Debater o programa federal Mais Médicos, que tem sido alvo de polêmica e protestos por parte de médicos em todo o País. Este é o objetivo de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima quarta-feira (25/9/13), às 9h30, no Plenarinho IV. O requerimento é de autoria dos deputados Carlos Mosconi (PSDB), Duarte Bechir (PSD), Leonardo Moreira (PSDB), Rogério Correia (PT) e Adelmo Carneiro Leão (PT).

O Mais Médicos prevê a convocação de profissionais para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social e também em distritos sanitários especiais indígenas. Caso as vagas não sejam preenchidas por médicos brasileiros, o programa estabelece a contratação de médicos estrangeiros por meio de convênio com outros países.

O presidente da Comissão, deputado Carlos Mosconi, diz que o objetivo da reunião é ouvir as entidades do setor médico sobre a legalidade da medida e sobre os aspectos técnicos que envolvem a iniciativa. “O assunto é importante e merece uma avaliação cuidadosa, isenta, sem qualquer conotação partidária. A situação da saúde no Brasil é delicada e precária. O mínimo a ser feito é não dar ao tema um embate político, que só vai agravar a situação”.

Convidados – Foram convidados para a audiência pública o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; o presidente da OAB-MG, Luis Cláudio da Silva Chaves; o presidente do Conselho Regional de Medicina, João Batista Gomes Soares; o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Cardoso Filho; o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira; a presidente do Sindicato dos Médicos, Amélia Maria Fernandes Pessôa; o presidente da Associação Mineira dos Médicos Residentes, Bernardo Luiz Silva de Matosinhos; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde, promotor Gilmar de Assis; a professora da Faculdade de Medicina da UFMG, Alanier de Fátima dos Santos; e a conselheira municipal de Saúde de Belo Horizonte, Gislene Gonçalves Reis.