A disparidade entre o número de eleitoras e o de candidatas suscita a discussão sobre o que impede maior presença das mulheres na política, assunto que estará no foco na reunião regional do Ciclo de Debates Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação: O que querem as mulheres de Minas, que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na sexta-feira (22/5/15) em Mantena (Vale do Rio Doce). A interiorização é um dos resultados do ciclo de debates realizado em março no Plenário da ALMG, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, que abordou a participação feminina na política.
Durante a semana de 18 a 22 de maio, também se destacam audiências públicas para discutir o Projeto de Lei 4.330/04, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de regras para terceirização de trabalhadores, e o impacto da redução do ICMS do álcool combustível, vigente desde o dia 18 de março, para verificar se a queda do imposto foi repassada ao consumidor final.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 18 a 22 de maio:
Terça-feira (19)
- 9 horas – Violência contra crianças será tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Thiago Cota (PPS)
Objetivo: discutir o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes a partir do fortalecimento da Rede de Adolescentes, Jovens e Educadores do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais.
- 13 horas – MG-050 motiva audiência pública em Passos
Local: Auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) - Rua Benedita da Silveira Maia, 144, Bairro Jardim Pinheiros, Passos
Autora do requerimento: deputada Geisa Teixeira (PT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai a Passos (Sul de Minas) para debater a situação da rodovia MG-050, sob responsabilidade da Parceria Público-Privada (PPP) Nascentes das Gerais.
- 15 horas – Move será debatido em reunião na Assembleia
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Iran Barbosa (PMDB) e Douglas Melo (PSC) e deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai discutir a situação do transporte público e as condições de operação do sistema BRT-Move em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tais como a logística, o valor das tarifas, a mobilidade e acessibilidade, a falta de segurança, bem como a implantação do sistema da Capital a Matozinhos.
- 16 horas – ALMG debate realidade do defensor público
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Isauro Calais (PMN) e deputada Rosângela Reis (Pros)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai discutir, em audiência pública, os avanços conquistados para a carreira de defensor público, bem como os novos rumos e os desafios a serem enfrentados para fortalecer a Defensoria Pública do Estado, por ocasião do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio.
Quarta-feira (20)
- 9h30 – Comissão de Segurança Pública discute uso de drogas na UFMG
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: debater, em audiência pública, a ocorrência de tráfico e uso de drogas no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pampulha, principalmente no Diretório Acadêmico da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich).
- 9h30 – Comissão de Cultura visita Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural
Local: Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas do Estado de Minas Gerais - Rua Dias Adorno, 367 - 7º andar, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Wander Borges (PSB)
Objetivo: deputados vão discutir, com o promotor de justiça e coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, as ações de proteção ao patrimônio do Estado.
- 10h30 – Reunião vai abordar programa de prevenção a incêndios
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Cássio Soares (PSD), Inácio Franco (PV), Dilzon Melo (PTB) e Wander Borges (PSB)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir o Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em relação aos seguintes aspectos: estrutura, implementação, orçamento e execução.
- 15 horas – Saúde de servidores do Ipsemg e do IPSM motiva audiência
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai debater a situação dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM). Os institutos estariam em grave situação e essa realidade estaria afetando diretamente a saúde dos trabalhadores dos órgãos.
- 15 horas – Assembleia debate fundo voltado para avicultura
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Nozinho (PDT), Inácio Franco (PV) e Emidinho Madeira (PTdoB)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai discutir os mecanismos de financiamento das emergências sanitárias das atividades avícolas, especialmente o Fundo de Emergência Sanitária para a Avicultura (Funamig).
Quinta-feira (21)
- 9 horas – Impacto da redução do ICMS do álcool é tema de reunião
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Noraldino Júnior (PSC)
Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai discutir a redução do ICMS do álcool combustível, vigente desde o dia 18 de março, para verificar se a queda do imposto foi repassada ao consumidor final.
- 10h30 – Sistema prisional é foco de discussão de audiência
Local: Plenarinho II
Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT), João Leite (PSDB) e Cabo Júlio (PMDB) e a deputada Celise Laviola (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater o sistema prisional e socioeducativo no Estado, principalmente o déficit de vagas e suas consequências para a segurança pública.
- 10h30 – Comissão de Saúde visitará Ministério Público Federal
Local: Ministério Público Federal - Avenida Brasil, 1.877, bairro Funcionários, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: obter dados sobre a área, além de debater, entre outros temas, a necessidade de revisão da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização da saúde (garantia pela via judicial de obtenção de atendimento médico, medicamentoso e outros procedimentos).
- 15 horas – Parlamentares debatem adoção de filhos de mulheres usuárias de drogas
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputado João Leite (PSDB) e deputada Ione Pinheiro (DEM)
Objetivo: as Comissões de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de Segurança Pública e a Comissão Extraordinária das Mulheres vão discutir orientação do Ministério Público para que as maternidades encaminhem filhos de usuárias de drogas para adoção.
Sexta-feira (22)
- 9 horas – Audiência debaterá realidade da cancerologia no Estado
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai discutir a cancerologia (prática que estuda e trata câncer/oncologia) no Estado e a aplicação da Lei Federal 12.732, de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de pacientes com neoplasia maligna (tumor cancerígeno) comprovada, e estabelece prazo para o seu início.
