Agenda – ALMG realiza Semana da Pessoa com Deficiência
Período de 23 a 27/9 terá ainda audiências de monitoramento de políticas públicas e Conferência Estadual da Cultura.
20/09/2013 - 18:00 - Atualizado em 23/09/2013 - 11:40Notícias
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Plano Nacional de Educação gera controvérsia
Possível extinção de entidades voltadas à educação especial preocupa instituições de defesa dos deficientes.
19/09/2013 - 16:31
Isenção de pedágio para pessoas com deficiência vai para FFO
Projeto de lei teve parecer de 1° turno favorável aprovado na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
18/09/2013 - 17:33ALMG realiza Semana da Pessoa com Deficiência
Programação terá solenidade de abertura, audiência pública e palestra.
16/09/2013 - 14:00 - Atualizado em 23/09/2013 - 11:30
Comissão quer conhecer estrutura do Instituto São Rafael
Deputados pretendem verificar o tratamento aos deficientes visuais e entender a razão da recente redução no atendimento.
12/09/2013 - 13:02
Projeto obriga centro comercial a ter cadeira motorizada
Está pronto para o Plenário o PL 688/11, que recebeu alterações na Comissão de Fiscalização Financeira.
11/09/2013 - 19:27Comenda Nhá Chica tem parecer pela constitucionalidade
Objetivo é valorizar atividades que visam à melhoria das condições de vida e do bem-estar da população.
10/09/2013 - 12:46
Política estadual para pessoas com deficiência será avaliada
Audiência conjunta faz parte do monitoramento dos programas e ações previstos pelo PPAG 2012-2015.
22/08/2013 - 12:58
Fim das Apaes é proposta desastrosa, diz presidente da ALMG
Dinis Pinheiro participa de manifestação em Brasília contra exclusão dessas entidades do Plano Nacional de Educação.
14/08/2013 - 16:39
PEC sobre acessibilidade e mobilidade segue para Plenário
Parecer de 2º turno foi aprovado em Comissão Especial; de relevância social, matéria beneficia pessoas com deficiência.
13/08/2013 - 17:18Prédios de uso público terão balcões para atender cadeirante
Alteração na Lei 11.666, de 1994, visa a melhorar atendimento às pessoas com deficiência.
07/08/2013 - 11:05Lei pretende estimular difusão da Libras
Linguagem Brasileira de Sinais deverá ser utilizada em produções audiovisuais dos Poderes do Estado.
02/08/2013 - 10:36Adolescentes com deficiência terão vagas reservadas
Órgãos do Estado devem reservar 10% das vagas destinadas a adolescentes na modalidade de contrato de aprendizagem.
01/08/2013 - 11:01
Projeto sobre Síndrome de Down motiva audiência pública
Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência querem discutir o Projeto de Lei 3.611/12.
11/07/2013 - 11:31
Plenário aprova três proposições para pessoa com deficiência
Projetos aprovados em 2º turno garantem oportunidades de ensino e acesso a edifícios públicos e valorizam a Libras.
10/07/2013 - 20:48
PEC que proíbe reeleição da Mesa é aprovada em 1º turno
Proposta de Emenda à Constituição 47/13 foi aprovada na Reunião Ordinária desta quarta-feira (10).
10/07/2013 - 18:07
Comissão é favorável à alteração de taxas e impostos de MG
Parecer pela aprovação em 1º turno, com alterações, foi analisado em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira.
27/06/2013 - 15:12PEC 49/13 recebe parecer favorável de 1º turno
Objetivo da proposta é inserir no texto constitucional terminologia correta para pessoas com deficiência.
25/06/2013 - 18:42CCJ analisa projetos ligados à defesa do consumidor
Exames no Detran-MG, medicamentos em drogarias e proteção a alimentos expostos para consumo foram os temas abordados.
25/06/2013 - 12:58
Comissão irá discutir Estatuto da Pessoa com Deficiência
Objetivo é colher e sistematizar sugestões que contribuam com legislação específica para essas pessoas.
13/06/2013 - 12:38