Agenda – ALMG realiza Semana da Pessoa com Deficiência

Período de 23 a 27/9 terá ainda audiências de monitoramento de políticas públicas e Conferência Estadual da Cultura.

20/09/2013 - 18:00 - Atualizado em 23/09/2013 - 11:40

Celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e apresentar os trabalhos desenvolvidos pela comissão permanente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) criada para analisar proposições e assuntos relacionados com as políticas voltadas a essas pessoas são os principais objetivos da Semana da Pessoa com Deficiência, principal destaque do período de 23 a 27 de setembro no Parlamento mineiro.

Outra atividade importante, a III Conferência Estadual da Cultura tem como objetivo avaliar e consolidar as prioridades da política pública do setor no Estado e discutir as propostas mineiras que serão apresentadas na Conferência Nacional de Cultura, em novembro. A abertura da conferência será realizada na quarta (25), no Plenário, com programação que prossegue na quinta (26) e sexta (27). Também compõem a programação da semana audiências de monitoramento de políticas públicas na terça (24) e na quarta (25).

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 23 a 27 de setembro:

Segunda-feira (23)

Terça-feira (24)

9 horas – Comissão de Segurança Pública debate plantão regionalizado da Polícia Civil
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: abordar os impactos do plantão regionalizado da categoria. O sistema, implantado há dois anos, teria reduzido significativamente o número de delegacias que atuam após as 18 horas, nos dias de semana, e aos sábados e domingos.

9 horas – Comissão de Direitos Humanos vai a Paracatu
Local: Câmara Municipal de Paracatu - Praça JK, 449, Centro
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: discutir assédio moral e violações de direitos humanos contra Fátima Santos Ferreira e outros educadores de Paracatu (Noroeste de Minas).

9h30 – Monitoramento de políticas públicas pauta Comissão de Política Agropecuária
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (sem partido)
Objetivo: debater a Política Estadual de Agropecuária, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

10 horas – Assinatura de convênio entre ALMG e o Complexo MG Transplantes
Local: Salão Nobre
Objetivo: oficializar parceria para criação de um monumento em homenagem aos doadores de órgãos em Minas Gerais. A intenção é que, no monumento, sejam inscritos os nomes de todas as pessoas que doaram ou que venham a doar órgãos no Estado, após autorização da família.

14 horas – Comissão de Esporte debate o Estatuto da Juventude
Local: Salão Nobre
Autores do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PcdoB) e deputada Luzia Ferreira (PPS)
Objetivo: discutir o Estatuto da Juventude, sancionado pelo Governo Federal em agosto deste ano. O novo estatuto entra em vigor em fevereiro de 2014 e faz com que novos direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade sejam assegurados à população com idades entre 15 e 29 anos.

14 horas – Política para o idoso é tema de reunião em Montes Claros
Local: Câmara Municipal de Montes Claros - Av. Dr. Joao Luiz de Almeida, 40, Centro
Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (PV)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social vai verificar a realidade do idoso na região Norte de Minas e colher subsídios para o Ciclo de Debates 10 Anos do Estatuto do Idoso, que acontecerá na ALMG no dia 1° de outubro deste ano.

14h30 – Comissão de Direitos Humanos discute situação de condôminos de edifício da Capital
Local: Plenarinho I
Autora do requerimento: deputada Liza Prado (PSB)
Objetivo: debater a situação das 65 famílias moradoras do Edifício Key Biscayne, no Bairro Buritis, Região Oeste de Belo Horizonte, que se encontram em meio a uma briga judicial entre a Construtora Novolar e o proprietário de um lote ao lado do imóvel.

14h30 – Comissão de Turismo realiza monitoramento de políticas públicas
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Gustavo Perrella (PDT)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai debater as políticas destinadas à indústria e ao comércio, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

15 horas – Lançamento de frente parlamentar de erradicação da hanseníase
Local: Salão Nobre
Objetivo: a Frente Parlamentar de Erradicação da Hanseníase e Preservação da Memória das Colônias e Preventórios no Estado visitará colônias de tratamento da doença em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Ubá (Zona da Mata) e Três Corações (Sul de Minas) para verificar suas atuais condições.

Quarta-feira (25)

9 horas – Comissão de Direitos Humanos analisa abuso de autoridade contra ex-policial
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: o soldado Deivid Pereira apresentou para a 88ª Companhia da Polícia Militar do 45º Batalhão, em Paracatu (Noroeste do Estado), atestado médico emitido por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina, que determinava repouso de dois dias. Depois da apresentação do atestado, Deivid teria sido submetido a tratamento cruel e degradante por um superior hierárquico.

9h30 – Programa Mais Médicos é tema de audiência da Comissão de Saúde
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Carlos Mosconi e Leonardo Moreira (ambos do PSDB), Duarte Bechir (PSD) e Rogério Correira e Adelmo Carneiro Leão (os dois do PT)
Objetivo: discutir o programa federal Mais Médicos, que tem sido alvo de polêmica e protestos por parte de médicos em todo o País. O programa prevê a convocação de profissionais, brasileiros e estranjeiros, para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social e também em distritos sanitários especiais indígenas.

9h30 – Monitoramento de políticas públicas compõe programação da Semana da Pessoa com Deficiência
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Liza Prado (PSB)
Objetivo: debater a Política Estadual de Pessoa com Deficiência, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

10 horas – CPI da Telefonia recebe representantes da Anatel
Local: Plenarinho II
Autora do requerimento: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia
Objetivo: escutar representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da empresa Teleco Informação e Serviços de Telecomunicações Ltda.

14h30 – Atividade siderúrgica em Divinópolis motiva reunião
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputada Luzia Ferreira (PPS) e deputado Fabiano Tolentino (PSD)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quer discutir as atividades da empresa siderúrgica Cosifer. Segundo denúncias recebidas pela comissão, a empresa estaria atuando de forma irregular, provocando forte degradação ambiental e prejuízo à saúde da população de Divinópolis (Região Centro-Oeste).

14h30 – Comissão de Turismo realiza monitoramento de políticas públicas
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Gustavo Perrella (PDT)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai debater a política estadual de turismo, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

20 horas – Solenidade de abertura da III Conferência Estadual de Cultura
Local: Plenário
Objetivo: abrir os trabalhos do evento, que pretende avaliar e consolidar as prioridades da política pública de cultura em Minas Gerais e discutir as propostas mineiras que serão apresentadas na Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em novembro, em Brasília. O evento continua na quinta (26) e sexta (27).

Quinta-feira (26)

Sexta-feira (27)