Avança proposta de melhorar política para população em situação de rua
Comissão do Trabalho aprovou parecer favorável e agora o PL 1.143/23, de Bella Gonçalves, segue para FFO.
27/08/2025 - 12:34Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 5019 resultados encontrados
Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14
Audiência destaca Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Reunião vai ocorrer nesta quinta (28), às 9h30, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
27/08/2025 - 10:12
Projeto de lei cria mecanismo para fortalecer combate à violência contra mulheres
Proposição daria caráter institucional à iniciativa desenvolvida pelo Executivo apenas como um acordo de cooperação técnica, apontam especialistas.
26/08/2025 - 19:20
Possível venda do prédio da Emater provoca apelo em Plenário
Durante a Reunião Ordinária desta terça, o governador Romeu Zema e o presidente Lula foram alvos de críticas por suas declarações.
26/08/2025 - 18:20
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Certidões de óbitos revisadas de vítimas da ditadura serão entregues na ALMG
Entrega coletiva de documentos revisados será a primeira do País e contará com a participação de Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, retratado no filme Ainda Estou Aqui.
26/08/2025 - 17:17
Programa Minha Casa Minha Vida é tema de audiência
Em reunião da Comissão da Habitação, nesta terça (26), será lançado a modalidade Sub 50 desse programa, voltado para municípios menores.
25/08/2025 - 14:45
Comissão vai debater criação de observatório sobre a violência contra a mulher
Objetivo é discutir um modelo permanente de coleta de dados que possa subsidiar políticas públicas, a exemplo de experiência do Observa Minas.
25/08/2025 - 12:54
Fórum Minas sem Miséria reúne mais de 100 pessoas de oito municípios em Juiz de Fora
Participantes apresentaram propostas para a construção do Plano Mineiro de Combate à Miséria
22/08/2025 - 19:43
Em visita no Barreiro, comissão verifica espaço para construção da Linha 2
Moradores rechaçam proposta de linha singela e cobram mais transparência no processo.
21/08/2025 - 16:44
Participantes de audiência engrossam coro por justiça em execução de gari
Laudemir de Souza Fernandes foi assassinado por empresário no último dia 11 de agosto, enquanto trabalhava no Bairro Vista Alegre, em Belo Horizonte, em meio a uma briga de trânsito.
20/08/2025 - 17:35 - Atualizado em 21/08/2025 - 12:15
Avisar policiais sobre violência doméstica pode continuar obrigatório
Projeto aprovado em definitivo pelo Plenário estende a obrigação da denúncia para depois da pandemia de covid-19.
20/08/2025 - 17:14
Linha 2 do metrô será tema de visita da Comissão de Direitos Humanos
Atividade será no pátio de manobras da MRS Logísitca, área por onde passará novo trecho entre o Nova Suíça e o Barreiro.
20/08/2025 - 15:03
Consolidar protocolos de atendimento às mulheres aumenta proteção
Para participantes de audiência nesta terça (19), tal estruturação só será obtida com mais investimentos públicos.
19/08/2025 - 19:43
Juiz de Fora recebe primeiro encontro regional do Fórum Minas Sem Miséria
Evento é organizado pela Assembleia de Minas e mais de 70 entidades, para apoiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria.
19/08/2025 - 18:17
Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Projeto de lei avalizado pela CCJ busca reforçar combate ao capacitismo
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - 13:57 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58
Assassinato de gari motiva audiência
Comissão de Direitos Humanos vai discutir homicídio. Autor confessou o crime e está preso provisoriamente.
19/08/2025 - 10:21 - Atualizado em 19/08/2025 - 10:53