Rede de saúde deve divulgar projeto Mães de Minas
Norma já está em vigor e busca garantir a assistência efetiva à gestante e à criança de risco.
15/01/2013 - 09:47Notícias
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Sancionada lei sobre alienação parental
Norma determina a realização da Semana de Conscientização sobre Alienação Parental anualmente no mês de abril.
27/12/2012 - 10:59
Deputados produziram leis que fortalecem direitos do cidadão
Além disso, em 2012, o Parlamento aprovou normas para reduzir custos com o mandato e aprimorou proposições do Executivo.
20/12/2012 - 09:34
Projeto sobre 'couvert' é aprovado pelo Plenário em 2º turno
Deputados também aprovaram proposições sobre assentos em locais públicos e guarda de veículos em depósitos.
19/12/2012 - 15:11 - Atualizado em 19/12/2012 - 16:19
PL que garante assentos para idosos recebe parecer favorável
Comissão de Defesa do Consumidor opina pela aprovação de propostas que reserva assentos e proíbe cobrança de couvert
18/12/2012 - 17:06
Plenário aprova em 2º turno PLs relativos à saúde
Matérias tratam dos cuidados no uso do computador e da divulgação de programa que alerta sobre mortalidade infantil.
13/12/2012 - 20:28
Projeto Mães de Minas deverá ser divulgado na rede de saúde
PL do governador, que recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Saúde, determina que divulgação será feita pela SES.
12/12/2012 - 23:20
Reprodução assistida para pessoa com câncer é aprovada
Projeto foi aprovado, em 1º turno, na Reunião Extraordinária da noite desta quarta-feira (12).
12/12/2012 - 22:43Saúde dá parecer favorável a PL que proíbe tatuagem em menor
Parecer foi aprovado com a emenda nº 1, da CCJ. Projeto proíbe também adornos que perfuram o corpo de adolescentes.
12/12/2012 - 17:01
PLs que afetam o comércio são analisados em Plenário
Proposições regulamentam couvert, venda de bebidas, assentos preferenciais e sacolas plásticas.
11/12/2012 - 21:09Ato público cobra punição para Chacina de Felisburgo
Comissão de Direitos Humanos da ALMG reforça protesto que lembra execução de cinco lavradores e julgamento de acusado.
07/12/2012 - 11:30
Faltam recursos para conter trabalho infantil em Periquito
Autoridades locais pedem ajuda da União e do Estado para solucionarem o problema e cumprirem acordo firmado com o MP.
29/11/2012 - 18:21
Dois projetos de lei prontos para ir ao Plenário da ALMG
Pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária contemplam gestantes e isenção de taxas.
28/11/2012 - 17:57Audiência pública debate trabalho infantil em Periquito
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da ALMG se reúne quinta (29), nesta cidade do Vale do Rio Doce.
23/11/2012 - 11:50
Entraves legais impedem a adoção de 33 mil menores
Das 38 mil crianças e adolescentes abrigados no País, apenas 5 mil estão aptos à adoção.
22/11/2012 - 20:02
Parlamentares querem mais recursos para o Fundo da Infância
Especialistas defenderam, nesta quinta (22), a realização de campanhas de incentivo de repasse tributário para o fundo.
22/11/2012 - 13:23
Chacina de Felisburgo estimula debate sobre reforma agrária
Massacre ocorrido há oito anos foi lembrado pela Comissão de Direitos Humanos em audiência nesta terça-feira (20).
20/11/2012 - 13:00
ALMG e Defensoria Pública lançam mutirão pela paternidade
Ato no Salão Nobre marcou a 4ª edição da iniciativa; deputados ressaltam importância do reconhecimento para a dignidade.
20/11/2012 - 12:37
Debate Público destaca desafios para conselhos tutelares
Falta de estrutura das entidades e de capacitação dos conselheiros são apontadas como maiores dificuldades.
19/11/2012 - 14:32Mutirão busca reconhecimento de paternidade
Evento pelo 'Direito a ter Pai' é uma parceria da Defensoria Pública do Estado com a Assembleia
14/11/2012 - 17:55