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Comissão vai visitar secretário para tratar de plantões de
polícia
Parlamentares vão fazer visita ao secretário de
Estado de Defesa Social, Lafayette de Andrada, para discutir o
plantão regionalizado da polícia civil, principalmente a sobrecarga
de trabalho de policiais civis e militares e a integração das duas
polícias no Estado. A ação é desdobramento da audiência pública da
Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, na manhã desta terça-feira (16/8/11), e que discutiu o
assunto a pedido do deputado Sargento Rodrigues (PDT). A visita foi
solicitada pelos deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues
(PDT), Cássio Soares (PRTB) e pela deputada Maria Tereza Lara
(PT).
Além de visita ao secretário, a comissão aprovou a
realização de visitas aos plantões da polícia civil no Estado, para
verificar as condições dos serviços prestados, e o envio das notas
taquigráficas ao secretário, ao comandante-geral da Polícia Militar
de Minas Gerais, coronel Renato Vieira de Souza, e ao chefe da
Polícia Civil, Jairo Lellis Filho.
O deputado Sargento Rodrigues afirmou que, com a
nova forma de trabalho da Polícia Civil, policiais militares têm que
realizar deslocamentos por distâncias longas para registrar
ocorrências em plantões em cidades vizinhas. "Em muitos municípios,
há apenas uma viatura da PM, que fica fora durante muito tempo e
traz prejuízos para a segurança da população", destacou. O
parlamentar também citou o cansaço físico e mental causado nos
militares devido ao deslocamento e à longa jornada de trabalho, o
que, conforme Rodrigues, já gerou acidentes e mortes de
policiais
Durante a audiência, o parlamentar lamentou a
ausência do secretário Lafayette de Andrada, da secretária de Estado
de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e do comandante-geral da
Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Renato Vieira de Souza,
convidados para o debate.
Medida é para cumprimento de legislação, afirma
superintendente
De acordo com o superintendente de investigação e
polícia judiciária, Celso Ávila Prado, os plantões regionalizados
funcionam para cumprir a legislação que estabelece jornada de
trabalho de 40 horas semanais, no máximo. Celso pontuou que
carências em relação à prestação de serviços são comuns a todo o
sistema de justiça criminal. Além disso, para diminuir a falta de
profissionais no quadro da polícia civil, o Estado abriu concurso
público para 144 vagas de delegado e 205 para escrivão.
O presidente da comissão, deputado João Leite
(PSDB), quis saber se a Polícia Militar, a Defensoria Pública e o
Ministério Público foram envolvidos na discussão sobre o modo de
funcionamento dos plantões da polícia civil. Segundo o parlamentar,
a Assembleia foi comunicada da atitude por meio do Ofício 3.004, de
9/5/11, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária,
que justificou a regionalização em razão da insuficiência de
recursos humanos.
Celso Prado afirmou que um estudo foi feito e
indicou a viabilidade da proposta, que foi encaminhada aos
envolvidos do sistema de segurança. "Antes do plantão regionalizado,
os delegados trabalhavam muito, sobrecarregados, pois tinham que se
deslocar para as cidades vizinhas e ficar à disposição do Estado até
em seus horários de folga", relatou o superintendente.
Deputados - A
vice-presidente da comissão, deputada Maria Tereza Lara (PT) afirmou
que a situação da segurança pública em Minas é grave e se mostrou
preocupada com a ausência de viaturas da PM em cidades pequenas
devido ao deslocamento para municípios onde ocorrem os plantões
regionais. Ela cobrou que o Estado tome uma atitude imediata para
minimizar os impactos dos plantões e aumentar a integração das
polícias.
A deputada Liza Prado (PSB) e o deputado Cássio
Soares (PRTB) reforçaram a necessidade de aumento do número de
profissionais na Polícia Civil. Liza mencionou a sobrecarga em
Uberlândia (Triângulo), onde mora, que tem casos de policiais civis
que vigiam materiais apreendidos, como celulares, por falta de
depósito adequado.
O deputado Cássio Soares, que já foi subsecretário
de Estado de Defesa Social, ponderou que as vagas abertas pelo
concurso público para delegado e escrivão são um passo importante
para a valorização e recomposição do quadro, já que, segundo o
parlamentar, em períodos anteriores não houve seleção para preencher
as vagas.
Caeté - A comissão também
aprovou a realização de audiência pública em Caeté (Região
Metropolitana de Belo Horizonte), para debater a segurança pública
no município. O requerimento é do deputado João Vítor Xavier (PRP).
Além disso, a comissão vai enviar ofício à
Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para pedir que a
delegacia de Iapu (Rio Doce) continue funcionando. O requerimento é
dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cássio Soares e da
deputada Maria Tereza Lara.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente, Sargento Rodrigues (PDT), Luiz Carlos
Miranda (PDT) e Cássio Soares; e deputadas Maria Tereza Lara (PT),
vice-presidente, e Liza Prado (PSB).
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