Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41PL 4.780/25 recebe novo substitutivo com diretrizes para distribuição de Profilaxia Pré-Exposição e Profilaxia Pós-Exposição pelo SUS.
13/05/2026 - 15:42Comissão de Educação emitiu nesta quarta (6) parecer favorável à proposta na forma de texto substitutivo.
06/05/2026 - 13:21Os dois temas integram o Plano Estadual de Educação e terão indicadores monitorados em audiências nesta quinta-feira (7).
05/05/2026 - 10:38Durante audiência pública realizada em Pouso Alegre, Comissão do Trabalho ouviu relatos de graves violações.
24/04/2026 - 20:27Nos últimos dois anos, Ministério do Trabalho resgatou 1.067 trabalhadores em condições degradantes em Minas.
22/04/2026 - 10:14Para deputada, direção da estatal ignorou exigências legais de licitação, de consulta pública e limite de tempo para prorrogação.
15/04/2026 - 19:59Conforme anúncios do governo, instituições de turno integral, existentes há cerca de meio século, podem ser extintas.
15/04/2026 - 19:07Audiência pública, que tratará da implementação de parceria entre a Secretaria de Educação e instituições militares no município, será realizada nesta quarta (15) na ALMG.
13/04/2026 - 15:34Também recebeu parecer, na Comissão de Direitos Humanos, projeto que busca assegurar o acesso igualitário às técnicas de reprodução humana assistida no SUS.
08/04/2026 - 17:54Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos, reforçando a necessidade de proteção à saúde desses profissionais.
08/04/2026 - 15:36Audiência pública abordou a importância do Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil (PAT) no Estado.
20/03/2026 - 19:34Comissão de Direitos Humanos apura denúncias de superlotação e falhas estruturais graves em visita à unidade prisional na segunda (23).
20/03/2026 - 15:46Em audiência pública nesta quinta (19), foram debatidos os impactos da tragédia em cidades como Juiz de Fora e Ubá.
19/03/2026 - 18:40Outros projetos avalizados tratam de melhorias para crianças com microcefalia e pessoas em situação de rua.
18/03/2026 - 15:47Outro projeto que recebeu parecer favorável trata de diferenciar prioridade de idosos em atendimento público.
18/03/2026 - 14:52Comissão chama convidados para discutir programa previsto em PL que tramita na ALMG e condições de trabalho dos operários.
18/03/2026 - 10:37Também receberam pareceres favoráveis projetos sobre o acesso a unidades de saúde e o acompanhamento psicológico de pacientes em hemodiálise.
04/03/2026 - 14:11Rossieli Soares foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o plano de trabalho de sua pasta em 2026.
23/02/2026 - 09:32Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
17/12/2025 - 14:45