Atuação das Comissões produziu resultados concretos em 2011
Audiências públicas abrem espaço para a busca de soluções para problemas vivenciados pela população.
16/12/2011 - 17:19Notícias
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Exibindo 761 a 780 de 1401 resultados encontrados
FFO aprova parecer em favor de servidores da Justiça Militar
Projeto propõe adicional de insalubridade e periculosidade a servidores do Tribunal Militar e Juízo Militar
15/12/2011 - 20:52
Incentivo a projetos sociais tem parecer favorável
Proposta prevê dedução do ICMS a quem patrocinar projetos em até 50% dos recursos repassados
14/12/2011 - 18:57
Indicação do governador à Funed recebe parecer favorável
Deputados apoiam o nome de Augusto Monteiro Guimarães para a presidência da Fundação Ezequiel Dias.
14/12/2011 - 13:34
Emenda busca impedir permuta de titularidade em cartórios
Deputado questiona constitucionalidade de lei que permite troca de titularidade em serviços notariais e de registro
07/12/2011 - 13:03
Agricultor familiar reclama de burocracia e baixos preços
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial debateu programas estatais de fomento à agricultura familiar.
24/11/2011 - 19:49
População indígena em Carmésia está sem atendimento de saúde
Construída para atender os índios Pataxós da região, a unidade está fechada por falta de infraestrutura básica
20/10/2011 - 15:18
FFO analisa projeto para estimular doação de sangue
Doadores poderão ter isenção da taxa de inscrição em concursos públicos.
19/10/2011 - 17:59
Comissão discute concurso público para policiais civis
Pedido para que seja realizado processo de seleção em BH, Neves e Betim será encaminhado à Secretaria de Defesa Social.
18/10/2011 - 16:18Projeto autoriza crédito suplementar para Tribunal de Contas
Valor do crédito proposto pelo PL 2.556/11, do Executivo, é de cerca de R$ 6,5 milhões
11/10/2011 - 15:46
Comissão aprova audiência sobre educação alimentar
Reunião foi solicitada pela Comissão de Educação e será feita em conjunto com a Comissão de Saúde
05/10/2011 - 12:30Proibição de venda de bebidas alcoólicas a crianças é analisada
O Projeto de Lei (PL) 1.364/11, de autoria da deputada Ana Maria Resende (PSDB), que dispõe sobre a proibição a estab...
14/09/2011 - 11:02Frente em Apoio à Defensoria Pública será lançada nesta quarta (14)
Será lançada nesta quarta-feira (14/9/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Frente Parlamentar em Apoio à...
13/09/2011 - 00:01Comissão é favorável a restringir propaganda nos órgãos públicos
O Projeto de Lei (PL) 293/11, do deputado Elismar Prado (PT), que busca restringir a publicidade e a propaganda nos ó...
13/09/2011 - 00:01Comissão rejeita inclusão de etiqueta de grupo sanguíneo em uniforme
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quin...
01/09/2011 - 00:01Deputados analisam regras para renegociação de dívida com o Ipsemg
O Projeto de Lei (PL) 252/11, do deputado Elismar Prado (PT), que dispõe sobre a renegociação da dívida de municípios...
30/08/2011 - 00:02PPAG e PMDI serão discutidos em audiências públicas
A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deve realizar audiências públicas conjun...
25/08/2011 - 00:01Reajuste de verbas indenizatórias mobiliza servidores do TJ
Oficiais de justiça, comissários da infância e da juventude, assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça ...
22/08/2011 - 00:01Plenário aprova pedidos de informações a órgãos públicos
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em Reunião Ordinária nesta quarta-feira (17/8/11), seis...
17/08/2011 - 00:01Comissão vai visitar secretário para tratar de plantões de polícia
Parlamentares vão fazer visita ao secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette de Andrada, para discutir o plantã...
16/08/2011 - 00:03