A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estará em Espera Feliz (Zona da Mata) nesta quinta-feira (26/9/13) para obter esclarecimentos sobre denúncia de assédio moral, abuso de poder, violação de direitos humanos e outras garantias funcionais contra o oficial de justiça Ivo Luiz de Souza Duarte. A reunião está marcada para às 10 horas, na Câmara Municipal (Praça Dr. José Augusto, 251). O requerimento para o debate é de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT).

No requerimento, o parlamentar cita que o presidente do Sindicato dos Oficiais Avaliadores de Justiça de Minas Gerais informou que muitos são os relatos de desrespeito à população e aos servidores do fórum local. No requerimento, Sargento Rodrigues destaca que o Sindojus recebeu denúncias sobre desvios comportamentais do magistrado Rômulo dos Santos Duarte, além prática de assédio moral, abuso de poder, arbitrariedade e falta de ética profissional. Segundo o requerimento, há relatos de uma reunião em que o magistrado teria ofendido todos os servidores afirmando que “a prestação de serviço era um lixo”, além de ter utilizado palavras de baixo calão.

Foram convidados para a reunião o presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa; a senadora da República e Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Ana Rita Esgario; o deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano; o corregedor de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Audebert Delage Filho; o presidente da OAB/MG, Luis Cláudio da Silva Chaves; o juiz de Direito Substituto do Juizado Especial da Comarca de Pará de Minas, Rômulo dos Santos Duarte; a promotora de Justiça e Coordenadora da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização da Atividade Policial, Janaína de Andrade Dauro; o promotor de Justiça da Comarca de Espera Feliz, Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo; o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais, Wander da Costa Ribeiro e Ivo Luiz de Souza Duarte.