CCJ adia análise de projeto que cria cargos no TJ Militar
Relator distribuiu cópias de parecer favorável à matéria na forma de substitutivo.
06/12/2012 - 19:21Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Relator distribuiu cópias de parecer favorável à matéria na forma de substitutivo.
06/12/2012 - 19:21Novo parecer da CCJ mantém a permissão para lavras em rios de preservação permanente.
06/12/2012 - 17:38O adiamento aconteceu em função de polêmica a respeito do artigo 13, que reduz de 20% para 16% a contribuição patronal.
05/12/2012 - 19:13Data comemorativa tem o objetivo de valorizar a cultura e a tradição culinária do Estado.
05/12/2012 - 16:54Cargos são comissionados e proposta passou nesta terça (4) na CCJ; segundo o órgão, objetivo é atender regiões carentes.
04/12/2012 - 11:17 - Atualizado em 18/12/2012 - 15:35Apelo foi feito durante a posse da diretoria do Sindicato para o próximo triênio.
28/11/2012 - 00:21Projeto prevê retirada da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Social.
27/11/2012 - 15:20Comissão de Justiça opina pela legalidade da matéria, que disciplina uso do solo nas regiões metropolitanas.
27/11/2012 - 12:07Administração Pública dá parecer favorável a proposições sobre efetivo militar e remuneração de carreiras.
21/11/2012 - 13:00Projeto que autoriza operação com a Caixa Econômica Federal passou pela Comissão de Constituição e Justiça.
20/11/2012 - 16:09Comissão aprovou requerimento para reunião com objetivo de debater metas de universalização em zonas rurais de Minas.
14/11/2012 - 13:13Comissão concluiu pela legalidade do PL 3.452/12, do governador, na forma do substitutivo nº 1.
13/11/2012 - 20:05Recursos virão de instituições de crédito federais; oposição critica operações.
13/11/2012 - 13:46Todos os pareceres foram aprovados, mas receberam opinião contrária do deputado Ulysses Gomes.
13/11/2012 - 12:36Projeto de pedido de empréstimo com a CEF para ações de prevenção de enchentes recebeu parecer favorável da comissão.
13/11/2012 - 11:13Deputado Ulysses Gomes pediu prazo para analisar nove propostas de benefícios tributários para setores econômicos.
07/11/2012 - 16:52Relatório de autoria do deputado Sebastião Costa foi pela legalidade da proposição.
30/10/2012 - 18:54Projeto do Executivo recebeu parecer favorável do relator da comissão; matéria segue agora para a Administração Pública.
30/10/2012 - 15:32Professor afirma que exercícios podem reduzir estresse e problemas do coração de funcionários de unidades prisionais.
30/10/2012 - 14:33Relator distribuiu avulso a projeto que autoriza o Executivo a contratar crédito com BNDES.
30/10/2012 - 12:58