A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza visita, nesta segunda-feira (5/6/17), às 15 horas, à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara (Região Central do Estado), para discutir o retorno das operações da Samarco. Essa é uma das atividades que estão previstas no Legislativo mineiro na semana de 5 a 9 de junho de 2017.

A visita a Santa Bárbara faz parte de uma série de requerimentos aprovados pela comissão para a realização de discussões sobre a retomada das atividades da empresa, que estão em grande parte paralisadas desde o rompimento de barragem de rejeitos em Mariana (Região Central do Estado) em 2015.

Já a Comissão de Administração Pública irá tratar em audiência nesta quarta (7), às 15 horas, no Plenarinho II, do Projeto de Lei 3.862/16, do governador. A matéria, que já recebeu parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça, dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis.

Na quinta-feira (8), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização estará em Januária (Norte de Minas) para discutir a possibilidade de reconhecimento pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu como patrimônio cultural da humanidade. A audiência pública está marcada para as 14 horas na Superintendência Regional de Ensino na cidade.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 5 a 9 de junho:

Segunda-feira (5)

• 9h30 – Condições de trabalho no CeasaMinas serão averiguadas
  Local: CeasaMinas - BR-040, Km 688, Guanabara, Contagem
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria visita o CeasaMinas com o objetivo de verificar as condições de trabalho no local, especialmente dos comerciantes de alho.

• 15 horas – Comissão vai a Santa Bárbara discutir volta das atividades da Samarco - Visita cancelada
  Local: Prefeitura Municial de Santa Bárbara - Praça Cleves de Faria, 122, Centro
  Autores do requerimento: deputados Roberto Andrade (PSB) e Gustavo Valadares (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico visita a Prefeitura de Santa Bárbara (Região Central do Estado) com o objetivo de debater a volta das atividades da mineradora Samarco.

• 20 horas – ALMG celebra 65 anos da Cemig
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)

Terça-feira (6)

• 10 horas – Comissão vai ao TCE discutir orçamento da Saúde
  Local: Tribunal de Contas do Estado - Avenida Raja Gabáglia, 1.305/3º andar, Belo Horizonte
  Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Saúde visita o TCE para debater o orçamento estadual da Saúde já que muitos recursos que deveriam ter sidos destinados à área constam como “restos a pagar”.

• 15 horas – Obras em passagens de nível em Betim pautam audiência
  Local: Plenarinho III
  Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
  Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública para debater a construção de viadutos sobre a linha ferroviária em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Os deputados querem discutir a possibilidade de construção de pelo menos seis viadutos sobre a linha férrea.

• 15 horas – Deputados visitam Santa Casa em meio à crise da instituição
  Local: Santa Casa de Belo Horizonte - Rua Álvares Maciel, 611, Santa Efigênia
  Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Saúde vai a Santa Casa de Belo Horizonte para verificar as condições da instituição que estaria passando por uma crise financeira.

Quarta-feira (7)

• 9 horas - Audiência vai debater o bem-estar animal
  Local: Teatro
  Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais realiza audiência de convidados para discutir a educação ambiental humanitária e o bem-estar animal.

• 9 horas – Comissão debate judicialização da Saúde
  Local: Plenarinho III
  Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
  Objetivo: a Comissão de Saúde realiza audiência pública para debater as medidas do Poder Judiciário diante do aumento de judicializações na saúde.

• 9h30 – Deputados voltam a debater denúncia de assédio moral na PM
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
  Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para debater denúncia de abuso de autoridade e assédio moral no âmbito da Polícia Militar, que teria sido cometido pelo 1º tenente Juliano Ricardo Costa em desfavor da sargento Raquel Aparecida Vasconcelos.

• 14h30 – Indicada a Conselho Estadual de Educação é sabatinada
  Local: Plenarinho I
  Objetivo: a professora Elizabeth Dias Munaier Lages será sabatinada por Comissão Especial para avaliar sua indicação para o Conselho Estadual de Educação.

• 15 horas – Projeto sobre bombeiros voluntários motiva audiência
  Local: Plenarinho II
  Autor do requerimento: deputado Léo Portela (PRB)
  Objetivo: a Comissão de Administração Pública realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 3.862/16, do governador, que dispõe sobre a prática de atividades de área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis.

• 15h30 – Engenheiro será sabatinado para diretoria do DEER
  Local: Plenarinho I
  Objetivo: o engenheiro civil Djaniro da Silva será sabatinada por Comissão Especial para avaliar sua indicação ao cargo de diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

• 16 horas - Má qualidade da água no Norte do Estado pauta reunião
  Local: Plenarinho II
  Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza audiência para debater as reclamações apresentadas pela população do município de Espinosa (Norte de Minas) quanto à falta de qualidade dos serviços prestados pela Copasa.

Quinta-feira (8)

• 9 horas – Doença rara se tornou problema em Bom Despacho
  Local: Auditório
  Autores do requerimento: deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Léo Portela (PRB)
  Objetivo: a Comissão de Saúde realiza audiência pública para debater doença rara e com alta taxa de mortalidade, a angioedema hereditário (AHE), que tem sido registrada em muitas pessoas de Bom Despacho (Centro-Oeste de Minas).

• 14 horas – Possibilidade do Parque do Peruaçu ganhar título da Unesco será debatida
  Local: auditório da Superintendência Regional de Ensino de Januária - Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 130, Centro
  Autor do requerimento: deputado Paulo Guedes (PT)
  Objetivo: A possibilidade de reconhecimento pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu como patrimônio cultural da humanidade será debatida em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização em Januária (Norte de Minas).

• 20 horas – Bandas de música serão homenageadas pela Assembleia
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Glaycon Franco (PV)