Incentivo fiscal pode estimular inclusão e apoio a pessoas em vulnerabilidade
Projeto prevê redução de ICMS, em forma de crédito presumido, para empresas que investirem em entidades sociais e filantrópicas.
28/10/2025 - 19:00Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 5593 resultados encontrados
Criada Comenda Elvira Komel, em homenagem à luta pela emancipação feminina
Ações de enfrentamento da violência contra as mulheres e defesa dos direitos humanos também serão reconhecidas.
22/10/2025 - 17:19 - Atualizado em 22/10/2025 - 20:35
Novo texto assegura acesso gratuito a eventos esportivos
Lei atual prevê benefício mas não o torna obrigatório; crianças com até 12 anos estão entre os que teriam acesso gratuito.
22/10/2025 - 17:08
Acesso facilitado a bancos por pessoas com marca-passo avança na ALMG
Comissão do Consumidor aprova parecer a projeto que prevê que bancos podem inclusive realizar cadastro e disponibilizar documento de identificação dos correntistas que solicitarem.
22/10/2025 - 14:56
Iniciativa para combater capacitismo recebe parecer favorável
Comissão deu aval a projetos para reconhecer empresas inclusivas e oferecer consultas por videoconferência.
21/10/2025 - 19:05
PEC permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro
Mudança proposta na Constituição quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
21/10/2025 - 12:31
Aprovação de PEC que beneficia hospital universitário de Montes Claros é cobrada
Participantes de audiência da Comissão de Saúde reforçam coro pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que promete criar nova fonte de recursos para instituição 100% SUS.
17/10/2025 - 17:00
Moradores de condomínios populares relatam cobranças excessivas e falta de infraestrutura
Audiência pública recebeu lideranças comunitárias para debater sobre moradia digna.
17/10/2025 - 15:38
Audiência na Assembleia tratará de avanços e desafios dos consórcios públicos
Na reunião desta terça (21), será lançada uma frente parlamentar mineira em apoio a essas entidades cooperativas.
17/10/2025 - 14:50
Casos de tortura e abusos sexuais fortalecem campanha contra comunidades terapêuticas
Deputada, militantes da assistência psicossocial e defensores dos direitos humanos cobram aprovação de disque denúncia contra comunidades terapêuticas.
15/10/2025 - 19:38
Comissão adere a mobilização contra comunidades terapêuticas
Audiência pública aborda importância da Rede de Atenção Psicossocial e do cuidado em liberdade de usuários de drogas.
13/10/2025 - 13:42
Moradores do Minaslândia questionam justificativa do governo para fechamento de escola
Em visita à Escola Alberto Mazoni, eles destacaram que falta de demanda por matrículas não procede.
10/10/2025 - 21:38
Contra desigualdades, política de fomento à telefonia celular tem lei sancionada
Proposta na ALMG, norma traz incentivos para ampliar cobertura e sinal na zona rural e universalizar conectividade em Minas.
10/10/2025 - 12:56
Trabalho da Associação Mineira de Reabilitação é destacado na ALMG
Em Reunião Especial de Plenário, foram destacadas a inclusão da pessoa com deficiência e a promoção da cidadania ao longo dos 61 anos da entidade.
10/10/2025 - 11:19 - Atualizado em 10/10/2025 - 15:15
Escolas estaduais poderão ajudar a valorizar agropecuária e o meio rural
Projeto recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Educação. Outras duas proposições foram avalizadas.
09/10/2025 - 12:58
Uso de inteligência artificial na saúde pública avança na ALMG
Em reunião nesta quarta (8), Comissão de Saúde também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam famílias atípicas e meninas com Síndrome de Turner.
08/10/2025 - 13:23
ALMG homenageia Associação Mineira de Reabilitação
Reunião Especial do Plenário nesta sexta (10) vai celebrar 61 anos da atuação da AMR em prol da reabilitação neuromotora de crianças em situação de vulnerabilidade.
08/10/2025 - 12:15
DÍVIDA DE MINAS
Arquivamento do projeto de transferência de imóveis para União é defendido
Deputados de oposição e lideranças dos servidores cobram, em audiência na ALMG, fim da tramitação do Projeto de Lei 3.733/25.
07/10/2025 - 18:52 - Atualizado em 07/10/2025 - 20:25
Iniciativa para considerar disfunções linfáticas como deficiência pode ir a 2º turno
PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/10/2025 - 18:14
Provas teóricas para CNH ficam em Boa Esperança
Garantia foi anunciada pelo governo em audiência da ALMG na cidade, após protesto contra transferência de testes para Varginha.
07/10/2025 - 00:11