Projeto de lei beneficia mulheres que vão dar à luz
Matéria analisada pela CCJ quer proibir cobrança de taxa de disponibilidade em maternidades particulares.
27/05/2015 - 17:21 - Atualizado em 27/05/2015 - 18:20Notícias
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Exibindo 861 a 880 de 3012 resultados encontrados
Operadoras de celular são proibidas de bloquear internet
Liminar foi obtida por ação coletiva com base em reclamações registradas no Procon Assembleia.
21/05/2015 - 16:58
Redução do ICMS não baixou preços do etanol, admite Siamig
Sindicato da Indústria do Álcool lembra que preços dependem de custos com frete e margem de lucro de distribuidoras.
21/05/2015 - 12:48 - Atualizado em 21/05/2015 - 14:42
Projeto prevê regras para comercialização de soda cáustica
Proposição, que recebeu parecer pela legalidade nesta terça (19), pretende manter produto fora do alcance de crianças.
19/05/2015 - 13:50Agenda - ALMG discute participação feminina na política
De 18 a 22 de maio, também serão debatidos o impacto da redução do ICMS do etanol e a terceirização de trabalhadores.
15/05/2015 - 15:44 - Atualizado em 15/05/2015 - 17:46Impacto da redução do ICMS do álcool é tema de reunião
Objetivo é verificar se redução do imposto foi repassada ao consumidor final.
14/05/2015 - 18:57
Projeto garante cobrança fracionada em estacionamentos
PL 148/15 recebe parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa do Consumidor.
14/05/2015 - 12:45
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 12/5/15
Deputados abordaram importância do setor moveleiro da região de Ubá e aumento das tarifas de energia elétrica.
12/05/2015 - 19:26Panorama fala sobre a judicialização da saúde
Programa da TV Assembleia vai ao ar nesta quinta-feira (14), às 8h30.
11/05/2015 - 11:34
Deputados vão debater PPP do setor hídrico
Comissão de Defesa do Consumidor quer esclarecimentos sobre possibilidade de redução da tarifa de água.
07/05/2015 - 11:27
Projetos que beneficiam o consumidor são analisados na CCJ
Uma das proposições obriga farmácias a manter à disposição o Compêndio de Bulas de Medicamentos.
05/05/2015 - 15:08
Projeto quer ampliar transparência na cobrança de IPVA
Comissão de Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável à matéria nesta quinta (30).
30/04/2015 - 15:06
Cemig explica aumentos na conta de energia elétrica
Impostos representam mais de 20% do valor das contas e são alvo de reclamações.
30/04/2015 - 14:58
Projetos de lei que beneficiam consumidor passam pela CCJ
Uma das propostas proíbe fornecedores de emitirem boletos para contratação de produtos, sem solicitação do consumidor.
28/04/2015 - 12:17 - Atualizado em 28/04/2015 - 13:36Agenda - Comissões vão a quatro cidades do interior de Minas
Além dos debates no interior, estão agendadas reuniões na ALMG sobre duplicação da BR-381 e aumento da energia elétrica.
24/04/2015 - 16:46Deputados vão debater aumento da tarifa de energia em Minas
As Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte fazem audiência pública na quinta-feira (30).
24/04/2015 - 16:45 - Atualizado em 27/04/2015 - 18:32Procon Assembleia participa de campanha nacional
Ação visa impedir mudança na forma de cobrança pelo acesso à internet via smartphones.
23/04/2015 - 16:29
Anatel não considera irregular bloqueio de internet
Prática tem sido adotada por empresas de telefonia móvel para clientes que atingem franquia contratada.
23/04/2015 - 16:08 - Atualizado em 24/04/2015 - 11:17
Projeto de lei propõe diretrizes para segurança pública
Proposição teve parecer pela juridicidade aprovado na CCJ, que apreciou ainda outras matérias sobre temas correlatos.
22/04/2015 - 19:57 - Atualizado em 23/04/2015 - 11:14
Projeto obriga planos a informar sobre descredenciamento
Proposta determina que seguradoras devem informar por escrito e individualmente os novos credenciados e descredenciados.
22/04/2015 - 19:06