André Quintão disse que toda manifestação, desde que pacífica, não pode ser coibida

Comissão defende liberdade de expressão em estádios

Deputados vão apurar se Comando da PM tem orientações para coibir manifestações dos torcedores.

23/10/2012 - 17:23

A partida de futebol entre Clube Atlético Mineiro e Fluminense, realizada no último domingo (21/10/12), motivou requerimento do deputado André Quintão (PT) para que seja enviado ofício ao Comando Geral da Polícia Militar para apurar a conduta de policiais em relação aos torcedores.  O objetivo é verificar se houve orientação para que fosse impedido o acesso ao Estádio Independência de torcedores que fizeram manifestações contra dirigentes de entidades esportivas e árbitros. A proposição foi aprovada nesta terça-feira (23), na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Segundo o parlamentar, há relatos de que torcedores foram impedidos de entrar na Arena Independência, em Belo Horizonte, portando cartazes e narizes de palhaços, que seriam utilizados em protesto contra a arbitragem brasileira. Para ele, a liberdade de expressão é direito inalienável e toda e qualquer manifestação, desde que pacífica, não poderia ser coibida nem pelas entidades esportivas, nem pelo próprio Estado.

“Precisamos saber como os policiais militares estão sendo orientados a agir. Não podemos aceitar que, em plena democracia, a manifestação de opinião seja cerceada”, ressaltou Quintão. O deputado Gustavo Perrella (PDT) concordou com o autor do requerimento e acrescentou que o Estatuto do Torcedor deve ser revisado.

André Quintão pede ainda, em seu requerimento, que o comandante geral da PM preste esclarecimentos sobre quais princípios legais fundamentam a contenção da manifestação dos torcedores, caso tenha sido essa a orientação dada aos policiais.

Secretaria de Esportes – Também foi aprovado requerimento do deputado Fred Costa (PEN) convidando o deputado federal Eros Biondini (PTB/MG) a comparecer em reunião da comissão para falar sobre seus projetos e planos de trabalho como secretário de Estado de Esportes e da Juventude. De acordo com o site do governo de Minas, o novo secretário toma posse nesta quinta-feira (25).

Consulte o resultado da reunião.