Incentivo à doação de órgãos e tecidos tem parecer pela legalidade
Originalmente, o projeto pretendia instituir o programa Rede Mineira de Transplante Renal. Substitutivo sugere alteração da Lei 11.553, de 1994.
23/06/2026 - 15:22Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 5796 resultados encontrados
Ampliação do acesso regional à atenção especializada no SUS avança
Texto recebeu parecer pela juridicidade na Comissão de Constituição e Justiça e segue em tramitação na Assembleia.
23/06/2026 - 14:54
Prioridade na matrícula de alunos com deficiência tem parecer pela legalidade
A norma regulamenta a questão na rede estadual para permitir que o aluno estude mais próximo do domicílio.
23/06/2026 - 13:52
Governo não apresenta diagnóstico sobre implantação de novos Colégios Tiradentes
Esse era um dos objetivos da audiência da Comissão de Educação realizada nesta segunda (22). Deputada anuncia reunião em agosto para nova cobrança.
22/06/2026 - 12:44 - Atualizado em 22/06/2026 - 14:44
ASSEMBLEIA FISCALIZA
PPP da infraestrutura escolar é alvo de questionamentos no Assembleia Fiscaliza
Secretário de Educação responde críticas feitas em reunião de prestação de contas do Governo do Estado.
19/06/2026 - 18:11
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram regulamentação de leis aprovadas na ALMG
No Assembleia Fiscaliza, os deputados e as deputadas sabatinaram o titular de Desenvolvimento Social, questionando insuficiência de políticas contra o feminicídio e em favor da habitação.
18/06/2026 - 18:09
Trabalho do Rotary Club é reconhecido por comissão
Audiência realizada em Frutal, no Triângulo Mineiro, destacou projeto que disponibiliza salas multissensoriais para pessoas com deficiência e neurodivergentes.
15/06/2026 - 20:06 - Atualizado em 22/06/2026 - 11:43
Situação de escolas estaduais selecionadas colocaria leilão em xeque
A presidenta da Comissão de Educação faz denúncias após visitar mais quatro escolas do Norte de Minas na sexta (12), em Coração de Jesus, Brasília de Minas e Mirabela.
12/06/2026 - 22:53
Comissão vai a Frutal para audiência sobre iniciativa de inclusão
Projeto do Rotary, "Incluir para Transformar" tem salas multissensoriais para neurodivergentes e será destaque em reunião.
12/06/2026 - 11:09
Assembleia Fiscaliza
Prestação de Contas do Governo à ALMG começou nesta segunda (15)
Secretários e outros gestores estaduais serão ouvidos em comissões sobre ações desenvolvidas em suas áreas. Atividade é uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza.
12/06/2026 - 10:22
Custo de melhorias em escolas no Norte de Minas é público, mas lucro seria privado
Constatação é da Comissão de Educação em oito instituições de Montes Claros “leiloadas” pelo Executivo estadual para fundo de investimentos.
11/06/2026 - 23:07
Aprovada equiparação da síndrome de Tourette a outras deficiências na legislação
Outra matéria analisada em Plenário trata da reserva de assento para acompanhantes de pessoas com deficiência.
10/06/2026 - 15:38
Isenção fiscal para escolas com profissionais especializados em TEA recebe parecer
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu aval à proposta, que agora está pronta para ser analisado em 1º turno pelo Plenário.
10/06/2026 - 15:31
Professores em greve criticam corte do ponto e terceirização de contratos na PBH
Em audiência na ALMG, categoria vê impasse com a Prefeitura por falta de diálogo sobre reposição e contra-cheque zerado.
10/06/2026 - 14:38
Política estadual de saúde funcional avança
Proposta tramita em 1º turno e está pronta para avaliação dos parlamentares em Plenário.
10/06/2026 - 12:22
Alunos com deficiência podem ter prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes
Projeto já pode ser votado em 2º turno no Plenário, assim como proposta de obrigatoriedade do Hino Nacional em cadernos escolares.
10/06/2026 - 11:39
Comissão dá aval a projeto para garantir assistência a gestantes com autismo
Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.
09/06/2026 - 16:47
Comissão vai ao Norte de Minas verificar escolas que terão gestão privatizada
Ao todo, serão treze escolas entre Montes Claros, Coração de Jesus, Brasília de Minas e Mirabela.
09/06/2026 - 11:16
Procon Assembleia dá dicas para um Dia dos Namorados sem estresse
Consumidores devem conhecer seus direitos antes de reservar restaurante para jantar romântico.
08/06/2026 - 18:28
Atendimentos psicológicos e de serviço social na educação motivam audiência
Encontro solicitado pela Comissão do Trabalho será na quarta (10/6) e discutirá a implantação da Lei Federal 13.935/2019.
08/06/2026 - 16:41