A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta terça-feira (28/4/15), às 10 horas, no Auditório, audiência pública para debater a situação das obras de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Vale do Rio Doce). A reunião atende requerimento dos deputados Fred Costa (PEN), Wander Borges (PSB) e Rosângela Reis (Pros).

Dividida em 11 lotes, as obras na BR-381 estão em ritmo lento. Após quase um ano em obras, ao custo estimado inicialmente em R$ 2,5 bilhões, são muitos os problemas, como a desapropriação de imóveis às margens da rodovia no trecho entre BH e Caeté (RMBH) – em dois lotes que sequer foram licitados – e supostos atrasos nos repasses federais. Aliado a isso, o período chuvoso e o aumento do tráfego de veículos nas férias escolares também teriam contribuído para a demora. Já há informações que o prazo de conclusão para 2017 pode se estender até 2019.

De olho nessa situação, os deputados pretendem debater o cronograma e o real andamento das obras de duplicação, inclusive os estudos contratados e aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para os melhoramentos na rodovia. A ideia é contribuir ainda com soluções para acelerar a conclusão da obra, antiga reivindicação dos moradores das cidades da região, que apelidaram de Rodovia da Morte o trecho sinuoso de aproximadamente 300 quilômetros entre Valadares e BH, cenário frequente de acidentes.

Wander Borges, um dos autores do requerimento que possibilitará o debate, está interessado sobretudo na situação dos moradores das margens da estrada que devem ser desalojados. "Em sua maioria, as famílias que moram ao longo da BR-381 não conseguirão comprar um imóvel em local com infraestrutura adequada com o valor da indenização fixado pelo Governo Federal, de R$ 40 mil. É preciso garantir a dignidade desses mineiros, além de obtermos um posicionamento urgente sobre os dois trechos da duplicação que ainda nem foram licitados", destacou.

Convidados – Foram convidados para o debate os deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas; o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa; o superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Viviane Esse; o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo de Campos Valadares; e o superintendente regional da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Minas Gerais, Guido Marcelo Mayol.

A audiência terá ainda, como convidados, os coordenadores do Comitê Gestor e de Campo da BR-381/MG – Norte, respectivamente, Ricardo Luiz Medeiros Meirelles e Sérgio Garcia; o presidente da Associação Bairro Borges, Vila Amélia Moreira e São Rafael de Sabará, Márcio Antônio Moreira; e, por fim, a coordenadora do Programa Judicial para Remoção e Reassentamento Humanizados dos Moradores da 381 e Anel Rodoviário, a juíza federal Dayse Starling de Lima Castro.