Com o objetivo de debater as perícias médicas no Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, nesta terça-feira (28/4/15), uma audiência pública. Solicitada pelo deputado Doutor Jean Freire (PT), a reunião será feita às 14 horas, no Teatro.

De acordo com o parlamentar, a audiência atende à demanda do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais. "Dia 28 é o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e queremos lutar pelo fim da precarização das condições de trabalho e privatização da perícia médica no nosso Estado. Nossa iniciativa ocorre em meio ao debate no Congresso do projeto que flexibiliza a terceirização”, enfatizou.

Foram convidados para a reunião a secretária de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Segurança no Trabalho (CTB) e membro do Fórum Nacional de Saúde e Segurança dos Trabalhadores das Centrais Sindicais, Elgiane de Fátima Lago; o diretor-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Jarbas Simas, e o secretário de Saúde do Trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT) e Membro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, Walcir Previtale Bruno Dantas de Oliveira.

Também foram chamados o vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério de Oliveira Silva; o procurador do Ministério Público do Trabalho, Helder Santos Amorim, e a coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde do Trabalhador e diretora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde, Marta de Freitas.

Data alerta para acidentes de trabalho

No dia 28 de abril, é comemorado o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho. A iniciativa surgiu no Canadá, com o movimento sindical daquele país, como ato de protesto contra as mortes e doenças causadas pelo trabalho.

Diversas fontes relatam que a data foi escolhida em razão de acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1968. No Brasil, a Lei 11.121, de 2005, instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Em 2012, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, foram registrados 705.239 acidentes de trabalho no País. Desse total, 2.731 trabalhadores morreram e 14.755 ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho.

De acordo com estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho.