Reconstituição de leite em pó importado pode ser proibida em Minas Gerais
Prática de importação e reidratação de leite em pó para venda no mercado interno tem impactado cadeia produtiva local.
24/02/2026 - 14:55Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 5662 resultados encontrados
Atualização da política contra desastres causados por chuvas avança
Projeto trata de fenômenos climáticos como as chuvas intensas que castigaram a Zona da Mata, causando mortes e destruição.
24/02/2026 - 13:55
Revogação de portaria sobre transporte escolar em BH é reivindicada em audiência
Caos e insegurança são denunciados em protesto contra medida da prefeitura que restringiu transporte na rede municipal.
13/02/2026 - 15:25
Suspensão de transporte escolar em Belo Horizonte é tema de audiência pública
Nova norma restringe o acesso e afeta mais de 2 mil estudantes, segundo a própria secretaria.
12/02/2026 - 13:41
Fiscalização Financeira endossa proteção social a órfãos em situação de vulnerabilidade
Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39
Analisado projeto sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos
Comissão de Educação opina por manter lei sobre o assunto, nela incluindo acesso dos pais a plano de promoção da paz nas escolas.
11/02/2026 - 13:05
Projeto para aprimorar inclusão de estudantes recebe parecer favorável
Comissão deu aval a iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência, TEA e superdotação.
10/02/2026 - 17:45
CCJ avaliza atendimento psicológico para pacientes que fazem hemodiálise
Outra proposição analisada trata do atendimento de alunos com deficiência ou neurodivergentes nas instituições de ensino.
10/02/2026 - 17:22
PL busca aprimorar políticas sobre o impacto da crise climática na vida das mulheres
Projeto orienta a sistematização de dados para que o governo conheça melhor a realidade das mulheres nesse contexto.
10/02/2026 - 17:05
Mesa da Assembleia promulga lei de cotas para negros em concursos
Lei garante 20% das vagas para pretos e pardos e foi decretada pelo Legislativo em função de o governador ter perdido o prazo.
20/01/2026 - 15:38
Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência
Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.
19/01/2026 - 15:59
Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras
Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
16/01/2026 - 16:00
Pessoas com deficiência em foco nas ações do Legislativo
Inclusão ganha mais espaço na pauta legislativa e nas ações administrativas da Casa.
16/01/2026 - 13:00
Duas leis que beneficiam militares são publicadas
Normas tratam da extensão da vigência do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares até 2040 e do atestado de origem de militares que atuaram durante a pandemia.
05/01/2026 - 11:59
Balanço das atividades de 2025
Eventos consolidam participação social no parlamento
No ano em que a instituição completou 190 anos, fóruns e ações para públicos específicos, como pessoas com deficiência, marcaram presença.
24/12/2025 - 08:56
Nova política estadual prevê apoio a responsáveis por pessoas atípicas
São consideradas atípicas as pessoas com deficiência, transtorno, doença ou outra condição incapacitante.
23/12/2025 - 13:00
Guia reúne direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência
Lançamento do conteúdo teve presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, de representantes de entidades e de servidores.
23/12/2025 - 12:39
ALMG lança guia sobre direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência
Publicação será apresentada ao público pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, em cerimônia no Salão Nobre, nesta terça-feira (23).
22/12/2025 - 14:45
Leis em favor de pessoas com deficiência são sancionadas
Normas publicadas na sexta-feira (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
19/12/2025 - 18:35 - Atualizado em 30/12/2025 - 10:44
Projeto garante abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 determina capacitação continuada de agentes públicos e privados para o atendimento das pessoas com TEA.
18/12/2025 - 15:32