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De acordo com o deputado Ulysses Gomes, decreto de abertura de crédito suplementar assinado por Mateus Simões infringe a Constituição.
14/07/2026 - 15:53 - Atualizado em 14/07/2026 - 16:21
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33 - Atualizado em 20/10/2026 - 17:56
Projeto recebe parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê sistema com informações sobre equipamentos da rede pública.
14/07/2026 - 14:54
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16
Parecer sobre Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é distribuído em cópias para parlamentares terem mais tempo para analisá-lo.
13/07/2026 - 18:15
Empresa é referência no setor atacadista e de distribuição de produtos do país.
10/07/2026 - 09:47
Projeto que prevê novas formas de proteção a pais e responsáveis recebeu parecer favorável de 2º turno.
08/07/2026 - 19:21
Propostas tratam da reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros Militar e da valorização dos servidores inativos.
08/07/2026 - 17:08
Mudança proposta em comissão abrange demais profissionais expostos a riscos no trabalho para fins de conscientização no Janeiro Branco.
08/07/2026 - 16:08
Texto acatado em comissão muda projeto original, mantendo atendimento em saúde e previdenciário em casa, mas deixando prioridade em domicílio a regulamento.
08/07/2026 - 15:30
Projeto foi avalizado em 1º turno nesta quarta (8) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
08/07/2026 - 15:25
Comissão também emitiu parecer favorável a projeto sobre divulgação da entrega legal para adoção.
08/07/2026 - 14:43
Projeto torna obrigatória divulgação de recursos empregados com shows, apresentações artísticas, eventos culturais e esportivos.
08/07/2026 - 12:15
PL 5.741/26, pronto para votação em Plenário, autoriza a abertura de R$ 402 milhões para órgãos e fundos do sistema de Justiça e de controle de Minas Gerais.
08/07/2026 - 12:08
Comissão de Administração Pública aprovou pareceres favoráveis a este e outros projetos que tramitam em 1º turno.
07/07/2026 - 17:23
Incentivo à transição para o trabalho formal também avançou na tramitação.
07/07/2026 - 16:42
Advogado dos consultores defende mais garantias e prazo para treinamento da categoria, pontos não contemplados pelo projeto federal.
06/07/2026 - 19:38
A cobrança das tarifas em percurso da BR-116, em especial entre os Municípios de Catuji, Itaobim e Medina, será debatida na ALMG.
03/07/2026 - 15:34
Comissão de Cultura apresentou sugestões de aprimoramento ao PL 5.764/20.
01/07/2026 - 19:48
Projeto incentiva plantio de árvores e, com aval dado pela Comissão de Educação, já pode receber último parecer antes de seguir para o Plenário.
01/07/2026 - 15:21