Direitos e deveres de pais de estudantes podem ser transformados em lei
Também foi aprovado pelo Plenário, projeto de lei que define diretrizes para atendimento de alunos com deficiência.
14/10/2026 - 19:50Notícias
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ALMG celebra os 60 anos do ChildFund Brasil
Instituição voltada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social será homenageada em Reunião Especial do Plenário.
28/08/2026 - 10:12
Superintendente da Polícia Federal é o mais novo mineiro honorário
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24/08/2026 - 20:37
Superintendente da PF em Minas recebe título de cidadão honorário em Plenário
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21/08/2026 - 12:17
ALMG vai homenagear o cantor Chico César
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19/08/2026 - 09:31
Avança projeto para proteger crianças dos perigos de jogos online
Projeto de Lei 5.139/26 prevê políticas voltadas à prevenção do assédio, à conscientização e ao apoio às vítimas de violações nos jogos online em plataformas como o Roblox.
12/08/2026 - 16:07
Política voltada a órfãos do feminicídio é votada em definitivo
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12/08/2026 - 15:12
PL que prevê aulas sobre o perigo dos agrotóxicos já pode ser votado em definitivo
Projeto de Lei 3.991/22 visa incluir nos conteúdos escolares o ensino sobre as consequências da utilização desse tipo de produto.
11/08/2026 - 14:51
Lei autoriza cessão de drogas e cadáveres para treinamento de cães
Norma é voltada para animais que atuam em operações de busca e resgate; sancionada também lei reforçando proteção a animais comunitários.
07/08/2026 - 12:39
Privacidade para mulheres em luto materno é demanda no Júlia Kubitschek
Espaços exclusivos para atendimento de vítimas de crimes sexuais também foram reivindicados em visita da Comissão da Mulher ao hospital nesta quinta-feira (6).
06/08/2026 - 16:51
Sancionada lei sobre transporte de adolescente privado de liberdade
Atribuição passa a ser de agente do sistema socioeducativo, e não mais de policial civil.
21/07/2026 - 13:39
Balanço do semestre
Meio ambiente é destaque na atuação do Parlamento mineiro
Entre as ações do semestre legislativo, destaca-se a atuação decisiva dos parlamentares para mitigar tragédia na Zona da Mata e prevenir crise climática com projeto das barraginhas.
20/07/2026 - 12:00
Projeto que reforça a proteção aos animais comunitários é aprovado em definitivo
PL 5.125/26 amplia medidas de combate aos maus tratos contra animais.
15/07/2026 - 16:54 - Atualizado em 15/07/2026 - 17:44
Projeto sobre animais comunitários pronto para ser votado em definitivo pelo Plenário
Projeto de Lei 5.125/26 inclui direito a qualquer cidadão de fornecer abrigo aos animais comunitários e em situação de rua.
14/07/2026 - 20:04
Fomento à exibição de filmes em escolas públicas recebe aval da Comissão de Cultura
Projeto institui política de fomento ao cinema nas escolas; novo texto pode estruturar e ampliar a norma.
14/07/2026 - 19:50
Aprovada em definitivo cessão de cadáveres para treinamento de cães
De forma preliminar, Plenário aprovou projeto que procura proteger cães e gatos comunitários.
14/07/2026 - 17:56
Secretário recebe relatório de monitoramento das metas do Plano de Educação
Comissão produziu documento preliminar, após 16 audiências realizadas para esse acompanhamento.
09/07/2026 - 17:23
Morte de bebê em Buritis será discutida em audiência
Comissão da Mulher vai debater o caso que ocorreu em dezembro de 2025, envolvendo criança de três meses, na Região Noroeste do Estado.
08/07/2026 - 10:15
Projeto sobre eventos nas escolas recebe novo texto para votação final
Matéria passou pela Comissão de Educação, que sugeriu mudanças em texto sobre deveres e direitos dos pais.
01/07/2026 - 12:29
Minas reduz trabalho infantil, mas ainda faltam ações efetivas contra o problema
Governo informou que a contratação de empresa para diagnóstico e atualização do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil está em andamento.
30/06/2026 - 16:27