Projeto sobre escalas de plantonistas da saúde avança
Objetivo é estabelecer regulamentação clara e justa para os plantões, garantindo segurança jurídica, condições dignas de trabalho e a sustentabilidade do sistema de saúde.
28/05/2026 - 16:00Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 662 resultados encontrados
Comissão quer verificar condições de trabalho dos operadores dos serviços de emergência
Visita técnica nesta sexta-feira (29) será ao Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciad), na Cidade Administrativa.
28/05/2026 - 15:35
Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07
Projeto sobre saúde de cuidadores pode ser votado em definitivo
Comissão do Trabalho deu aval para iniciativa na reunião desta quarta (dia 27).
27/05/2026 - 12:56
Compromisso do governo federal é reduzir jornada 6x1 ainda este ano, afirma Boulos
Ministro participou junto a outras autoridades e parlamentares de audiência na ALMG, na manhã desta quinta-feira (21).
21/05/2026 - 13:02 - Atualizado em 21/05/2026 - 14:13
Fim da jornada 6x1 é debatida na Assembleia de Minas
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41
Comissão dá aval a projeto para garantir acesso a profilaxia contra o HIV
PL 4.780/25 recebe novo substitutivo com diretrizes para distribuição de profilaxia pré-exposição e profilaxia pós-exposição pelo SUS.
13/05/2026 - 15:42
Prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência avança
Comissão de Educação emitiu nesta quarta (6) parecer favorável à proposta na forma de texto substitutivo.
06/05/2026 - 13:21
TEMA EM FOCO
Comissão verifica metas sobre gestão democrática e financiamento da educação
Os dois temas integram o Plano Estadual de Educação e terão indicadores monitorados em audiências nesta quinta-feira (7).
05/05/2026 - 10:38
TEMA EM FOCO
Trabalhadores denunciam condições análogas à escravidão
Durante audiência pública realizada em Pouso Alegre, Comissão do Trabalho ouviu relatos de graves violações.
24/04/2026 - 20:27
Reunião da Assembleia debate o trabalho escravo em Minas
Nos últimos dois anos, Ministério do Trabalho resgatou 1.067 trabalhadores em condições degradantes em Minas.
22/04/2026 - 10:14
Reunião contesta legalidade de contrato da Copasa e prevê aumento de tarifa
Para deputada, direção da estatal ignorou exigências legais de licitação, de consulta pública e limite de tempo para prorrogação.
15/04/2026 - 19:59
Risco de transformar escolas estaduais em Colégio Tiradentes causa preocupação
Conforme anúncios do governo, instituições de turno integral, existentes há cerca de meio século, podem ser extintas.
15/04/2026 - 19:07
Instalação de Colégio Tiradentes em Leopoldina motiva reunião
Audiência pública, que tratará da implementação de parceria entre a Secretaria de Educação e instituições militares no município, será realizada nesta quarta (15) na ALMG.
13/04/2026 - 15:34
Diretrizes para inclusão da população LGBT avançam na ALMG
Também recebeu parecer, na Comissão de Direitos Humanos, projeto que busca assegurar o acesso igualitário às técnicas de reprodução humana assistida no SUS.
08/04/2026 - 17:54
Valorização dos profissionais da limpeza urbana já pode voltar ao Plenário
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos, reforçando a necessidade de proteção à saúde desses profissionais.
08/04/2026 - 15:36
Alimentação inadequada causa acidentes e afastamentos nas obras
Audiência pública abordou a importância do Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil (PAT) no Estado.
20/03/2026 - 19:34
Mortes e condições precárias levam ALMG a vistoriar Ceresp Gameleira
Comissão de Direitos Humanos apura denúncias de superlotação e falhas estruturais graves em visita à unidade prisional na segunda (23).
20/03/2026 - 15:46
Atingidos pelas chuvas na Zona da Mata enfrentam entraves para acessar auxílios
Em audiência pública nesta quinta (19), foram debatidos os impactos da tragédia em cidades como Juiz de Fora e Ubá.
19/03/2026 - 18:40