Patrocínio, Araguari e Ituiutaba debatem ensino de música
Reuniões da Comissão de Cultura estão marcadas para quarta e quinta-feira (2 e 3/5).
26/04/2012 - 10:55Notícias
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Exibindo 701 a 720 de 818 resultados encontrados
PL sobre registro de patrimônio vivo já pode ir a Plenário
Parecer aprovado nesta quarta (25) pela Comissão de Cultura tem cinco emendas.
25/04/2012 - 17:44
Aprovado projeto sobre identificação de menores em hotéis
O Projeto de Lei 353/11 foi aprovado em 1° turno em Reunião Extraordinária de Plenário na manhã desta quarta (25).
25/04/2012 - 14:35
Uberlândia defende renegociação da dívida e novo pacto
Reunidos na sede regional da Fiemg, políticos e empresários conclamam a sociedade a se mobilizar.
19/04/2012 - 19:10
Lei que inclui música no currículo não foi implementada
A norma, de 2008, previa o prazo de três anos para que as escolas se preparassem para introduzir o novo conteúdo.
19/04/2012 - 13:03FFO analisa PL para normas gerais para tarifas de água e luz
Projeto prevê que tarifas de água e luz devem ser diferenciadas por categorias de usuários e faixas de consumo.
18/04/2012 - 19:26PL que beneficia deficientes visuais pode ir a Plenário
Proposição regulamenta acesso de pessoas com deficiência visual às bibliotecas públicas em Minas.
18/04/2012 - 17:33Obrigatoriedade de música em escola será tratada em Paracatu
Prazo para implementação da lei terminou e escolas públicas ainda não se adequaram por falta de recursos.
13/04/2012 - 15:16Taxa de segurança em eventos será tema de audiência
Comissão realizará também visitas ao Aglomerado da Serra e à Fundação de Arte de Ouro Preto.
11/04/2012 - 18:48
ALMG quer garantir direitos de consumidores com deficiência
Comissão aprova requerimento sobre pedido de realização de convênio entre o Governo do Estado e o Ministério Público.
11/04/2012 - 12:32
Transportadores apontam irregularidades em balanças do DER
Falta de precisão e intolerância na pesagem do veículo de carga são criticados.
10/04/2012 - 15:45
Comissão recomenda multa de R$ 116 mil para rave irregular
Parecer determina que proprietário do imóvel seja punido se organizador não for identificado.
04/04/2012 - 16:52
Seguro coletivo em eventos pagos deve ser tema de audiência
Requerimento prevê debate conjunto por cinco comissões da Assembleia de Minas.
03/04/2012 - 16:39
Projeto incentiva combate ao efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer sobre o Projeto de Lei 104/11, nesta terça-feira (3).
03/04/2012 - 11:26
Comissão é favorável a inventário do patrimônio cultural
Projeto que obriga levantamento de bens culturais está pronto para o Plenário em 1º turno
28/03/2012 - 17:50
Sistema Nacional de Cultura define meta em Minas
Representante do Ministério da Cultura diz que intenção é chegar a 284 municípios mineiros até junho de 2012.
27/03/2012 - 18:41
Adiada a análise do projeto que altera carreiras no TCE
Deputado pede vista de parecer que propõe novo texto para a matéria.
21/03/2012 - 16:31
Comissão aprova debate sobre seguro obrigatório em evento
Projeto de Lei sobre o assunto tramita na Casa e objetivo de requerimento é reunir cinco comissões na discussão.
20/03/2012 - 12:21Segurança em lotéricas e correios deve ser debatida na ALMG
Comissão de Segurança Pública aprovou, ainda, outros requerimentos sobre temas diversos na reunião desta terça (15).
15/03/2012 - 12:01
Regulamentação de compra coletiva pode ir ao Plenário
Projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
14/03/2012 - 16:47