Fórum do Consumidor termina com 164 propostas aprovadas
Entre as prioridades estão o combate a abusos no comércio digital e à utilização de meios eletrônicos pelo crime organizado.
17/03/2026 - 20:10Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 10390 resultados encontrados
Ampliação de direitos de servidoras relativos à maternidade recebe aval da CCJ
Outras duas proposições analisadas tratam da fiscalização de despesas públicas e da reserva de vagas de iniciação científica.
17/03/2026 - 16:25
Plenário da ALMG recebe projeto de revisão dos servidores do Executivo
Projeto de Lei 5.323/26, lido na Reunião Ordinária, estabelece índice de 5,4% com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2026.
17/03/2026 - 15:57
Título de Cidadão Honorário de Minas será entregue a conselheiro do TCE
Pernambucano, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira receberá título por atuação acadêmica e no serviço público do Estado.
17/03/2026 - 09:17
Projeto que prevê apoio a cuidadores tem parecer favorável
Outra proposição que dispõe sobre o atendimento psicológico remoto a mulheres vítimas de violência também recebe aval da FFO.
11/03/2026 - 17:01
Projetos relacionados à violência contra a mulher avançam
FFO aprova pareceres para benefícios financeiros e outras medidas para reparação e divulgação de informações sobre o tema.
11/03/2026 - 16:30
Prática do xadrez para pessoa com deficiência é tema de projeto
Comissão de Esporte aprova nesta terça (11) parecer favorável à matéria que altera política voltada para o segmento.
11/03/2026 - 16:15
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas
Comissão de Saúde avaliza sistemas de controle e identificação das bebidas, assim como a criação de mecanismos de fiscalização.
11/03/2026 - 16:04
Regras para rateio de sobras do Fundeb têm novo parecer favorável
Conforme projeto, terão direito ao benefício servidores efetivos, contratados temporariamente e convocados da educação básica.
11/03/2026 - 12:11
Prazo para inscrições no Mulheres em Foco está terminando
Um dos objetivos do curso é incentivar a criação e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais.
10/03/2026 - 19:18
Política para população de rua pode ganhar novas diretrizes no Estado
Instrumentos de financiamento e fortalecimento de ações de saúde mental estão entre as medidas previstas em projeto de lei.
10/03/2026 - 15:57
Recebe aval autorização para pagamento do IPVA atrasado por PIX
PL 3.831/25, proposto pelo deputado Enes Cândido, propõe alternativa para evitar a remoção de veículos.
10/03/2026 - 15:40
Plenário recebe projetos que afetam servidores das forças de segurança
Mensagens trazem propostas para fim de restrição etária em cargos de gestão e de rodízio forçado de gestores e, ainda, sobre isenção tributária em contribuição previdenciária de quem tem doença incapacitante.
10/03/2026 - 15:31
Projeto prevê condições justas de avaliação para alunos com transtornos de neurodesenvolvimento
Também recebeu aval da CCJ proposta de utilização de instrumentos tributários para incentivar práticas educacionais inclusivas.
10/03/2026 - 15:02
Incentivo ao voluntariado em situações de calamidade motiva projeto
Estado poderá promover ações para estimular cooperação entre sociedade e órgãos da defesa civil em cenários emergenciais.
10/03/2026 - 12:54
Pronto para Plenário projeto que combate cambistas
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10
Mudanças em lei sobre orientação profissional ganham novo texto
Comissão de Educação propôs diretrizes para que ações sejam contínuas e respeitem diversidade e contextos regionais.
04/03/2026 - 15:32
Política de transparência na gestão de dívidas públicas avança
PL 2.713/24 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta (4).
04/03/2026 - 15:01
Comissão de Saúde concorda com presença obrigatória de fisioterapeutas em UTIs
Também receberam pareceres favoráveis projetos sobre o acesso a unidades de saúde e o acompanhamento psicológico de pacientes em hemodiálise.
04/03/2026 - 14:11
Criação de espaços de amamentação em creches tem novo parecer favorável
Comissão de Educação apresentou outro texto, retomando ideia original de amplo acesso aos locais visando garantir o aleitamento.
04/03/2026 - 13:09