Projeto sobre assistência social tem parecer favorável
FFO aprova também requerimento de audiência pública para debater projeto que propõe alterar legislação tributária.
24/10/2012 - 20:11Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1101 a 1120 de 1296 resultados encontrados
Projeto que proíbe tatuagens em menores tem parecer aprovado
CCJ aprovou, com emenda, projeto de lei que, em sua forma original, proíbe tatuagens e piercings em menores de idade.
24/10/2012 - 18:30
Analisado projeto sobre uso de precatórios para pagar dívida
Proposição recebeu substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça em reunião nesta quarta (24).
24/10/2012 - 17:50
Comissão quer discutir relações de trabalho na Cenibra
Foram aprovados também requerimentos para debater a atuação do conselho tutelar e a redução de carga tributária.
24/10/2012 - 16:40
Plenário aprova projeto sobre taxa minerária com alterações
Votação foi na manhã desta quarta-feira (24), em Reunião Extraordinária.
24/10/2012 - 15:03
Projeto que proíbe lareiras em pousadas começa a tramitar
Matéria passou nesta quarta (24) pela CCJ, que propôs medidas educativas em lugar da proibição.
24/10/2012 - 14:06
Projeto pretende acabar com falsa publicidade no comércio
Se aprovada, matéria determinará que produto em liquidação deverá ser divulgado de forma clara e precisa ao consumidor.
24/10/2012 - 12:15
Comissão defende liberdade de expressão em estádios
Deputados vão apurar se Comando da PM tem orientações para coibir manifestações dos torcedores.
23/10/2012 - 17:23
Educação é o centro das atenções na revisão do PPAG em Araxá
Audiência pública promovida pela Assembleia coleta 53 propostas para inclusão no Plano Plurianual de Ação Governamental.
22/10/2012 - 18:24
Comissão vai realizar reunião de abertura de revisão do PPAG
Deputados votaram outras cinco proposições nesta quinta-feira (18)
18/10/2012 - 16:52
Araxá recebe a primeira audiência de revisão do PPAG
Será o primeiro encontro de uma série para discutir o Plano Plurianual de Ação Governamental.
18/10/2012 - 15:03Abertura da revisão do PPAG será tema de audiência pública
FFO e Participação Popular vão realizar reunião a pedido dos deputados Zé Maia e André Quintão
17/10/2012 - 18:54
Relação da CBF e do STJD com os clubes é tema de audiência
Comissão de Esporte aprova também moção de repúdio contra tribunal desportivo pela suspensão de Ronaldinho Gaúcho
16/10/2012 - 17:12
Órgãos estaduais deverão transmitir licitações pela internet
Projeto de Lei foi analisado, nesta terça (16), pela Comissão de Constituição e Justiça, quando recebeu duas emendas.
16/10/2012 - 12:03
CCJ adia parecer de projeto sobre Taxa Minerária
Proposição do governador, que tramita em regime de urgência, recebeu substitutivo e foi distribuída em avulso.
10/10/2012 - 19:25
Conta de serviço público poderá vir com o nome do cônjuge
Projeto recebeu da CCJ parecer pela legalidade, na forma do substitutivo nº 1.
09/10/2012 - 15:27
Projeto prevê regras para instalação de cercas energizadas
O texto recebeu parecer pela legalidade na CCJ e estabelece sanções para o descumprimento da lei.
09/10/2012 - 13:11
Cinemas e teatros podem ser obrigados a ter porta detectora
Proposição com essa finalidade foi analisada pela CCJ nesta terça-feira (9).
09/10/2012 - 12:42
Minas Gerais poderá ter cadastro de pessoas com deficiência
Projeto de Lei, que passou pela CCJ, propõe mapeamento desse público, visando à acessibilidade e inclusão social.
09/10/2012 - 12:14
Projeto para estimular ação social tem parecer favorável
PL 736/11 foi analisado pela Comissão do Trabalho nesta quarta-feira (19)
19/09/2012 - 17:03