Aprovada PEC que facilita transferir recurso para hospitais universitários
Ainda no Plenário, nesta terça (16), PLC que altera Lei Orgânica do TCE também recebeu aval dos deputados.
16/12/2025 - 16:15Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 10393 resultados encontrados
Projeto regulamenta defesa sanitária animal no Estado
PL 4.914/25, que recebeu sinal verde da CCJ e da Comissão de Agropecuária, busca assegurar a sanidade dos rebanhos para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva.
16/12/2025 - 14:57 - Atualizado em 16/12/2025 - 17:23
Já está em vigor lei isentando de ITCD herdeiros das vítimas de Brumadinho
De iniciativa da ALMG, norma estabelece que não seja cobrado imposto sobre doação e herança dos valores indenizados por rompimento de barragem.
16/12/2025 - 14:13
Estímulo à irrigação com água para reúso recebe parecer favorável
Meio Ambiente analisou na terça (16) projeto que aperfeiçoa política de agricultura irrigada sustentável.
16/12/2025 - 12:17
Projeto sobre mudanças na estrutura do Tribunal de Contas pronto para Plenário
Novo texto apresentado pela FFO contempla alterações encaminhadas pelo órgão nos quadros de pessoal.
15/12/2025 - 16:42
Promoção de carreiras universitárias sem necessidade de tempo de efetivo exercício liberada para Plenário
O projeto prevê a concessão para analista, técnico, auxiliar e médico universitário.
15/12/2025 - 16:00
Conflitos legais estariam prejudicando táxi-lotação intermunicipal
Crítica foi feita por associação de taxistas ao apontar atividade como essencial para cidades menores; revisão de decreto estadual é defendida.
12/12/2025 - 17:40
Entidade executiva de trânsito no Estado voltará a se chamar Detran
Entre as competências do órgão, estão o controle do processo de formação de condutores, o emplacamento e licenciamento de veículos e a fiscalização de trânsito.
11/12/2025 - 15:32
Em votação definitiva, reformulação da Arsae recebe sinal verde
Agência assumirá a regulação dos serviços de energia, especialmente de gás canalizado, e dos demais serviços de saneamento básico.
11/12/2025 - 13:27
Orçamento do Estado para 2026 é aprovado
Déficit fiscal deve recuar 39,3%, chegando a R$ 5,2 bilhões, conforme projeto votado nesta quarta-feira (10) pelo Plenário da Assembleia.
10/12/2025 - 20:26
Recebe aval proposição que trata do pagamento de emendas impositivas
Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.
10/12/2025 - 20:16
Propostas para beneficiar militares e agricultoras podem ser aprovadas em definitivo
Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a dois projetos.
10/12/2025 - 20:03
Mudanças na Arsae seguem para última votação em Plenário
Projeto prevê que agência assuma regulação de energia e gás canalizado, além do saneamento e abastecimento de água.
10/12/2025 - 18:51
Circuito das Pedras Preciosas para turismo no Jequitinhonha avança na ALMG
Projeto para valorizar riqueza histórica e cultural que teve origem na mineração recebe novo texto, mas mantendo objetivo e diretrizes para sustentabilidade.
10/12/2025 - 18:47
Projeto sobre recuperação de áreas degradadas vai a votação definitiva
FFO deu parecer favorável de 2º turno à proposição, que prevê instrumentos de proteção aos ativos ambientais.
10/12/2025 - 18:27
Isenção de ICMS para doação de alimentos recebe parecer favorável
PL 742/19 determina isenção de imposto para repasses de produtos considerados perdas para indústria e varejo.
10/12/2025 - 18:12 - Atualizado em 10/12/2025 - 18:22
Avança política de cuidado da pessoa com Alzheimer
Projeto tramita em 1º turno e passou pela Comissão de Saúde nesta quarta (10).
10/12/2025 - 15:52
Proteção de nascentes pela Copasa estaria em risco
Representantes do governo afirmaram que programa terá continuidade, mas parlamentares e sociedade civil apresentaram indícios de ameaça de privatização da companhia.
10/12/2025 - 13:15
Futura lei pode garantir água e esgoto em área rural
Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou parecer favorável ao PL 935/23.
10/12/2025 - 12:21
Privatização da Copasa já pode ser votada em definitivo
FFO aprovou, nesta terça (9), parecer que amplia possibilidades para realocação de empregados da companhia.
09/12/2025 - 19:50