tipo de instituição.
24/04/2026 - 12:11 - Atualizado em 28/04/2026 - 17:47
Duas leis publicadas abordam práticas no ambiente escolar
Uma busca promover a paz nas escolas e a outra institui o instante cívico no ensino estadual.
23/04/2026 - 13:09 - Atualizado em 24/04/2026 - 15:35
Comissão homenageará por atuação no esporte e no ensino
Audiência de convidados na próxima quarta-feira (22) vai destacar aluno e professores premiados, além de veteranos por monitoria.
17/04/2026 - 10:49
Plenário aprova projeto sobre treinamento de cães farejadores
PL 2.903/21 regulamenta cessão de drogas, explosivos e doação de cadáveres para as forças de segurança pública.
15/04/2026 - 19:21
Projeto sobre eventos em escolas é aprovado em 1º turno
Redação avalizada pelo Plenário deixa de mencionar músicas consideradas impróprias para crianças e adolescentes.
15/04/2026 - 18:52
Assembleia vai comemorar o Dia do Exército
Reunião Especial nesta quinta (16) evoca o 19 de abril, que lembra a vitória de brasileiros contra holandeses, na Batalha dos Guararapes.
14/04/2026 - 14:46
Três projetos para pessoas com deficiência são aprovados
Entre as matérias apreciadas no Plenário estão propostas que buscam implementar a equoterapia e salas para autistas.
08/04/2026 - 17:36
Função de monitor cívico-militar na escola pública tem parecer pela rejeição
Para Comissão de Educação, projeto traz militarização do ambiente escolar contrariando legislação educacional; matéria já pode seguir para o Plenário.
08/04/2026 - 14:41
Município de Amparo da Serra está perto de mudar de nome
A denominação Amparo do Serra é usada tradicionalmente na cidade.
07/04/2026 - 18:37
Avaliação da infraestrutura das escolas é aprovada na Assembleia
Índice de segurança das escolas estaduais também foi votado nesta quarta (25).
25/03/2026 - 16:28
Projetos esportivos podem perder financiamento com a reforma tributária
A partir de 2033, estados e municípios não poderão conceder mais benefícios vinculados à renúncia de receita.
16/03/2026 - 16:32
Impactos da reforma tributária no esporte serão debatidos nesta segunda (16)
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude realiza audiência pública, a partir das 10 horas, com a participação de autoridades, dirigentes e especialistas no tema.
13/03/2026 - 18:46
Prática do xadrez para pessoa com deficiência é tema de projeto
Comissão de Esporte aprova nesta terça (11) parecer favorável à matéria que altera política voltada para o segmento.
11/03/2026 - 16:15
Morango egípcio ameaça produção do Sul de Minas
Maior produtora da América Latina, região aponta concorrência desleal como fator de desestabilização da atividade.
10/03/2026 - 15:55
Projeto estabelece diretrizes para a prática de jogos eletrônicos
Com o aval da Comissão de Esporte, a proposição está pronta para votação em 1º turno no Plenário.
04/03/2026 - 16:59