Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agenda - Comissões vão a quatro cidades do interior de Minas

Além dos debates no interior, estão agendadas reuniões na ALMG sobre duplicação da BR-381 e aumento da energia elétrica.

24/04/2015 - 16:46

Quatro cidades do interior recebem reuniões de comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 27 a 30 de abril de 2015. Em Uberlândia (Triângulo), os deputados vão discutir a guerra fiscal; em Governador Valadares (Rio Doce), debater a a situação da cadeia pública municipal; em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), avaliar a situação de risco da Creche Lar da Criança; e, em Nova Resende (Sul de Minas), debater o fortalecimento da cafeicultura.

Na sede do Parlamento mineiro, também estão agendadas várias reuniões, entre elas para debater o Estatuto da Metrópole, a duplicação da BR-381, o fechamento do Teatro Klauss Vianna, na Capital, e o aumento da tarifa de energia elétrica. Nessa semana, ainda será instalada a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 27 a 30 de abril:

Segunda-feira (27)
  • 9 horas – Guerra fiscal vai ser debatida em Uberlândia
    Local: Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Avenida Vasconcelos Costa, 1.500, bairro Martins)
    Autores do requerimento: deputados Felipe Attiê (PP) e Arnaldo Silva (PR)
    Objetivo: debater a guerra fiscal entre os Estados e seus reflexos no desenvolvimento econômico do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba. Esta é a finalidade da reunião que a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária realiza no município.
  • 14 horas – Estatuto da Metrópole é tema de debate público na ALMG
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
    Objetivo: dicutir os impactos em Minas Gerais da entrada em vigor da Lei Federal 13.089, de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole e promove mudanças nas legislação que que afetam a gestão das regiões metropolitanas mineiras. Esse é o objetivo do debate público que a Comissão de Participação Popular irá realizar, intitulado “Estatuto da Metrópole e Minas Gerais: Novidades e Perspectivas”
Terça-feira (28)
  • 9h30 – Comissão vai realizar audiência em Governador Valadares
    Local: Câmara Municipal (Rua Marechal Floriano, 905, Centro)
    Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
    Objetivo: a situação da cadeia pública municipal de Governador Valadares (Vale do Rio Doce) será discutida pela Comissão de Segurança Pública. Os deputados estão preocupados com a superlotação e as constantes rebeliões nas unidades prisionais da cidade.
  • 10 horas – Deputados debatem problemas em obras de duplicação da BR-381
    Local: Auditório
    Autores do requerimento: deputados Fred Costa (PEN), Wander Borges (PSB) e deputada Rosângela Reis (Pros)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove audiência pública para debater a situação das obras de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Vale do Rio Doce). Dividida em 11 lotes, as obras na BR-381 estão em ritmo lento. Após quase um ano em obras, ao custo estimado inicialmente em R$ 2,5 bilhões, são muitos os problemas, como a desapropriação de imóveis às margens da rodovia no trecho entre BH e Caeté (RMBH) – em dois lotes que nem sequer foram licitados – e supostos atrasos nos repasses federais.
  • 14 horas – Perícias médicas pautam audiência pública
    Local: Teatro
    Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
    Objetivo: debater perícias médicas no Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é o objetivo de audiência da Comissão de Saúde . Em 2012, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, foram registrados 705.239 acidentes de trabalho no País. Desse total, 2.731 trabalhadores morreram e 14.755 ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho.
  • 15h30 – Comissão dá prosseguimento a debate sobre o autismo
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência promove audiência para dar prosseguimento ao debate sobre as ações de conscientização a respeito dos transtornos do espectro do autismo (TEAs) e a necessidade da implementação de políticas públicas efetivas voltadas às pessoas com TEAs e suas famílias. Em audiência ocorrida no dia 14 de abril, especialistas trouxeram importantes contribuições sobre o tema, mas alguns encaminhamentos ainda serão discutidos.
  • 16 horas – ALMG instala Comissão de Proteção dos Animais
    Local: Tribuna Popular - Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira
    Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais será oficialmente instalada em solenidade nesta terça. Das 14 às 18 horas, a ALMG cede esse espaço para um evento de adoção de animais de pequeno porte. A comissão funcionará durante o primeiro biênio da 18ª Legislatura, ou seja, até fevereiro de 2017. Ao final do prazo previsto, a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais deverá ainda apresentar à Mesa da Assembleia um relatório de suas atividades.
Quarta-feira (29)
  • 9h30 – Segurança pública debate problemas no entorno do Mineirão
    Local: Plenarinho II
    Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT), João Leite (PSDB) e Iran Barbosa (PMDB)
    Objetivo: os problemas decorrentes do uso irregular das vias públicas no entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) serão discutidos pela Comissão de Segurança Pública . Essa é a segunda reunião realizada pela comissão para tratar do assunto e, de acordo com o deputado Sargento Rodrigues, muitos dos problemas persistem, apesar das promessas feitas pelo secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Giorgio Filho, em dezembro do ano passado.
  • 14 horas – Audiência pública trata de penúria de creche em Teófilo Otoni
    Local: Câmara Municipal (Praça Tiradentes, 170, Centro)
    Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PcdoB)
    Objetivo: debater a indefinição quanto à reabertura da Creche Lar da Criança, em Teófilo Otoni (Jequitinhonha/Mucuri). Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza na cidade. A creche estaria fechada desde que uma obra nas imediações teria provocado danos no muro da entidade, o que levou a prefeitura a interditar o local.
  • 15 horas – Comissão debate políticas públicas para agricultura familiar
    Local: Auditório
    Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT) e Emidinho Madeira (PTdoB)
    Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial se reúne para debater as políticas públicas para a agricultura familiar e a estrutura da nova Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. No decorrer da audiência pública, representantes da secretaria terão a oportunidade de divulgar o seu planejamento, explicar o funcionamento de sua estrutura e informar sobre os programas e projetos que pretende destinar à agricultura familiar.
  • 16h30 – Possível fechamento de teatro preocupa deputados
    Local: Teatro
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: as Comissões de Cultura e de Direitos Humanos se reúnem em audiência pública decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de fechar o Teatro Klauss Vianna a partir de de julho de 2015. O Governo do Estado já teria se manifestado favoravelmente à manutenção do espaço cultural.
Quinta-feira (30)
  • 9 horas – ALMG debate situação de moradores da Colônia Santa Izabel
    Local: Teatro
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos promovem audiência pública para debater temas relacionados à Colônia Santa Izabel, localizada no Município de Betim.
  • 9h30 – Reunião conjunta discute aumento da tarifa de energia
    Local: Plenarinho I
    Autores do requerimento: deputados Gustavo Valadares (PSDB), Gil Pereira (PP), Bosco (PTdoB), Glaycon Franco(PTN), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Elismar Prado (PT) e Sargento Rodrigues (PDT).
    Objetivo: em reunião conjunta, as Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte debatem o iminente aumento na tarifa de energia elétrica, sua forma de composição, as ações implementadas pelo Governo do Estado para diminuição da alíquota do ICMS incidente, bem como seu impacto para os consumidores mineiros.
  • 13 horas – Fortalecimento da cafeicultura será debatido no Sul de Minas
    Local: Câmara Municipal de Nova Resende (Rua Major Francisco Anacleto, 523, Centro)
    Autor do requerimento: deputado Emidinho Madeira (PtdoB)
    Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai a Nova Resende (Sul do Estado) para debater instrumentos para fortalecer a cafeicultura mineira. Durante a audiência pública também será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Cafeicultura.