PMs pedem suspensão de ordem de despejo em moradia funcional
Militares aguardam aprovação de projeto que vai alienar os imóveis onde vivem para exercerem preferência de compra.
05/07/2017 - 13:28 - Atualizado em 05/07/2017 - 15:44Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 693 resultados encontrados
Protocolo de violência contra professor passa em 2º turno
Projeto de Lei 3.874/16 estabelece medidas protetivas e procedimentos para amparar servidores da educação.
05/07/2017 - 13:10 - Atualizado em 05/07/2017 - 14:59Risco de despejo de policiais e agentes será debatido
Servidores ocuparam imóveis funcionais em Belo Horizonte por questão de segurança, por sofrerem ameaças.
04/07/2017 - 15:07
Emenda que prorroga contrato de agentes tem novo relator
Mudança em PL 4.148/17 voltará à pauta da Comissão de Administração Pública em outra reunião ainda nesta terça (4).
04/07/2017 - 13:06 - Atualizado em 04/07/2017 - 15:02
Regulamentação de atuação de bombeiros voluntários avança
Projeto de Lei 3.862/16 foi analisado pela Comissão de Administração nesta segunda (3) e pode ir a Plenário em 1º turno.
03/07/2017 - 19:28
Medidas para conter violência contra professor são aprovadas
PL 3.874/16 estabelece procedimentos para proteger servidores da educação de agressões e ameaças.
28/06/2017 - 20:25PLC assegura readaptação de militares com limitação física
Projeto de Lei Complementar prevê que atividades funcionais sejam compatíveis com incapacidade dos profissionais.
28/06/2017 - 15:50 - Atualizado em 28/06/2017 - 18:49
Segurança Pública aprecia redução de ICMS sobre armas
Objetivo é reduzir custo de aquisição de itens por servidores dos órgãos de segurança pública.
28/06/2017 - 15:41 - Atualizado em 28/06/2017 - 18:16
PL altera normas de execução penal para proteger agentes
Objetivo é que servidores da segurança cumpram pena privativa de liberdade em dependências distintas das do preso comum.
28/06/2017 - 15:27 - Atualizado em 28/06/2017 - 17:58
Atuação de bombeiros voluntários é regulamentada
Objetivo de PL é definir competências do Corpo de Bombeiros e de instituições civis no atendimento de ocorrências.
28/06/2017 - 15:19 - Atualizado em 28/06/2017 - 17:42
Projeto proíbe cumprir pena por crime hediondo em Apac
De acordo com o PL 1.051/15, condenados por esse tipo de crime devem ser levados para penitenciárias.
28/06/2017 - 15:04 - Atualizado em 28/06/2017 - 17:28
Comissão é favorável a projeto sobre aquisição de armamento
Matéria susta efeitos de uma resolução expedida pela PM, que criaria condições incompatíveis à realidade militar.
28/06/2017 - 14:30
Penitenciária em Contagem será tema de visita e audiência
Deputados da Comissão de Direitos Humanos querem apurar condições do espaço onde estão detidos agentes de segurança.
21/06/2017 - 15:15
Designados membros das comissões que vão analisar LDO
Presidência anuncia, na Reunião de Plenário, deputados que apreciarão projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
20/06/2017 - 19:09ALMG arguirá indicado a diretor-geral da Loteria Mineira
Comissão Especial de indicação de Ronan Moreira promove reunião nesta terça-feira (13), às 14 horas, no Plenarinho I.
12/06/2017 - 19:24
PL de bombeiros civis recebe sugestões de melhorias
Participantes de audiência defendem fiscalização de atividades do Corpo de Bombeiros desempenhadas por voluntários.
07/06/2017 - 19:52 - Atualizado em 06/07/2017 - 16:05
Comissão de indicação para Loteria Mineira elege presidente
Deputado Coronel Piccinini coordenará os trabalhos, tendo Cabo Júlio como vice e Durval Ângelo como relator.
07/06/2017 - 14:56
Tenente denunciado por assédio moral desobedece à convocação
Comandante da PM em Pouso Alegre é acusado de humilhar publicamente uma de suas subordinadas.
07/06/2017 - 13:03 - Atualizado em 07/06/2017 - 16:12Agenda – Visita a Santa Bárbara debate retomada da Samarco
Outro evento previsto de 5 a 9/6 é uma audiência para discutir a briga do Parque do Peruaçu por título da Unesco.
02/06/2017 - 14:36 - Atualizado em 05/06/2017 - 10:54Deputados voltam a debater denúncia de assédio moral na PM
Após ausência de denunciado em audiência anterior, Comissão de Direitos Humanos se reúne novamente nesta quarta (7).
02/06/2017 - 11:37