Trote com alusão ao nazismo na UFMG será tema de audiência
Deputados querem cobrar apuração rigorosa do episódio e encontrar formas de evitar novos eventos semelhantes.
05/04/2013 - 12:52Notícias
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Reajuste para servidores do Executivo passa pela CCJ
PL 3.843/13, que também cria e extingue cargos e institui gratificações, recebeu um substitutivo nesta quarta-feira (3).
03/04/2013 - 18:22
CCJ analisa projeto sobre utilização de escolas estaduais
Parecer prevê que esses locais sejam usados para atividades religiosas e político-partidárias, mas com restrições.
03/04/2013 - 17:23
Reajuste de 5% para servidores do Judiciário passa na CCJ
Comissão aprovou parecer pela legalidade do PL 3.878/13, do Tribunal de Justiça.
26/03/2013 - 12:40
Empresa pode ter que corrigir de imediato cobrança indevida
Projeto que obriga fornecedor a fazer o ajuste de valor cobrado irregularmente passa na CCJ, com novo texto.
26/03/2013 - 12:10João Leite presidirá comissão da PEC 46
Proposta modifica o texto do artigo 142 da Constituição do Estado.
20/03/2013 - 17:44Proposição disciplina jornada de trabalho dos militares
Projeto de Lei Complementar recebeu parecer pela legalidade, na forma do substitutivo nº 1, em reunião nesta terça (19).
19/03/2013 - 12:44
Assembleia cria Comissão Extraordinária das Águas
A nova comissão vai sugerir políticas públicas para promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos.
12/03/2013 - 17:36Transporte coletivo poderá ter mensagens educativas
PL 1.568/11, que regulamenta mensagens em ônibus intermunicipais, é considerado constitucional pela CCJ, com novo texto.
12/03/2013 - 14:42Deputados querem debater segurança em ônibus intermunicipais
Iniciativa foi aprovada nesta terça-feira (12) pela Comissão de Segurança Pública, que apreciou outros 15 requerimentos.
12/03/2013 - 13:50
Procuradores podem ter gratificação incorporada ao salário
É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 34/13, analisado nesta terça-feira (12) pela CCJ.
12/03/2013 - 12:53
Denúncias de violação de direitos humanos motivam reuniões
Comissão de Direitos Humanos aprovou oito requerimentos de audiência pública nesta quarta-feira (6).
06/03/2013 - 13:10Subsídios para TJ e MP são analisados na CCJ
Projeto prevê reajuste escalonado para desembargadores e procurador-geral de Justiça.
05/03/2013 - 12:15
Autorização para empréstimo do BB passa na CCJ
Projeto, que tramita em regime de urgência, também está na pauta da FFO e do Plenário nesta terça-feira (5).
05/03/2013 - 11:45
Direitos Humanos da ALMG irá à Procuradoria da República
Comissão levará supostos casos de assédio moral também à Comissão Nacional da Verdade e à Câmara dos Deputados.
27/02/2013 - 21:43
Dezessete comissões permanentes já definiram presidente
Foram mais oito votações ao longo desta quarta (27), faltando apenas as definições de três presidentes.
27/02/2013 - 12:30 - Atualizado em 27/02/2013 - 17:30
Cartaz deverá informar sobre distribuição de medicamentos
Projeto nesse sentido passou nesta terça (18) na Comissão de Constituição e Justiça, que apresentou novo texto.
18/12/2012 - 13:55
Pedida audiência na CCJ sobre exclusão de área ecológica
Para relator, projeto que retira área da Estação Ecológica de Arêdes é legal, mas deputado quer debate sobre a matéria.
18/12/2012 - 12:21
Área de unidade de conservação pode ser excluída
PL 3.311/12 pede a desafetação para exploração de minério de ferro; parecer será ainda votado na CCJ.
11/12/2012 - 12:26
Projeto de Lei cria e transforma cargos no TJ Militar
O projeto recebeu parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça, na forma do substitutivo n°1.
11/12/2012 - 12:20