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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 101 a 120 de 11942 resultados encontrados

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - análise de proposições

Projeto sobre fixação de mobiliário nas escolas pronto para Plenário

Objetivo da proposta é evitar acidentes causados pela má instalação de estantes, armários, televisores e outros equipamentos.

15/04/2026 - 10:40

Desenvolvimento Econômico libera quatro PLs para apreciação do Plenário

Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.

14/04/2026 - 19:12

Comissão de Segurança Pública - debate sobre as perdas salariais da segurança pública

Comissão discute destinação de recursos para as forças de segurança pública

Secretário de Estado de Fazenda é presença confirmada em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (16).

14/04/2026 - 18:47

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas - debate sobre as condições de segurança viária, sinalização e infraestrutura no trevo de acesso entre os Municípios de Juatuba e Mateus Leme

DER-MG anuncia intervenções no trevo de Juatuba

Obras para reduzir acidentes na intercessão da MG-050 com a BR-262 começam nesta semana e devem durar 30 dias.

14/04/2026 - 18:12

Comissão de Administração Pública - análise de proposições

Pode ir a Plenário projeto para limitar visitas a unidades de saúde

PL 4.503/25, proposto pela deputada Carol Caram, visa proteger integridade de pacientes.

14/04/2026 - 17:04

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Projeto atualiza política estadual de segurança de barragens

Objetivo é incluir na política estruturas de contenção emergenciais, sujeitando-as a licenciamento ambiental e fiscalização.

14/04/2026 - 15:34

Presos podem ter que custear suas tornozeleiras eletrônicas

CCJ também endossou projeto sobre a doação de armas a servidores da segurança pública aposentados.

14/04/2026 - 15:03

CCJ atesta legalidade da unificação de carreiras jurídicas do Estado

Governo propõe que os advogados concursados de autarquias e fundações passem a fazer parte da carreira de procurador do Estado.

14/04/2026 - 13:53

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - análise de proposições

Minas pode ter política para conservação de grandes felinos

Projeto recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Meio Ambiente e seguirá em tramitação na Assembleia.

14/04/2026 - 13:09

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - visita a escolas de Belo Horizonte

Comissão verifica melhorias feitas pelo Estado em escolas alvo de concessão

Visita a duas escolas incluídas em concorrência internacional encontrou quadras reformadas, laboratórios em ampliação e novos equipamentos.

13/04/2026 - 18:12

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - visita à Emater

Fortalecimento da assistência técnica e extensão rural será tema de audiência

Entre os principais desafios do setor, estão a ampliação do acesso aos serviços, a garantia de recursos e a valorização dos servidores.

13/04/2026 - 10:14

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Pública - debate sobre condições da MG-050

Condições inadequadas de trevo da MG-050 em Juatuba motivam reunião

Segurança viária, sinalização e infraestrutura deficientes serão objeto da audiência pública da Comissão de Transporte, nesta terça (14).

10/04/2026 - 15:24

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Prevenção de acidentes com choques elétricos recebe aval da ALMG

Proposta pretende promover ações integradas por meio da cooperação entre os órgãos governamentais e a concessionária de energia.

08/04/2026 - 16:06

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - análise de proposições

Valorização dos profissionais da limpeza urbana já pode voltar ao Plenário

Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos, reforçando a necessidade de proteção à saúde desses profissionais.

08/04/2026 - 15:36

Função de monitor cívico-militar na escola pública tem parecer pela rejeição

Para Comissão de Educação, projeto traz militarização do ambiente escolar contrariando legislação educacional; matéria já pode seguir para o Plenário.

08/04/2026 - 14:41