Comissão discute realidade da Defensoria Pública do Estado

Deputado defende implantação do órgão em todas as regiões, com melhorias estruturais e na carreira do defensor.

15/05/2015 - 11:35

No Dia Nacional da Defensoria Pública, na próxima terça-feira (19/5/15), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater em audiência pública os avanços conquistados para a carreira de defensor público, os novos rumos e os desafios a serem enfrentados para fortalecer a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. A reunião, marcada para às 16 horas, no Teatro, foi solicitada pelos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Isauro Calais (PMN) e Rosângela Reis (Pros).

Para o deputado Dalmo Ribeiro Silva, é inegável o fortalecimento da instituição em Minas nos últimos anos, com a melhoria da remuneração e da carreira do defensor. “Todavia, a Defensoria está presente em apenas 103 das 296 comarcas. É necessário que esteja presente em todas as regiões do Estado para que também o cidadão mais carente tenha garantido o seu direito de acesso à justiça”, destacou.

Convidados – Foram convidados para a reunião a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção MG (OAB/MG), Luis Cláudio da Silva Chaves; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep - Brasília/DF), Joaquim Gonzaga de Araújo Neto; o diretor-presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep), Eduardo Cyrino Generoso; o subdefensor público-geral do Estado de Minas Gerais Wagner Geraldo Ramalho Lima; o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Ricardo Sales Cordeiro; e o defensor público de Ouro Fino (Sul de Minas), Evandro Luiz dos Santos.