O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (19/5/15), às 9 horas, no Auditório. A reunião foi solicitada pelo deputado Thiago Cota (PPS).

Para o parlamentar, é importante desenvolver ações articuladas entre o Legislativo e a sociedade civil organizada para a formação de redes eficientes que atuem na proteção imediata e na interrupção da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ele destaca, ainda, que devem ser tomadas iniciativas legislativas que garantam previsão orçamentária para as ações destinadas a enfrentar esse problema.

O dia 18 de maio é o Dia Nacional do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida após o sequestro de Araceli Cabrera Sanches, estuprada e assassinada aos 8 anos de idade, em 18 de maio de 1973, em Vitória. O corpo foi encontrado seis dias depois, com sinais de abuso sexual, e os responsáveis pelo crime não foram responsabilizados.

Convidados - Foram convidados para a reunião o secretário de Estado adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Biel Rocha; a coordenadora da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Célia Narras; o secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana de Vasconcellos; a subsecretária de Estado de Políticas e Ações de Saúde, Miriam Maria Souza; a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo; a juíza da Vara Infracional da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Valéria Rodrigues; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promotora Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Ananias Neves Ferreira; e o membro da Coordenação do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Moisés Barbosa Ferreira Costa.