Projeto sobre Caixa Beneficente pronto para o 2º turno
Uma das modificações se refere à ampliação do mandato dos diretores da instituição, de três para quatro anos.
10/07/2013 - 19:52Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 275 resultados encontrados
Policiais civis são homenageados na ALMG
Agentes receberam votos de congratulação pelo trabalho de combate ao tráfico de drogas realizado em Juiz de Fora.
09/07/2013 - 17:31
Comissão analisa regra para cobrança de visita técnica
O Projeto de Lei 3.496/12 é considerado constitucional e segue para a Comissão de Defesa do Consumidor.
09/07/2013 - 12:29 - Atualizado em 09/07/0013 - 13:24
Proposições que tratam de minorias recebem parecer favorável
Comissão aprova projetos de combate à discriminação racial e de estímulo ao trabalho feminino na construção civil.
08/07/2013 - 20:14
Projeto que trata de veículos apreendidos passa em 2º turno
Comissão é favorável a PL que dispõe sobre notificação dos proprietários de veículos apreendidos ao pátio do Detran.
08/07/2013 - 19:23
Projeto sobre melhorias na defesa civil segue para Plenário
Projeto foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente na manhã desta segunda-feira (8).
08/07/2013 - 13:18
Projeto que proíbe uso do amianto está pronto para Plenário
PL 1.259/11 recebe parecer favorável da Comissão de Saúde e segue para discussão e votação em 2º turno.
08/07/2013 - 12:41 - Atualizado em 08/07/2013 - 18:58Proibição do uso do amianto é aprovada em 1º turno
Proposição também veta uso de outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.
04/07/2013 - 15:41Deputados concordam com projeto que proíbe uso do amianto
Proposição, que bane a utilização do material considerado cancerígeno, já pode ser apreciada no Plenário, em 1º turno.
03/07/2013 - 18:37
ALMG autoriza Estado a contrair empréstimo com cinco bancos
Governo de Minas poderá realizar operação de crédito de até R$ 1,15 bilhão. Recursos serão investidos em infraestrutura.
03/07/2013 - 18:34Comissão de Saúde aprova realização de cinco audiências
Importação de médicos estrangeiros e Campanha Assine + Saúde estão entre os temas dos requerimentos aprovados.
03/07/2013 - 14:12
Projetos que priorizam a prevenção de doenças avançam
Comissão de Saúde aprova pareceres favoráveis a três proposições com esse teor.
03/07/2013 - 12:57Projeto sobre serviço de manobrista tem parecer favorável
Proposição pretende garantir ao consumidor ressarcimento em caso de danos ao seu veículo.
02/07/2013 - 18:01
Clubes poderão ser penalizados por violência de torcedores
Projeto que prevê penalidade para quem permitir ilícitos, como promoção de tumulto, vai agora a Plenário, em 1º turno.
02/07/2013 - 16:52
Seguradoras poderão ter que justificar recusa de contrato
CCJ analisa projeto de lei que obriga seguradoras a informar o motivo de recusa de contratar ou renovar seguro.
02/07/2013 - 13:59
Projeto para coibir trabalho escravo tem parecer favorável
Texto foi analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira nesta quinta (27) e segue para Plenário em 1º turno.
27/06/2013 - 15:15
Comissão analisa cobrança por uso de banheiro em shoppings
Parlamentares se mostraram contrários à cobrança em reunião realizada na tarde desta terça-feira (25).
25/06/2013 - 17:51Proibição de cobrança para expedição de diplomas é analisada
CCJ emitiu parecer pela constitucionalidade da matéria na reunião desta terça-feira (25).
25/06/2013 - 13:12
Projeto sobre política de segurança pode ser aperfeiçoado
Audiência debateu propostas para matéria que tramita na ALMG e trata de diretrizes para a defesa social.
18/06/2013 - 12:32
Desaparecimento de criança deve ser debatido em audiência
Menina que sumiu em maio no Norte de Minas motivou requerimento para debate na ALMG.
18/06/2013 - 12:31