Projeto sobre gratificações da SEF pronto para o Plenário
FFO dá aval a proposição que consolida regras para pagamento de gratificações a servidores da Fazenda.
07/04/2026 - 17:16Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
FFO dá aval a proposição que consolida regras para pagamento de gratificações a servidores da Fazenda.
07/04/2026 - 17:16Uma das medidas previstas está no prazo de 24 horas para juiz definir estabelecimento prisional e transferência emergencial em casos de riscos à segurança.
07/04/2026 - 17:06Falta de diálogo com a comunidade e mercantilização do patrimônio público foram as principais queixas apresentadas.
07/04/2026 - 16:49Plenário da ALMG recebeu Projeto de Lei Complementar que determina a unificação de duas carreiras jurídicas do Executivo.
07/04/2026 - 16:34Administração Pública aprova parecer a PL sobre o tema e, ainda, outro que estimula o financiamento à infraestrutura de rodovias.
07/04/2026 - 16:25Proposta foi analisada em reunião da CCJ, que também deu aval à isenção de ICMS nas saídas de produtos de artesanato.
07/04/2026 - 16:02Política para impulsionar pesquisa sobre substância experimental tem aval da CCJ, junto com projetos envolvendo o SUS no Estado.
07/04/2026 - 14:44Criminosos usam dados dos veículos em manutenção para tentar receber pix dos proprietários.
07/04/2026 - 12:53Regra vale para estabelecimentos veterinários ou que ofereçam produtos e serviços voltados para o mundo animal.
07/04/2026 - 12:44Proposta que adequa teto de emendas parlamentares para simetria com esfera federal está pronta para votação preliminar de 1º turno no Plenário.
07/04/2026 - 11:55 - Atualizado em 07/04/2026 - 16:18Reuniões estão marcadas para esta quinta-feira ( 9/4), às 10 e às 14 horas, no Plenarinho II, na sede do Legislativo.
07/04/2026 - 11:32Serão homenageados fabricantes de cachaça artesanal vencedores do concurso promovido pela Emater, em novembro do ano passado.
07/04/2026 - 09:18Apesar de alguns avanços, Comissão de Direitos Humanos constata estrutura ainda precária no atendimento a esse segmento da população em Betim, na RMBH.
06/04/2026 - 22:08Cerimônia foi conduzida pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, na noite desta segunda-feira (6).
06/04/2026 - 20:51Proposta assinada por 59 parlamentares altera os percentuais de recursos do Orçamento do Estado destinados a emendas impositivas.
06/04/2026 - 16:01Comissão de Saúde realiza audiência pública nesta terça (7) para debater solução do problema e cobrar também reajuste da tabela do SUS.
06/04/2026 - 11:50Objetivo é conciliar importância cultural e econômica da atividade com protocolos para proteção de animais, peões e público.
06/04/2026 - 10:34Chuva forte em fevereiro causou danos estimados em cerca de R$ 10 milhões à universidade.
06/04/2026 - 10:13Um dos idealizadores do Clube da Esquina, foi parceiro de grandes músicos como Milton Nascimento e Lô Borges.
01/04/2026 - 17:53Comitiva pretende averiguar cumprimento de determinação do STF sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
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