Fim de lista tríplice para nomeação de reitores está pronto para o 1º turno
Proposta de mudança no processo eleitoral das universidades estaduais recebe aval da Comissão de Administração Pública.
30/06/2026 - 17:17Notícias
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Plenário aprova projeto para ampliar direitos de quem tem TDAH
PL 2.863/24, de autoria do deputado Lucas Lasmar, pode começar a tramitar em 2º turno.
30/06/2026 - 17:04
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Projeto prevê realização de feiras regionais de emprego pelo Estado
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça propõe incluir evento como diretriz do Programa Primeiro Emprego.
30/06/2026 - 15:09
Servidores inativos da segurança pública podem ganhar política de proteção
Proposta considera que policiais e outros profissionais da segurança continuam expostos a riscos mesmo após aposentadoria.
30/06/2026 - 14:31
Gratificação da Fazenda permanece em análise na FFO
Parlamentares da oposição querem benefício para outras categorias e parecer a emendas tem votação adiada novamente.
29/06/2026 - 11:56
Projetos de lei que garantem informações sobre direitos da mulher avançam
Duas propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta quarta-feira (24).
24/06/2026 - 15:44
Proteção aos animais comunitários recebe aval da FFO
Sem responsável definido e único, os animais comunitários estabelecem vínculos de dependência e manutenção com a comunidade onde vivem.
24/06/2026 - 15:11
Política de cuidado da pessoa com Alzheimer passa na FFO
Proposição já pode ir a Plenário para votação de 1º turno.
24/06/2026 - 13:37
Avança projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo
A carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado, com a aprovação da proposição.
24/06/2026 - 12:46
Reserva de vagas de estacionamento para gestantes pronta para Plenário
Benefício incluiria pessoas com criança de colo. Mudanças no Conselho da Pessoa Idosa também foram analisadas.
24/06/2026 - 12:15
Limite para pagamento de cachês artísticos já pode ir a Plenário
A proposição determina que o valor para custeio de shows e outros eventos culturais não ultrapasse a quantia de R$ 500 mil.
24/06/2026 - 11:55
Pronto para o 2º turno projeto sobre instituições para idosos
PL 3.056/24 pretende garantir equipes multidisciplinares de atendimento em locais de longa permanência.
24/06/2026 - 11:40
Cultura defende maior inclusão da comunidade LGBT
Iniciativa visa capacitar servidores para proteger direitos relacionados à diversidade sexual.
23/06/2026 - 18:43
Avança projeto que cria a Galeria dos Heróis da Polícia Civil
Segurança Pública aprova nesta terça (23) parecer a PL 5.337/26, que segue para a Fiscalização Financeira e depois vai a Plenário.
23/06/2026 - 18:39
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Política de isenção fiscal do governo é alvo de críticas à Secretaria de Fazenda
Titular da Sefaz esteve presente em prestação de contas conjuntamente com as Secretarias do Governo, da Casa Civil e de Comunicação.
23/06/2026 - 17:25
Limite para pagamento de cachês artísticos segue para FFO
Comissões aprovaram pareceres favoráveis às limitações para financiamento público de eventos.
23/06/2026 - 16:38
Ampliação do acesso regional à atenção especializada no SUS avança
Texto recebeu parecer pela juridicidade na Comissão de Constituição e Justiça e segue em tramitação na Assembleia.
23/06/2026 - 14:54
ASSEMBLEIA FISCALIZA
PPP da infraestrutura escolar é alvo de questionamentos no Assembleia Fiscaliza
Secretário de Educação responde críticas feitas em reunião de prestação de contas do Governo do Estado.
19/06/2026 - 18:11
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Fiscalização de mineradoras diante de extremos climáticos preocupa parlamentares
Composição do Copam e Operação Rejeito também foram temas levantados em prestação de contas da Secretaria de Meio Ambiente.
19/06/2026 - 15:14