Servidoras com sintomas graves associados ao ciclo menstrual podem ter licença
De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10Notícias
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ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem suspensão de produtos da marca Ypê
Vídeos nas redes sociais motivam discussão entre parlamentares de campos ideológicos opostos.
12/05/2026 - 16:58
Projeto para segurança da mulher em ambientes de entretenimento avança
Proposta tramita em 1º turno e será avaliada pelas comissões de mérito antes de ser votada de forma definitiva.
06/05/2026 - 17:18
Política Estadual de Combate à Desertificação recebe parecer favorável
Aval veio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em reunião ordinária nesta terça-feira (5).
05/05/2026 - 12:35
Plenário dá aval a divulgação de cálculos de reajuste de tarifas
Projeto aprovado nesta quarta-feira (29) dá mais transparência a revisão tarifária de serviços públicos delegados pelo Estado.
29/04/2026 - 16:55
Política de prevenção às Doenças Tropicais Negligenciadas pode virar lei
Projeto de Lei foi aprovado de forma definitiva durante reunião de Plenário desta quarta-feira.
15/04/2026 - 17:50
Projeto que propõe integração de serviços veiculares avança
Texto estabelece diretrizes para a disponibilização de serviços veiculares em formato digital pelo órgão executivo de trânsito do Estado.
15/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 15/04/2026 - 16:03
Desenvolvimento Econômico libera quatro PLs para apreciação do Plenário
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12
Projeto atualiza política estadual de segurança de barragens
Objetivo é incluir na política estruturas de contenção emergenciais, sujeitando-as a licenciamento ambiental e fiscalização.
14/04/2026 - 15:34
Oradores em Plenário
Pronunciamentos sobre feminicídio e misoginia motivam desavenças no Plenário
Parlamentares também prestaram homenagem a jornalistas e cobraram o desenvolvimento da região do alto e médio Rio São Francisco.
07/04/2026 - 17:57
Plenário aprova projeto para apoiar pais de crianças com diabetes
PL 2.621/24 prevê o desenvolvimento de ações específicas voltadas para a saúde mental desses pais.
25/03/2026 - 17:36
PL busca assegurar recursos para hospitais filantrópicos
Acesso igualitário a técnicas de reprodução assistida é tema de outra proposição endossada pela CCJ.
24/03/2026 - 17:16
Relatório socioeconômico da mulher em Minas tem votação definitiva
Proposição busca sistematizar informações que permitam elaborar políticas destinadas ao combate à desigualdade de oportunidades.
18/03/2026 - 17:05
Gestantes com TEA e mulheres com endometriose podem ser beneficiadas
Propostas estão prontas para o Plenário em 1º turno; mudanças na tramitação incluíram outras deficiências na atenção materna.
18/03/2026 - 15:56
Oradores em Plenário
No Plenário, deputados denunciam casos de violência contra mulheres
Estupro coletivo, fotos inapropriadas de crianças e críticas à deputada trans Erika Hilton foram temas de discursos
17/03/2026 - 17:11
Ampliação de direitos de servidoras relativos à maternidade recebe aval da CCJ
Outras duas proposições analisadas tratam da fiscalização de despesas públicas e da reserva de vagas de iniciação científica.
17/03/2026 - 16:25
ORADORES EM PLENÁRIO
Recomposição salarial e tratamento oncológico pautam discursos em Plenário
Parlamentares também abordam combate à homofobia e à violência contra as mulheres.
11/03/2026 - 16:37
PEC busca assegurar assistência psicológica gratuita para servidores
Outro projeto analisado pela CCJ garante licença para servidoras acometidas por graves sintomas menstruais.
10/03/2026 - 12:13
Comissão opina por rejeitar veto ao uso de animais para vigilância, segurança ou guarda
O restante da proposição foi sancionado e transformado em lei, que proíbe no Estado o uso e a venda de coleira antilatido que provoque choques.
09/03/2026 - 18:37 - Atualizado em 10/03/2026 - 12:36
Comissão para analisar veto sobre uso de cães em vigilância elege presidente e vice
Governador foi contra a proibição de contratos de locação ou cessão de cães para segurança ou guarda patrimonial ou pessoal.
04/03/2026 - 13:12