Função de monitor cívico-militar na escola pública tem parecer pela rejeição
Para Comissão de Educação, projeto traz militarização do ambiente escolar contrariando legislação educacional; matéria já pode seguir para o Plenário.
08/04/2026 - 14:41Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 11649 resultados encontrados
Projeto institui política estadual para proteger motociclistas
Incentivo ao uso de antenas corta-pipa foca na prevenção de acidentes causados por linhas cortantes.
08/04/2026 - 12:13
Oradores em Plenário
Pronunciamentos sobre feminicídio e misoginia motivam desavenças no Plenário
Parlamentares também prestaram homenagem a jornalistas e cobraram o desenvolvimento da região do alto e médio Rio São Francisco.
07/04/2026 - 17:57
Projeto sobre gratificações da SEF pronto para o Plenário
FFO dá aval a proposição que consolida regras para pagamento de gratificações a servidores da Fazenda.
07/04/2026 - 17:16
Execução penal em casos de organizações ultraviolentas tem projeto analisado
Uma das medidas previstas está no prazo de 24 horas para juiz definir estabelecimento prisional e transferência emergencial em casos de riscos à segurança.
07/04/2026 - 17:06
População de Diamantina se posiciona novamente contra concessão do Parque do Biribiri
Falta de diálogo com a comunidade e mercantilização do patrimônio público foram as principais queixas apresentadas.
07/04/2026 - 16:49
Esperança para lesão medular, polilaminina pode ter incentivo em Minas
Política para impulsionar pesquisa sobre substância experimental tem aval da CCJ, junto com projetos envolvendo o SUS no Estado.
07/04/2026 - 14:44
Oficinas mecânicas e clientes são alvos de novo golpe
Criminosos usam dados dos veículos em manutenção para tentar receber pix dos proprietários.
07/04/2026 - 12:53
Avança PEC alterando percentuais para emendas impositivas
Proposta que adequa teto de emendas parlamentares para simetria com esfera federal está pronta para votação preliminar de 1º turno no Plenário.
07/04/2026 - 11:55 - Atualizado em 07/04/2026 - 16:18
Faltam investimento e empatia para dar dignidade à população em situação de rua
Apesar de alguns avanços, Comissão de Direitos Humanos constata estrutura ainda precária no atendimento a esse segmento da população em Betim, na RMBH.
06/04/2026 - 22:08
Comissão que vai analisar a PEC 61/26 elege presidente e vice
Proposta assinada por 59 parlamentares altera os percentuais de recursos do Orçamento do Estado destinados a emendas impositivas.
06/04/2026 - 16:01
Tradição em Minas, rodeios terão aprimoramento debatido em audiência
Objetivo é conciliar importância cultural e econômica da atividade com protocolos para proteção de animais, peões e público.
06/04/2026 - 10:34
Comissão de Direitos Humanos vai a Betim apurar atendimento à população de rua
Comitiva pretende averiguar cumprimento de determinação do STF sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
01/04/2026 - 17:53
Previdência militar não suportaria isenção proposta sem aporte de recursos
Benefício previdenciário para militares inativos com doenças incapacitantes foi tema de audiência pública nesta terça (31).
31/03/2026 - 13:19
Tema em Foco
Moradores de Congonhas e Ouro Preto cobram medidas contra riscos da mineração
Extravasamentos envolvendo a Mina da Fábrica e a Mina da Viga motivaram audiência pública na Assembleia.
31/03/2026 - 13:09 - Atualizado em 31/03/2026 - 15:13
É lei: mulheres têm direito a acompanhante em consultas e procedimentos
Também foi publicada lei voltada à prevenção, exames e procedimentos relacionados ao tratamento do lipedema.
31/03/2026 - 09:48
Análise do projeto das gratificações da Secretaria de Fazenda é adiada
Comissão de Fiscalização Financeira propõe a retirada de alteração que estende benefício a servidores do Meio Ambiente.
30/03/2026 - 20:08
Campanha publicitária
Campanha convoca sociedade a mudar comportamentos e enfrentar violência contra a mulher
Iniciativa reforça que o combate ao feminicídio é responsabilidade de todos e aposta no engajamento masculino para romper ciclos de violência.
30/03/2026 - 10:12
Audiência debate a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Cerca de 4 milhões de alunos da rede pública em Minas Gerais recebem alimentação de qualidade.
27/03/2026 - 17:42
Audiência debate suspensão de isenção previdenciária a militares e pensionistas
Benefício conquistado por Emenda à Constituição valia há cerca de oito meses, mas foi suspenso por Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Governo do Estado.
27/03/2026 - 14:53 - Atualizado em 31/03/2026 - 10:24